DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000245 245 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE. - Recorrentes: MILLENIUM SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ: 11.952.190/0001-63 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: A recorrente permanece na condição de INABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 8 de Novembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.07.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa I.A.S Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Modernização do Estádio de Futebol localizado na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916024/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 239.290,68 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: até 30/06/2024. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Isaias Amorim dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º TP-005/2023 - SEINFRA Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sítio Baixinha, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas . C.R.P Costa Construções e Prestatoda de Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-29; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita sob o nº. 44.159.038/0001-87, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, Itapajé Construção e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, TEC TA Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 20.160.697/0001-75, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14, Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 34.631.462/0001-29, G.A Rabelo Junior ME, inscrita sob o n° 23.549.313/0001-07, V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 26.431.054/0001-03, F M S Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, Vigor Construções e Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.042.705/0001-44, Real Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 37.452.665/0001-46, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.181.254/0001-23, Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 39.925.178/0001-89 e Construtora J Silva, inscrita sob o CNPJ nº. 09.472.313/0001-17. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93. Potiretama - CE, 9 de Novembro de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA Prosseguimento de Licitação e Abertura de Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços N º TP-004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação. Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 14 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços das Empresas Habilitadas: Lexon Serviços e Construtora, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, BMAG Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, Vipon Empreendimentos LTDA, G.A Rabelo Junior ME, V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, F M S Oliveira-ME, Vigor Construções e Serviços de Engenharia LTDA, F Bringel Construções e Serviços LTDA e, C.R.P Costa Construções E Prestatoda de Serviços EIRELI, para a licitação do objeto acima citado. Potiretama - CE, 9 de Novembro de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Contrato Nº 033/2023.01 oriundo da Tomada de Preços Nº 033/2023, cujo OBJETO: Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Paulinos, zona rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 270.676,29 (Duzentos e Setenta Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023, PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Ivo Pinheiro do Nascimento, CPF: 002.468.123-70. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011010123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim - AMAQUI, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311010123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311010223-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/11/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMUS Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Trinta e Um de Outubro de Dois Mil e Vinte e Três (31/10/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 - SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Várzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 32.410.406/0001-39, pelo VALOR GLOBAL de R$ 302.510,17 (Trezentos e Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais e Dezessete Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Novembro de 2023. Russas-CE, 9 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.10.2023-DEMUTRAN 1ª Alteração e Consolidação do Edital. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.11.10.2023- DEMUTRAN, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do município de Russas/CE, nos termos deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade da 1° Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado ficando a sessão REMARCADA para o dia 28 de Novembro de 2023 a partir das 09h (Horários de Brasília), no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 9 de Novembro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01FG A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.11.08.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do Município de Salitre/CE - PT nº 1082492-65, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 as 12h00, ou, através do e-mail: [email protected]. Salitre/CE, 9 de novembro de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação