DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000254 254 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Serranópolis/GO. DO VALOR: R$ 310.194,00 (Trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.500-33.90.30 DA VIGÊNCIA: 12 meses, contados da sua assinatura ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA - Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 016/2023, processo 1348/2023, visando a Aquisição parcelada de materiais de uso permanente, mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e correlatos para atender às necessidades das secretarias municipais e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 24/11/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 9 de novembro de 2023. Michael Dias Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município De Trombas/Sec. De Transportes, torna público licitação Tomada de Preços Nº 002/2023. Objeto: Execução de serviços terraplanagem e contrapiso garagem municipal de transportes. Plano de Ação nº 09032022-014472. Sessão 28/11/2023 às 09h:00. Informações: trombas.go.gov.br ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) torna público que realizará no dia 27 de novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 83/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto Aquisição de bens móveis visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no ano de 2024, por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do edital junto à CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br,e- mail:[email protected]. Turvânia - Goiás, 9 de novembro de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando à aquisição de material/equipamento permanente conforme a Proposta n.º 11163.358000/1230-01, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2023, horário: 09:30 horas; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de um veículo novo zero km, tipo passeio sedan, ano/modelo 2023/2023 conforme Proposta n.º 11163.358000/1230-01, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2023, horário: 14:30 horas; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344- 1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 9 de novembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a correção na publicação do extrato objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização da fórmula 200, no período de 2023 - Emenda Parlamentar n. 30700001 descrita no Ofício nº 206-2023 - repasse do Ministério da Economia do Governo Federal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Valparaíso de Goiás, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos ONDE SE LÊ: PREGAO ELETRONICO SRP LEIA-SE: PREGAO ELETRONICO Permanece inalterada a data de abertura do certame. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 06 de novembro de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 7 de novembro de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N TP-001-2018-001. Partes: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, Contratante e a empresa Frazão Construções Eireli, com sede na Rua Getúlio Vargas, Nº 543, Centro, Bacabal/MA, CNPJ 15.759.711/0001-11, representada por Tiago Vai Quintan Pinto Frazão, CPF 889.732.043-00, empresário. Objeto: Prestação dos serviços de construção de escola com 06 (seis) salas de aula, no bairro Santa Luzia. Fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços por 06 (seis) Meses. Base legal: Clausula Décima Quinta e Art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Data de Assinatura: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 419/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.684.445/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.959,60 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Gabriel Ruan Ferrão Chaves (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 428/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.105,05 (sete mil, cento e cinco reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.4.4.90.52.00.00. 08.244.0062.2-032.4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Adão Gomes Maia (Contratada). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 634/2021 - SEFIN, referente a Pregão Presencial n° 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 07 de novembro de 2023 à 07 de novembro de 2024. O valor mensal do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 99.120,00 (noventa e nove mil cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076.3.3.90.39.00.00. 15.452.0005.2-082.3.3.90.39.00.00. 20.605.0139.2-086.3.3.90.39.00.00. 04.122.0041.2-012.3.3.90.39.00.00. 13.392.0401.2- 087.3.3.90.39.00.00. 04.122.0022.2-010.3.3.90.39.00.00. 04.122.0021.2-008.3.3.90.39.00.00. 23.122.0201.2-093.3.3.90.39.00.00. 04.122.0051.2-014.3.3.90.39.00.00. 18.541.0111.2- 077.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Karine Neves Coelho (Contratada). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 647/2021 - SEDES, referente a Pregão Presencial n° 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego a empresa COELHO E FERNANDES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 19 de Novembro de 2023 à 19 de Novembro 2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-034.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.1-018.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2- 030.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-032.3.3.90.39.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Karine Neves Coelho (Contratada). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para a execução de poços tubulares profundos no município de Balsas/MA, sob demanda (sob ordem de serviço), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CNPJ N° 08.656.576/0001-13, com Valor Global de R$ 10.008.949,84 (dez milhões, oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Balsas - MA, de 9 de novembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.731/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, zona rural do Município de Barra do Corda/MA. Concorrência Nº 10/2023/MA. Contratado: Construtora M. S. Ltda., com sede e foro em Sucupira do Norte, na Rua João Paraibano, nº 98, Bairro Centro 65.860-000, no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 08.808.191/0001-24, e Inscrição Estadual sob o nº 12236723-5, email: [email protected] fones:(99)99108-5084. Contratante: Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 6.691.732,77 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.511.1003.1022.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: Construção e Conservação de Estradas Vicinais. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda - MA.