DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapajé/CE, 9 de novembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.12/PE Aviso de Republicação de Licitação - Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e equipamento e material permanente para as diversas Unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.11.12/PE, com sessão marcada para o dia 14/11/2023, fica REMARCADO para o dia 23 de Novembro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 23 de Novembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 23 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 23 de Novembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 9 de Novembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.13/PE Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa de serviços médicos especializados, que atenda por meio de unidade móvel de saúde equipada com 03 (três) ou mais consultórios médicos, composta por profissionais de saúde (médicos) especializados nos mais diversos campos da medicina, e que possa atender em forma de mutirão ou full service, com possibilidade de atendimento em locais remotos ou de difícil acesso (distritos e/ou localidades). A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 23.11.13/PE com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 24 de Novembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 24 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 24 de Novembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.or.g.br. Itapipoca-CE, 9 de Novembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.11/ARP PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.11/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.01.11/ARP. OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de árvore natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas festividades de natal neste Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e da Secretaria de Cultura. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23.01.11/PE. FORNECEDOR(A): ECANTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ; 32.514.967/0001-88. Vencedora do lote 03 - com VALOR TOTAL estimado R$ 118.307,69 (Cento e Dezoito Mil, Trezentos e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA DA ATA: 08/11/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Secretaria de Educação Básica. PARTICIPANTE DA ATA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Itapipoca-CE, 09 de Novembro de 2023. Ana Cláudia Melo Vasconcelos - Secretária Executiva de Des. Econômico, Inovação e Turismo do Município de Itapipoca/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.05/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 23.13.05/ARP-01 e N°23.13.05/ARP-02 - Pregão Eletrônico Nº 23.13.05/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material permanente para o Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. ASSINATURA DA AT A : 07/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. FORNECEDORES: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ME, inscrita no CNPJ 26.610.780/0001-85, Vencedora do Lote 02, com VALOR GLOBAL de R$ 2.350,00 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) e WERBENIA AMED DA SILVA ME, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, Vencedora do Lote 01 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 19.900,00 (Dezenove Mil e Novecentos Reais). A Ata com os Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 09 de Novembro de 2023. José Barbosa Xavier Junior - Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SMS A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 005/2023-SMS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na Localidade de Patos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 02- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 03- CONSTRUTORA AG LTDA; 04- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 05- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 06- EMME ENGENHARIA ME; 17- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 08- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 09- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 10- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 11- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 12- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 13- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 14- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 15- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 16- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 17- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 18- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 19- RSM PESSOA EIRELI; 20- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇO S EIRELI; 21- T. T. RAMOS LTDA; 22- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; 23- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP; 24- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, habilitada, sob condições de apresentação de C N D. EMPRESAS INABILITADAS: 25- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 26- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 27- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 28- FM CRUZ DE SOUSA ME; 29- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 30- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 31- N. LANDY BOTO PORTELA ME; 32- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 33- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 34- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 9 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de serviços de instalação, conserto e manutenção com reposição de peças, de diversos equipamentos, junto as secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 a 23 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: 24 de Novembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 24 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 9 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023071401-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2023071401-TP, cujo objeto é contratação de empresa para construção de quadra de esporte com arquibancada, W.c's e muro na escola E.M.E.I.F Pedro Raimundo Carlos Mororó, junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Ficaram Classificadas as empresas: 1. MV2 Serviços de Engenharia Limitada inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001- 28 com o valor total de R$ 490.178,47 (quatrocentos e noventa mil cento e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). 2. REMEC Construtora & Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57 com o valor total de R$ 479.253,84 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). 3. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 06.043.276/0001-33 com o valor total de R$ 489.421,68 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). 4. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87 com o valor total de R$ 489.996,08 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos). 5. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42 com o valor total de R$ 475.057,03 (quatrocentos e setenta e cinco mil cinquenta e sete reais e três centavos). 6. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME inscrita no CNPJ: 19.210.034/0001-39 com o valor total de R$ 493.549,17 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). 7. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75 com o valor total de R$ 493.549,17 (quinhentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), cumprindo todos os requisitos do edital. Ficaram Desclassificadas as empresas: 1. FMS Oliveira - ME inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80. 2. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-75. 3. C.R.P. COsta Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29. 4. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81. 5. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 6. BMAG Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 49.574.575/0001-07. 7. Edifica Construções e Serviços inscrita no CNPJ: 38.160.389/0001-05. 8. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56. 9. WE Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10. 10. Vidal Engenharia Ltda - ME inscrita no CNPJ: 44.353.101/0001-11. 11. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97. 12. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01. 13. HB Serviços de Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 21.106.785/0001-51. 14. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55. 15. Vipon Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001- 29. 16. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64. 17. FP Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001- 70. 18. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 19. Ideal Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11. 20. FF Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25. 21. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07. 22. Ilumicon Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 21.139.049/0001-08. 23. T.C.S. da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27. 24. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001- 93. 25. A F Oliveira da Silva ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26. 26. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20. 27. RM Clemente Candido inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91. A Presidente da Comissão comunica que fica aberta o prazo recursal de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, obedecendo os prazos legais para continuidade do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 9 de novembro de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 31.10.01/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, SN, Centro, torna público a Revogação da Tomada de Preços N° 31.10.01/2023 cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços de organização, apoio na realização dos eventos alusivos as comemorações do natal de amor e luz do município de Jaguaribe 2023, no dia 26 de novembro, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, parte integrante do processo. Jaguaribe/CE, 9 de novembro de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da CPL