DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 9 de Novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.25.2 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.10.25.2 - SRP, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA inscrito no CNPJ nº 26.953.149/0001-89 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 174.400,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos reais). Ressalta-se que o lote 1 restou deserto. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199- 0363. Juazeiro do Norte/CE, 9 de Novembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/03-SESAU A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (Portaria 216/2023), torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o Chamamento Público nº 2023/03-SESAU, cujo objeto é a Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada no âmbito deste município como Organização Social para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA DO LIMOEIRO). O presente certame, foi objeto de discussões jurídicas acerca de possíveis irregularidades ocorridas. O Tribunal de Contas da União, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, por meio do Oficio nº 52197/2023- TCU/SEPROC, a respeito do Despacho no processo 026.314/2023-1 o qual versa sobre proposta a serem tomadas com relação ao andamento do Chamamento Público 2023/03, além disto foram expedidas duas liminares versando sobre a suspensão do certame, a priori o magistrado determinou a suspensão do Chamamento Público 2023/03 - SESAU e devolução do prazo para apresentação de propostas, nos termos do edital regulador do certame, por meio dos autos do processo nº 0204479-62.2023.8.06.0112, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, em seguida por meio dos autos do processo nº 0205974-44.2023.8.06.0112, em trâmite também perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, o magistrado concedeu liminar, nos mesmos termos da primeira decisão. Assim sendo, em virtude da boa-fé da Administração Pública e dos erros apontados nas decisões já expostas, se procede a ANULAÇÃO de todo o certame de Chamamento Público 2023/03 - SESAU. Maiores informações com a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, sito à Rua José Marrocos, sn, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte, CEP 63.000-000, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 14:00 as 17:00. Juazeiro do Norte/CE, 9 de novembro de 2023. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.040/2023 - CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.11.08.10/2023 - GAB/SEINFRA/PMM, a Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.040/2023-CP, com fins a contratação de empresa para realizar a urbanização da praça, calçadão e Campo do Diamantino, no Bairro Bandeirantes, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea c, do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. Maracanaú/CE, 8 de novembro de 2023 ODILLON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5011101/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/11/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 24/11/2023, 8h; Início da Disputa: 24/11/2023, às 08:15h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5011101/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. Massapê-CE, 1º de Novembro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023SME-CP O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital republicado/retificado conforme parecer técnico referente a Concorrência Pública Nº 001/2023SME-CP - Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 06 (seis) unidades de minigeração distribuída de 683,22Kwp/600/Kwac, conectado ao sistema elétrico da Enel com a classe on-gri, contendo no total 1158 painéis para a capacitação de energia solar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça. Abertura dia 11/12/2023, às 09h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 9 de Novembro de 2023 FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 -PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 021/2023-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Técnicos Profissionais especializados em Atividade de Apoio à Educação e Consultoria Tecnológica para Implantação de Sistemas de Gestão Escolar com; Plano de Aulas em Consonância as Regras da BNCC (Base Nacional Curricular Comum), Apresentação de Relatórios Composto de Expectativas de Aprendizagem, Justificativas, Adaptações Curriculares, Estratégias de Ensino Aprendizagem, Indicação de Materiais Complementares, Exercícios para Verificação do Conteúdo Aplicado; Disponibilização de Sistemas de Avaliação Educacional, Análise de Planejamento e Organização das Atividades Desenvolvidas pelo Docente com o Programa de Avaliação e Ambiente Virtual de Aprendizagem visando integrar as Ferramentas e Recursos os quais permitam a otimização do Processo de Ensino Aprendizagem, composto de Treinamento e Suporte Técnico/Pedagógico, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 23 de novembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 24 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 9 de novembro de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.015/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto versa construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Logoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP. Licitantes Habilitadas: 01 - M R de Freitas LTDA, 02 - R Construções e Serviços EIRELI; 03 - AB Engenharia LTDA; 06 - Construvap Construções & Serviços LTDA; 07 - Construtora Moraes LTDA, 08 - I.A .S Construções LTDA, 09 - Elo Construções E Empreendimentos LTDA,; 11 - CSK LTDA;12 - A & V Projetos e Construções LTDA;13 - Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, 14 - Construções Venix LTDA; 15 - H C Almeida Junior, ; 16 - J L Empreendimentos e Construções LTDA, 18 - M A Feitosa de Sousa LTDA, 19 - M Joseneide Lima Melo LTDA. Licitantes Inabilitadas: 04 - Clezinaldo Construções LTDA, descumpriu os itens 4.2.4.2, 4.2.4.3; 05 - Tecta Construções e Serviços LTDA LTDA, descumpriu os itens 4.2.4.2- e 4.2.4.3. 10 - Klebio Landim de FRANCA LTDA, descumpriu os itens 4.2.4.2 e 4.2.4.3. 17- T.C.S da Silva Construções EIRELI, descumpriu item 4.2.4.2. 20 F.J.Bandeira de Sousa Serviços e Eventos LTDA, não apresentou os itens:4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3, 21- Alan Cesar F de Sousa, não apresentou os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3 22- A T Farias de Sousa-ME não apresentou os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3 e 23-Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, não apresentou os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, a da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 9 de Novembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de 2023.05.30.02-02, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02 - PERP, cujo objeto é a aquisição de géneros alimentícios para o programa de alimentação escolar destinado as escolas e centros de educação da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Durasol Comércio e Representações LTDA EPP- CNPJ Nº 13.020.625/0001-67. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023. Vigência: 31/12/2023. valor global: R$ 253.023,61 (duzentos e cinquenta e três mil vinte e três reais e sessenta e um centavos). Assina pelo (a) Contratado (A): Gerson Ribeiro dos Santos Filho. Assina pela (A) Contratante (A): José Darlan Cosmo de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Contrato de 2023.05.30.02-03, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02 - PERP, cujo objeto é a aquisição de géneros alimentícios para o programa de alimentação escolar destinado as escolas e centros de educação da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Isac Monteiro dos Santos- CNPJ Nº 10.815.666/0001-51. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$ 107.484,50 (cento e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assina pelo (a) Contratado (A): Isac Monteiro dos Santos. Assina pela (a) Contratante (a): José Darlan Cosmo de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de 2023.05.30.02-04, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02 - PERP, cujo objeto é a aquisição de géneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: E.R.A Paiva Serviços- CNPJ Nº 21.649.501/0001-73. Data da assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2023. Vigência: 31/12/2023. Valor global: R$ 61.434,25 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Assina pelo (a) Contratado (a): Emanoel Robson Azevedo Paiva. Assina pela (a) Contratante (a): José Darlan Cosmo de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de 2023.05.30.02-01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.02 - PERP, cujo objeto é a aquisição de géneros alimentícios para o programa de alimentação escolar destinado as escolas e centros de educação da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: SAM'S Comercio de Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ Nº 04.401.608/0001-89. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$ 201.342,25 (duzentos e um mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Assina pelo (a) Contratado (a): Edson Celestino da Silva. assina pela (a) Contratante (A): José Darlan Cosmo de Oliveira.