DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000238 238 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NO POVOADO QUEIMADA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO. O Prefeito do Município de Sítio do Quinto, ADJUDICA a presente licitação e HOMOLOGA o seu objeto em favor da empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 21.763.372/0001-40, no valor global de R$ 171.288,35. determinando as providências cabíveis a contratação. Sítio do Quinto, 1º de novembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 029/2023, objetivando o registro de preço p/ futuro FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES (café da manhã - almoço e janta) p/ atender as secretarias municipais . Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 20/11/2023 até as 08h de 23/11/2023 - disputa as 09h do dia 23/11/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br. Licitação nº PE029/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATà AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 025/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RIOS, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 17/11/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 25/11/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1026389. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023, Processo Administrativo 117/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (tsd) com capa selante e melhorias em rodovias vicinais com revestimento primário no município de umburanas-BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 11 de dezembro de 2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, local Av. Severino Ribeiro Granja, nº 115. Maiores informações através do tel. (74) 3528- 1258 / 1264 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 9 de novembro de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 377.4/2023 Contrato nº 377.4/2023. Licitação: PE nº 018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70, situada a BR 480, 795, Barão de Cotegipe - Rio Grande do Sul. Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço em eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 15.674,75. Validade: 05/10/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura de Várzea da Roça comunica que realizará Licitação, em 27/11/2023 às 09h00min objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção do Centro Cultural do Município de Várzea da Roça - Bahia - 2ª Etapa. Varzea da Roça/BA, 9 de Novembro de 2023. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 FSVC Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/11/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais de Equipamentos Elétricos em geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 FSVC Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/11/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Aparelhos de Ar-condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Mª de Fátima S. de Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 - FSVC Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/11/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento do Medicamento Alprostadil, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Mª de Fátima S. de Oliveira. Em 8 de novembro de 2023. DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Tomada de Preços n°. 007-2023, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinado a construção da cobertura em estrutura metálica na área da arquibancada e iluminação do estádio municipal de Wenceslau Guimarães-BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Abertura: 27/11/2023, às 9h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 9 de novembro de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.001-SEDUC CONTRATO Nº 2023.10.03.001-SEDUC - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura e CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 20.394,90 (Vinte Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Davi Fernandes Soares. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2023; CONTRATO Nº 2023.10.03.002- SEDUC - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura e CONTRATADA: EUDES T DA SILVA EPP, pelo VALOR GLOBAL de R$ 28.500,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Eudes Teixeira da Silva. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2023.; CONTRATO Nº 2023.10.03.003- SEDUC - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura e CONTRATADA: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 14.199,00 (Quatorze Mil, Cento e Noventa e Nove Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Francisco da Costa lima. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2023; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos tecnológicos e de conectividade, para atender ao Programa Pacto pela aprendizagem das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Aiuaba. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.001-SEDUC. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. DOTA¬ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.12.122.0037.2.008. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. Joana Benicio Leitão - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2023 CP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz - CE. Vencedor: Consórcio Aquiraz. Valor R$ 8.377.227,66 (oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o Presente Processo de Licitação na forma da Lei. Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Aquiraz - CE, 9 de novembro de 2023 NAPOLEÃO LEITE FILGUEIRAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.005/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 16.005/2023 PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados aos programas, projetos e serviços de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 9 de novembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira