DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo (a) contratado (a): Flavio Cavalcante de Lima. Assina pela (a) contratante (a): José Darlan Cosmo de Oliveira. EXTRATO DO CONTRATO Contrato de n° 2023.06.07.001-01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.06.07.001-TP. Objeto: Reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) minha infância no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE., valor global de R$ 853.035,55 (oitocentos e cinquenta e três mil trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: AJ Construtora e Transporte EIRELI, CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Recursos: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%. Dotação: 1201. 1.024. 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 - fonte de recursos 1540000000. -. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal de Pacajus /CE, 31 de outubro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.001-TP Objeto reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Minha Infância no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE. vencedora: AJ Construtora Etransporte EIRELI, com o valor global de R$ 853.035,55 (oitocentos e cinquenta e três mil trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Processo Adjudicado em 26 Outubro de 2023 e Homologado no Dia 27 de Outubro de 2023 pela autoridade competente. Pacajus /CE, 31 de outubro de 2023. JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.02-PERP Adjudicação e Homologação Parcial - Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Vencedores: Empresa - Lote - Valor - Sams Comercio de Produtos Alimentícios LTDA - 01 - R$ 503.398,75 - Sams Comercio de Produtos Alimentícios LTDA - 02 - R$ 1.510.196,25. Total Geral - Empresa - R$ 2.013.595,00. Empresa-Lote-Valor - STALK Serviços ME - 07 - R$ 354.601,50 - Stalk Serviços ME - 13 - R$ 64.982,50 - Stalk Serviços ME - 14 - R$ 199.980,00. Total Geral - Empresa - R$ 619.564,00. Empresa - Lote - Valor - Isac Monteiro dos Santos - 09 - R$ 204.987,75 - Isac Monteiro dos - Santos - 10 - R$ 614.963,25 - Isac Monteiro dos - Santos - 11 - R$ 254.997,75 - Total Geral - Empresa - R$ 1.119.948,50 - Empresa - Lote - Valor - FCAS & CIA LTDA - 12 - R$ 720.155,25 - Total Geral - Empresa - R$ 720.155,25 - Empresa - Lote - Valor - Durasol Comércio e Representações LTDA EPP - 15 - R$ 2.530.222,25 - Total Geral - Empresa - R$ 2.530.222,25. Valor total global: R$ 6.953.452,75 (seis milhões novecentos e cinquenta e tres mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura - José Darlan Cosmo de Oliveira (Ordenador de Despesas) o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Pacajus/CE, 6 de novembro de 2023 JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura - SMEC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.02-PERP A Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa Sine Die a Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.02,-PERP, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, em virtude da mudança de prefeito e consequente necessidade de formação de nova Comissão de Licitação. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Pacajus/CE, 9 de Novembro de 2023 WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENICIO Secretária de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.04 A Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra Suspensa Sine DIE a Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.04, -PERP, objetivando a registro de preço para aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, em virtude da mudança de prefeito e consequente necessidade de formação de nova Comissão de Licitação. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Pacajus/CE, 9 de novembro de 2023 WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENICIO Secretária de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.04 A Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa Sine DIE a Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.04,-PERP, objetivando a aquisição de aparelho de eletroestimulação, para atender ao Centro de Reabilitação do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE , em virtude da mudança de prefeito e consequente necessidade de formação de nova Comissão de Licitação. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Pacajus/CE, 9 de novembro de 2023 WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENICIO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.30.02-ARP - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Ordenador de Despesas) - José Darlan Cosmo de Oliveira; Sam's Comercio de Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ Nº 04.401.608/0001-89. Data da assinatura: 01 de novembro DE 2023. Lote: 01 - 02 - Valor R$ 503.398,75 - 1.510.196,25. Valor global: R$ 2.013.595,00 (dois milhões, treze mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP - Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.30.02-ARP - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Ordenador de Despesas) - José Darlan Cosmo de Oliveira; FCAS & CIA LTDA - CNPJ Nº 10.564.758/0001-06. Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Lote: 12 - Valor R$ 720.236,25. Valor Global: R$ 720.236,25 (setecentos e vinte mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP - Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.30.02-ARP - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Ordenador De Despesas) - José Darlan Cosmo de Oliveira; Durasol Comércio e Representações LTDA EPP- CNPJ Nº 13.020.625/0001-67. Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Lote: 15 - Valor R$ 2.530.222,25. Valor Global: R$ 2.530.222,25 (dois milhões, quinhentos e trinta reais duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP - Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.30.02-ARP - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Ordenador de Despesas) - José Darlan Cosmo de Oliveira; Stalk Serviços - ME- CNPJ Nº 21.649.501/0001-73. Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Lote: 07 - 13 - 14 - Valor R$ 354.601,50 - 64.982,50 - 194.947,50. Valor global: R$ 614.531,50 (seiscentos e quatorze mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP - Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.30.02-ARP - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Ordenador de Despesas) - José Darlan Cosmo de Oliveira; Isac Monteiro dos Santos -ME - CNPJ Nº 10.815.666/0001-51. data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Lote: 09 - 10 - 11 - Valor R$ - 204.987,75 - 614.963,25 - 254.997,75. Valor global: R$ 1.074.948,75 (hum milhão setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02- PERP - Prazo: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato 01/2022.01.31.08-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 25 de Outubro de 2023 até 22 de abril de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 911.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 24 de Novembro de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de material de laboratório, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro/Ce, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os Sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 9 de Novembro de 2023 CRISTIANE AIRES GONÇALVES Pregoeiro