DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO REFERENTE: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 084/2022 SEAG CONTRATADO: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96 OBJETO: Aquisição 01 (um) Trator agrícola novo 0km, sobre rodas, ano/modelo atual, tração 4x4, motor a diesel, potência de 75 cv, com tomada de força independente, direção hidráulica/hidrostática, levante hidráulico de 03 (três) pontos, com farol, capota e cinto de segurança, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia durante o exercício financeiro de 2023. VALOR: R$ 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos reais). Período de vigência: Da publicação deste até 5 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS Cod Cidades 2023.064E0500006.02.0004 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/11/2023 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para serem utilizados nas unidades básicas de saúde. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Processo: no 5552/2023-FMS, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Norte 8 de Novembro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0046 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura: 29/11/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 29/11/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 9 de novembro de 2023 VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.01.0020 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, UASG 980764, TORNA PÚBLICO, que fará abertura de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA ZERO HORA em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Abertura: 23/11/2023, às 12h30min e Início da Sessão de Disputa: 23/11/2023 às 13h00min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 9 de novembro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE PENALIDADES O Município de Venda Nova do Imigrante-ES, após parecer da Assessoria jurídica decide pelas seguintes penalidades: Empresa: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME- CNPJ: 22.385.806/0001-88 (Contrato nº 000001/2023). Rescisão Contratual; Suspensão do direito de licitar junto à Contratante instituída no limite 2 (dois) anos, segundo prevê o inciso III, artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993; Venda Nova do Imigrante, 30 de outubro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 238/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0006 Processo Administrativo nº 18744/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODA P . Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será decorrente deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, inadmitida sua prorrogação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0009 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 004/2023, processo administrativo 6061/2023 - SEINFE. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de execução de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Parque Industrial, no município de Viana-ES. Arrematante Vencedor: POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA., com valor de R$ 2.782.119,19 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil cento e dezenove reais e dezenove centavos). Viana/ES, de 9 de novembro de 2023. FABIO LUIZ DIAS Prefeito Municipal de Viana Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 306/2020. Processo Administrativo nº 3179850/2019. Pregão Eletrônico nº 195/2020. ID (CIDADES): 2020.077E0600022.01.004. Contratada: LIDER SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: recebimento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos. Objeto do Aditivo: 1.1. Alteração da redação da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/11/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1653/2023, constantes dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 24/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 043/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 9 de novembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 41/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, SISTEMA DE RASTREAMENTO, MOTORISTA /OPERADOR, sob regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000396/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços, Urbanos, 000402/2023 da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes 000403/2023, 000405/2023, 000406/2023, 000408/2023, 000409/2023 da Secretaria Municipal de Integração- Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda 000451/2023 Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, 000402/2023, constante no processo administrativo nº 01120.00000006/2023-13, Motivo: Adequações no Termo de Referência. Maiores informações: no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 09 de novembro de 2023. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Data Abertura: 28 de novembro de 2023 às 10h00min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E ACESSO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Local da Sessão de Abertura: Sala do Departamento de Licitação - Av. Getúlio Vargas, Centro Administrativo - Aragarças. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. Fone: (64) 3638-2475, E-mail: [email protected]. GISELY VIERIA TORRES Presidente da CPL