DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de novembro de 2023. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Gestora MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE Gestor PAULO FARIA DO VALE Gestor VANIA MARIA DA SILVA Gestora AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a alteração do Edital de Chamada Pública 004/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 43, na edição de Sexta-Feira, 20 de outubro de 2023. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração no Cronograma do Edital, a partir das datas explicitas no item 1.1 até 2.5 Anexo VIII deste Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, www.rioverde.go.gov.br, Secretaria Municipal de Cultura - situada à Rua Gumercindo Ferreira,n° 284, Centro, Rio Verde - GO. Fone 64-3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de novembro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Edital de Chamada Pública 003/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 43, na edição de Sexta-Feira, 20 de outubro de 2023. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração no Cronograma do Edital, a partir das datas explicitas no item 1.1 até 2.5 Anexo VIII deste Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de resultado da avaliação da etapa 1 do certame que seria dia 10 de novembro de 2023, passará para dia 13 de novembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, www.rioverde.go.gov.br, Secretaria Municipal de Cultura - situada à Rua Gumercindo Ferreira,n° 284, Centro, Rio Verde - GO. Fone 64-3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de novembro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 TIPO: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de lâmina de cobre estéril com fornecimento equipamento de conexão estéril para bolsas de sangue em regime de comodato para atender as necessidades do HMI (Hospital Materno Infantil) pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 28 de Novembro de 2023 às 09h00min, www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64- 3602-8124 em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de Novembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2021 MOTIVAÇÃO: Considerando que com o bom atendimento e suprimento das demandas na área de saúde no Município de Rio Verde, não existe mais o interesse em realizar a continuidade do Processo Licitatório; Considerando que o processo não foi finalizado, nem mesmo se quer homologado, não gerando assim nenhum tipo de direitos para os participantes: Considerando ainda, a manifestação da procuradoria a qual em seu parecer, demonstra a legalidade de realizar o ato de revogação. A Administração Pública decide por REVOGAR o certame licitatório objeto do Chamamento Público 008/2021, em face ao disposto e com fulcro no artigo 49, §3º c/c art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, não ficando em prejuízo o direito de contraditório e ampla defesa dos interessados. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação da Saúde, Fone 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de novembro de 2023. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo DE N° 5424/ 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, visando o complemento da Lei 10.520, foi realizada correção no LOCAL de realização da presente licitação, do Edital de Licitação, modalidade Leilão 001/2023, na forma que segue: FICA ALTERADO PARA O LOCAL: ROV GO 060 SN KM 42 ZONA RURAL CEP 75390000 Santa Barbara de Goiás- Espaço da empresa Titânio. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Sala da Comissão Permanente de Licitações, aos três (09) dia do mês de novembro (11) de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo 2023011825 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que 08/11/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 009/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO", a favor da empresa: MSH SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.823.584/0001-17, no valor global de R$125.391,24. Santa Helena-GO, 9 de novembro de 2023. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo 2023011825 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 08/11/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 009/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO", a favor da empresa: MSH SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.823.584/0001-17, no valor global de R$125.391,24. Santa Helena-GO, 9 de novembro de 2023. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo licitatório nº 10000012443/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS BAIRROS DE SENADOR CANEDO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: $: 15.039.121,58 (quinze milhões cento e trinta e nove mil e cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). em favor da empresa CONSTRUTORA SANSIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.942.273/0001-06. CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARACY AMARAL E OUTRAS, TODAS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO. Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para atender às necessidades do Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do processo administrativo nº. 10000012757/2023, que ocorrerá no dia 13 de novembro 2023, às 14h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250- 000, Senador Canedo, Goiás. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDASEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO. Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para atender às necessidades do Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do processo administrativo nº. 10000013761/2023, que ocorrerá no dia 13 de novembro 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Senador Canedo, Estado de Goiás, 9 novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1098/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10181/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Contrante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANÓPOLIS/GO E REGIÃO - ASFAM, CNPJ nº 34.132.317/0001-01 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.696/2003, que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o propósito de promover e incentivar a Agricultura Familiar, c/c com a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência e da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Edital da Chamada Pública nº. 010/2023 e seus anexos. DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à manutenção e funcionamento dos serviços, programas e benefícios dos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social de