DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go. gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis - GO, 9 de novembro de 2023 HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação pública na modalidade pregão eletrônico Nº 005/2023, objetivando o Registro de Preços para à contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 10/11/2023 às 09:15 horas do dia 23/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação pública na modalidade pregão eletrônico Nº 006/2023, objetivando o Registro de Preços para à contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos para o hospital municipal a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 10/11/2023 às 09:15 horas do dia 27/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas torna público que realizará durante o período de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do edital no Diário Oficial do Município, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA ORTOPÉDICA, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 40830004/23 PROPOSTA 36000.5036872/02-300. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 9 de novembro de 2023. RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de novembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2023, para Aquisição de Cestas de Natal para distribuição entre os servidores públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 09 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento: no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 007, de 07 de dezembro de 2.016, e suas alterações; e no entendimento jurisprudencial predominante no Tribunal de Contas da União - TCU [Acórdãos 0351/2010, 0295/2011, 0528/2011, 0768/2013, 5178/2013, 1150/2013, 3567/2014, 0352/2016e 2504/2017] e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO [Acórdãos 06144/2020, 03716/2020, 04874/2020, 04867/2020 e 01567/2021], embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que A PARTIR DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.023 encontrará aberto na sede do Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre de Goiás, sito a AVENIDA ÁLVARES, S/N°, BAIRRO SANTA CATARINA, em horário de expediente, compreendido entre às 07:30 e 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas o processo de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I e atendidos os termos constantes no presente Edital. O Edital está regido nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 09 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 204/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.543.256/0001-88. Objeto: Termo Aditivo II se refere a alteração de projeto sem alteração de valor, conforme parecer técnico e memorial descritivo emitidos pelo setor de engenharia, referente ao Contrato 204/2023. Dotação Orçamentária nº 14.1414.27.812.0004.1038.449051. Fundamento Legal: Art. 65, I, a, da Lei n° 8.666/93. Carmo do Rio Verde - GO, 09 de novembro de 2023. Adilson Alves De Moraes Júnior. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo do Contrato nº 290/2017, referente a Dispensa de Licitação nº 149/2017, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Petrônio Gomide Netto, CPF: 342.689.601-04. Valor Global: R$ 47.714,20. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP Tipo: Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 24/11/2023, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme determina a LC nº172/2020 de 15 de abril de 2020 e LC nº197/2022 de 06 de dezembro de 2022, referentes a saldo remanescente de emendas parlamentares dos exercícios dos anos 2020 e 2021, para atender as necessidades de estruturação para equipamentos e materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres - GO, 9 de novembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) S OFICIAIS Nº 1 / 2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, instituído pelo Decreto nº. 227/2021, localizado na Rua 21, Quadra 04, Centro, nesta cidade, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) S OFICIAIS Nº 001/2023. Quadro de Resumo: HABILITADO (s): Leila Nanci Karasiaki, Lucas Rafael Antunes Moreira, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Fernando Caetano Moreira Filho e Magnum Luiz Serpa; e INABILITADO (s): Rodrigo Schmitz, Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, Ygor Ferreira Brasil, Rossana Paiva Borges de Oliveira e Elenice Lira Sales De Souza. Com fulcro no art. 165, I, "c" da Lei nº. 14.133/21, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. A ata de julgamento está disponibilizada no site oficial da Prefeitura, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás e Jornal de Grande Circulação. Edealina - GO, 9 de novembro de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 23 de NOVEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 9 de novembro de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE, instituída pelo Decreto nº 2.291/2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar às 13:00h do dia 17 de novembro de 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO para a CELEBRAÇÃO de parceria entre o Município de Goianésia - GO e Entidades Sem Fins Lucrativos que prestam serviços no âmbito deste município para administrar espaços na Praça de Alimentação do Natal Luz Goianésia 2023. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br. Goianésia - Goiás, 9 de novembro de 2.023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL