DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 9 de novembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.10.1. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei Nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Concorrência Nº. 2023.10.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barro/CE, fora detectado erro em várias composições de custo do projeto básico onde será necessário ajustes, necessitando a correção das mesmas, de forma que contribua para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa N° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 9 de novembro de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente da CPL de Barro/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de NOVEMBRO de 2023 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 081.01/2023, com o seguinte objeto: Pavimentação Em pedra tosca na zona rural, estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e Trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), no município de Baturité, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 9 de novembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da habilitação e Qualificação Técnica do procedimento administrativo, na modalidade Credenciamento Nº 012/2023, com o seguinte objeto contratação de serviços para realização de procedimentos médicos ambulatoriais e hospitalares, e realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS, declarando credencidas e classificadas: Laboratório de Análises Clínicas de Aracoiaba Eireli - CNPJ Nº 18.889.441/0001-51 no Lote I; Baturité Diagnóstico por Imagem Ltda - ME - CNPJ Nº 41.875.995/0001-11 no Lote III e Instituto IMS Gestão em Saúde - CNPJ Nº 20.180.756/0001-77 no Lote IV. O Lote II, fora declarado deserto. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE e no e- mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 9 de novembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Educação torna pública a abertura do Chamamento Público nº 004/2023, para conhecimento dos interessados, cujo objeto: Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de Material Estruturado do Componente Curricular de Língua Portuguesa e Matemática, Visando a Recomposição de Conteúdos, Reforço Escolar, bem como Tempo Integral, dos Estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (6º Ao 9º Ano) da Rede Pública Municipal de Ensino, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 13/11/2023 à 16/11/2023, dias úteis, a partir das 8h às 11h e das 14h às 16h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria ou no site da Prefeitura Municipal, através do link https://www.beberibe.ce.gov.br/. Informação: Secretaria de Educação, Rua: Adélia Colaço, 86, Centro, Beberibe/CE. FRANCISCA TELMA COUTINHO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das Ruas Catequista Altina Viana; Luzia Leite; Enfermeira Rita de Sá; Sinésio Gomes e José Carlota, Todas no Bairro Renê Lucena, Sede do Município de Brejo Santo-CE, referente ao contrato de Repasse OGU nº. (914292/2021) - Operação (1075566-60), Programa Desenvolvimento Regional, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 28 de novembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 9 de novembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.13.2/2023-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-06.13.2/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o art. 50, caput, e seu Parágrafo Único, do Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, considerando que o objetivo maior do Procedimento Licitatório é a persecução do interesse público, neste caso, mais especificamente em relação a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público e, por se tratar de observância ao princípio da legalidade, o futuro contrato, inquestionavelmente, seria nulo por vício de origem. Brejo Santo - CE, 9 de novembro de 2023 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 08/2023-TP, cujo OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Caridade/CE, conforme Anexo I. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01-WU CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02-APLA COMERCIO, SERV., PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 03- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONST. EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71; 04- CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-41; 05-M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; 06-AR CONST E OBRAS DE INSTAL EIRELI, CNPJ: 36.835.969/0001-20; 07-ABRAV CONST SERVIÇOS EVENTOS E LOC EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 08-CONJASF CONSTRUTORA E AÇUDAGEM LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; 09-EMILIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ: 05.927.186/0001-42; 10-KBX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ: 49.926.925/0001-57; 11-TORRES MARTINS SERV E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 60.726.016/0001-02; 12-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA , CNPJ: 07.191.777/0001-20; 13-ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES-EPP, CNPJ: 44.159.038/0001-87; 14-ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 39.925.178/0001-89; 15- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇ EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 16-MARFHYS CONST. E SERV DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 31.549.845/0001-64 e 17-AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43, por atenderem o Edital. A empresa: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:37.239.818/0001-71, com o VALOR R$ 1.886.603,86 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos), foi VENCEDORA do certame em comento, por apresentar menor preço e de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços Nº 08/2023-TP e com a realidade mercadológica. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea "b". O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no site do TCE/CE. Caridade-CE, 8 de Novembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação - Concorrência Pública N.º 2023.09.01.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação pedra beneficiando diversas em áreas rurais do Município de Cariús (Conforme PT. 01086042-71 - 939258/2022), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratada: Real Serviços LTDA - Assina pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Assina pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira (Ordenadora de Despesas do Fundo Geral) - Valor global Contratado: R$ 6.681.839,44 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) - Duração do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0332.1.005 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Data de assinatura do Contrato: 26 de outubro de 2023. Cariús - Ce, 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação - Pregão Presencial N.º 2023.09.11.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: LOCATRAN - Construções e Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: Ruan Coelho Vasconcelos. Assina pela Contrante: Veroneide Maria de Sousa - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global: R$ 2.253.600,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Duração do Contrato: 12 Meses. Dotação Orçamentária: 0606.12.361.0231.2.033 (Gestão do Transporte Escolar). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023. Rildemberg Possidonio de Lacerda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.15.002 Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.08.15.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado do Novo Distrito Industrial no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no Dia 16 de Novembro de 2023 as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 9 de Novembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL