DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarapari/ES, 9 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA RESULTADO HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, após resultado da análise dos documentos de proposta e habilitação apresentados pelas empresas TECNOCRYO GASES - TRANPORTES, COMERCIO LTDA e UNIÃO GASES LTDA, oriundos do Pregão Presencial nº 044/2023, que tem por objeto a "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal (02) em cilindro em aço para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". A Pregoeira e equipe de apoio conforme ata de julgamento realizado no dia 24 (vinte e quatro) do mês de novembro de 2023, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa UNIÃO GASES LTDA. Após interposição de recurso pela empresa TECNOCRYO GASES - TRANPORTES quanto à habilitação da concorrente, a Pregoeira decidiu por julgar PROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa TECNOCRYO GASES - TRANPORTES, reformando sua decisão. Sendo assim, a Pregoeira CONVOCA a empresa classificada como 2ª colocada somente nos itens 01 e 04, estes classificados para ampla concorrência e demais interessadas, para abertura de sua habilitação, no dia 13/11/2023 às 13:00hs. Pregoeira e Equipe de Apoio. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. DATA DA ABERTURA: 29/11/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0023 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de novembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 30/11/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de novembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCADOR: JOSÉ GUASTI NETO CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2023. 2. A íntegra deste documento encontra-se disponível no site: https://joaoneiva- es.portaltp.com.br/ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 1/2023 O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público que prorrogou o prazo de inscrição no EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, até dia 26/11/2023. O cronograma atualizado encontra-se disponível no site www.joaoneiva.es.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. João Neiva, 9 de novembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário da Semuc/JN PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE ANULAÇÃO Anulação da contratação OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA extrato de contrato n. 65/2023, publicado no D.O.U. em 10/10/2023 Seção 3, Nº 194 pág.268. LUCIANA MANTOVANELI AMORIM Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de novembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000043/2023, Processo Administrativo N.º 031379/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0031. Marataízes - ES, de 9 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que a partir do dia 13 de novembro de 2023 até o dia 12 de dezembro de 2023, de 08:30 até as 16:30 horas, fará a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023, Processo Administrativo N.º 55503/2023, objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO", em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/documento/20231109121607-edital.pdf, E-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, situado na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 1º de novembro de 2023. ROBSON SEYR Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FRIGORÍFICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0020. O edital encontra- se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das proposta 10/11/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 23/11/2023 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 ID CidadES: 2023.051E0700001.02.0013 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Origem dos recursos: Recurso do Governo Federal, Ministério da Cidadania (Emenda nº 202271090009; Programação nº 320380920220003, Funcional Programática 082445031219G0032). Início de entrega das propostas: 13/11/2023, 08:30h; abertura das propostas: 24/11/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 09 de novembro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 588208/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0035 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, instalação, manutenção, conservação e retirada de objetos e enfeites luminosos natalinos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nova Venécia/ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 23/11/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 9 de novembro de 2023 JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura e Turismo