DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000247 247 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Jose Fim. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALO R : R$5.044,00(cinco mil, quarenta e quatro reais). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Marcelo Lorenzon Garbelotto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$4.124,20(quatro mil, cento e vinte e quatroreaise vinte centavos). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Maria da Penha Pancieri Pinto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$8.482,60(oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Osvaldo Bueno Braga e Outros. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Regina Celia Coco Mareto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 10.415,90(dez mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Luciana Ferreira Santos Fardin. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$25.165,50 (vinte e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Odila Lorenzon Garbelotto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 4.491,95 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Eliane da Silva Neves Lima. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$14.564,60 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Fernanda Dias. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 4.116,00(quatro mil, cento e dezesseis reais). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MARIA APAR EC I DA S. A. ZAMBÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 15.258,75 (quinze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. Conceição do Castelo, ES, 18deoutubro de2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Processo: 002092/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010. O Município de Divino de São Lourenço/ES, torna público que realizará licitação, especificada a seguir: Objeto: contratação de uma empresa, por meio de processo licitatório como determina a lei nº 8666/93, para pavimentação e drenagem superficial do MORRO DA PROTEÇÃO ZONA RURAL, no município de DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: dia 28 de novembro de 2023 - às 09:00 horas. Protocolo dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 28 de novembro de 2023. Credenciamento: dás 08:50 às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. Visita Técnica: a partir do dia 13 de novembro até dia 28 de novembro, mediante agendamento. Cópia Edital e Informações : Site www.dslourenco.es.gov.br/licitacoesComissão de licitação - Praça 10 de agosto nº 10, centro Divino de São Lourenço-ES; Tel: (28) 3551-1177, no horário de 08:00 às 15:00 horas de segunda a sexta-feira ou através do Email: [email protected] . Divino de São Lourenço, de 9 de novembro de 2023. ILSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O TERMO Nº 175/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.16.0007 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.385/2023, adesão à Ata de Registro de Preços nº 146/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 057/2023, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, cujo objeto é locação de tenda, de acordo com os itens contidos no processo supracitado. Contratada: LUIZ CEZAR COUZI ROSA 04211410776, CNPJ Nº: 40.330.418/0001-81 Valor total da adesão: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reias). Guaçuí-ES, 9 de novembro de 2023. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.292/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0032 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER OS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC, em que se sagraram vencedoras as empresas: ONLY SPIRIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA LOTE 01: com o valor de R$ 60.199,50 (sessenta mil, centos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA LOTE 02: com o valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA LOTE 03: com o valor de R$ 79.439,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais); LOTE 03.A: com o valor de R$ 26.011,00 (vinte e seis mil e onze reais). Guarapari/ES, 10 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.295/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0031 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR E LABIAL PARA OS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI com o valor de R$ 26.720,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte reais). Guarapari/ES, 10 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira