DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000246 246 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Novembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de Construção de 01 (uma) Praça no Sítio do Meio do Tope e 01 (uma) Praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 9 de novembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 048.2023, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para distribuição nas Unidades de Ensino de São Gonçalo do Amarante com o objetivo de atender o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Mais PAIC para universalização do Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública dos Municípios do Estado em conformidade com a Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022 (D.O.E. 19.12.22) e regulamentada pelo Decreto Nº 35.430, de 15 de maio de 2023 (D.O.E. 15.05.2023). (Com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 13/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/11/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Novembro de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2023-SMS Contrato Nº 0253/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA, CNPJ sob o Nº 02.963.095/0001-74. Fundamentação: Edital do PE N° 23019-SMS e A.R.P. 073/2023- SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 153.520,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Marcos Silva Martins. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23019 - SEINFRA Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 28/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de edifício anexo à sede da Secretaria de Segurança Cidadã, no município de Sobral/CE. Modalidade: Edital de Tomada de Preços Nº TP23019 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 9 de Novembro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidenteda Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 28 de novembro de 2023, às 09h00, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266- 61. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 9 de Novembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2510.01.2023.CP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, tombado sob o N.º 2510.01.2023.CP, com fins a contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino para o corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração do Município Trairi. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 9 de Novembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2610.01.2023.TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço nº 2610.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para assessoria na aferição mensal dos valores da contribuição de iluminação pública - cip repassados ao município e dos cálculos de potência e consumo de energia das instalações de iluminação pública faturadas por estimativa, bem como assessoria visando à repetição de indébitos decorrentes de faturamento indevidos relativos ao consumo de energia elétrica de iluminação pública dos últimos 5 (cinco) anos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi/CE, com data de abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2023, às 09h:00min, na Sede da Comissão de Licitação, situada na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 9 de novembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 WCOMPRAS ID Nº 257265 - ID CIDADES Nº 2023.001E0700001.01.0022 - PROC. Nº 9709/2023 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras do Dec. Federal Nº 10.024/19, da Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal Nº 173/2009 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.008.524/0001-80, lote 01 - no valor total de R$ 8.310,00 (oito mil, trezentos e dez reais); MOVEIS ANDRIEI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.282.205/0001-11, lote 02 - no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Afonso Cláudio/ES, em 9 de novembro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0036. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00h, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global (Empreitada Unitário), cujo objeto é EXECUÇÃO DA CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA VIRGÍLIO REZENDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 09 de novembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 1. Síntese do objeto: Aquisição de caminhão, equipado com suga fossa, objeto da Proposta SEDURB-0032/2023, conforme Termo de Referência anexo a este Ed i t a l . 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000040/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0032 Barra de São Francisco, 9 de novembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Jair Pastore. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 6.860,00(seis mil, oitocentos e sessenta reais). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002. EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Jesualda Botacin Stofel e Outros. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar de Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$8.344,00(oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais). VIGENCIA: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016004- Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0086 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0103 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Ficha: 0119 Fonte de Recurso: 155200000000000 (Recurso PNAE) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 - Material de Consumo. AMPARO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, protocolo GED n° 11339/2023, processo GED n° 7406/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.18.0002.