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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 237

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000237 237 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 23/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1027078 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 Contratação de empresa para futura e eventual para fornecimento/confecção de fardamentos e materiais para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para os Agentes de Endemias lotados na Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 09 de novembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 23/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1027078 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 Contratação de empresa para futura e eventual para fornecimento/confecção de fardamentos e materiais para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para os Agentes de Endemias lotados na Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de novembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos interessados, à pedido do setor técnico competente desta SMED, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 019/2023, processo nº 185600/2023, cujo objeto é Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1, do Termo de Referência. Informamos que a nova data será divulgada em momento oportuno, nos mesmos meios de publicação anteriormente utilizados. Salvador, 8 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, nº 003/2023, em menor preço por item, com modo de disputa "aberto" objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota municipal, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos do edital. O pregão será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Recebimento das propostas: de 10/11/2023 às 08:00h até 23/11/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa eletrônica: 23/11/2023, às 09:00h. Informações: [email protected] ou [email protected]. Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 23/11/2023, às 14h00min realizará o Pregão Presencial, nº 065/2023, em menor por lote, objetivando a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e outros para manutenção de todas as Unidades de Saúde e ambulâncias do município de Santa Inês-BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 12 de dezembro de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, Processo Administrativo: nº 12.360/2023(1DOC), cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 9 de Novemro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP019SRP/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº. PP019SRP/2023, objeto: registro de preços para aquisição de ar condicionado, abertura:23.11.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 10 a 33.11.23. Fone - 77-3491-1828. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP020SRP/2023 Pregão Presencial, edital nº. PP020SRP/2023, objeto: prestação de serviços de manutenção ar condicionado, abertura:23.11.23, às 14h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 10 a 23.11.23. Fone - 77-3491-1828. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP021/2023 Pregão Presencial, edital nº. PP021/2023, objeto: prestação de serviços de dedetização, abertura:24.11.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 10 a 24.11.23. Fone - 77-3491-1828. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP022SRP/2023 Pregão Presencial, edital nº. PP022SRP/2023, objeto: prestação de serviços de limpa fossa, abertura:24.11.23, às 14h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 10 a 24.11.23. Fone - 77-3491-1828. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de Preços, edital nº004/2023, objeto: contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de ponte em concreto no Povoado de Nova Esperança. abertura: 27.11.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 10 a 27.11.23. Fone - 77-3491-1828. São Félix do Coribe-BA, 9 de novembro de 2023. FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP UASG 983891 Nº PE-020-2023 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, através do e-mail do Setor de Licitações [email protected], OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 08/11/2023 AS 08h NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 22/11/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 7 de novembro de 2023. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG 983891 Nº PE-021-2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) ÔNIBUS ESCOLARES, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, no site da prefeitura municipal de Sapeaçu, através do e- mail do Setor de Licitações [email protected], OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 10/11/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 24/11/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 9 de novembro de 2023. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6425/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que a Licitação citada, Objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO NO BAIRRO CRISTO REI, CONFORME PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia, que estava marcada para o dia 13/11/2023, às 09h00min (horário de Brasília), está SUSPENSA, em virtude de solicitação da Secretaria de Educação - SEMED, para correções na planilha orçamentária. Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Simões Filho - BA, 9 de novembro de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 364/2023. TP 04/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NO POVOADO QUEIMADA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO. Contratante: Município de Sítio do Quinto. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 21.763.372/0001-40. Valor Global: R$ 171.288,35. Vigência: 180 dias. Data da assinatura: 01/11/2023. Jair Jesus dos Santos - Prefeito.