DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura, Cedral-MA, 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 - SRP CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar DATA DA ABERTURA: 24/11/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 - SRP CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados. DATA DA ABERTURA: 24/11/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br Colinas (MA), 1 de novembro de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, CONTRATO nº 01-2909/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de Estradas Vicinais no Trecho dos Povoados: Olho D`água e terra de areia no município de Conceição do Lago Açu - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADO: Master Assessoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.933.489/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 287.288,35 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e oito e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 939833/2022/MDR/CAIXA- Ministério de Desenvolvimento Regional Unidade Gestora: 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho: 15244221700SX0001 Natureza de despesa: 444042 e Contrapartida do Município Poder Executivo: 02 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura Projeto/Atividade: 1.032 Construção e Reformas de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso 4.4.90.51.00 Obras e instalações. ASSINATURAS: Antônio de Jesus dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, pela Contratante e Jardene Ribeiro Dourado, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Maior Oferta. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionado, inativos, aposentados e pensionistas da prefeitura de Conceição do Lago Açu/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento. ABERTURA: 01 de Dezembro de 2023, às 10:00horas (dez), Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sala de reuniões, mediante apresentação de mídia (pen drive) no prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitalagoacuma.com.br e no www.transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes ou solicitando pelo e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu - MA, 9 de Novembro de 2023. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 043/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Prestação de serviços na locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. CONTRATADO: F. DOS S. SOUSA & CIA LTDA, Rua José Bonifácio, nº 74, Bairro: centro, São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000, CNPJ: 14.699.390/0001-44. REPRESENTANTE: Fábio dos Santos Sousa, CPF Nº 010.791.463-85 - RG Nº 116155399-9 SSP/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 492.520,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.09 FUNDEB ATIVIDA/PROJETO 12.361.0019.2035 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% ELEMENTO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO 1.00.1.19.0000 Trans. do FUNDEB p/ aplic. em outras Desp. da Ed. Básica. VIGÊNCIA: 02 meses. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Marcos De Sousa Rocha - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. ONDE SE LÊ: ASSINATURAS: Pelo Contratante: Carlos Eduardo Silva dos Santos, Secretário Municipal de Saúde. Pelo Contratado: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior. Humberto de Campos - MA, 01 de novembro de 2023. LEIA-SE: ASSINATURAS: Pelo Contratante: Louise Carla Garces Carramilo Silva, Secretária Municipal de Saúde. Pelo Contratado: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior. Humberto de Campos - MA, 01 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 001.2023.089.2023. TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023. PROCESSO ADM. N.º 089/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado à Rua Barão do Rio Branco, s/n, centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizado à Avenida Colares Moreira, Nº 02, Edifício Planta Tower, Sala 607, Bairro Renascença, CEP: 65.075-441 - São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 627.200.823- 68. OBJETO: O presente Termo objetiva a realização do reequilíbrio econômico financeiro ao contrato 001.2023.089.2023, na forma da planilha em anexo, tendo em vista a necessidade de adequar os preços conforme a realidade do mercado atual: Em nova análise aos preços apresentados pela empresa vencedora do certame, o setor de engenharia apresentou planilha de preços atualizada conforme preços praticados no mercado. Tendo em vista a busca pela economicidade na contratação do presente objeto, não há, portanto, majoração em nenhum dos preços unitários. Icatu-MA, 08 de novembro de 2023. EXTRATODE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 001.2023.123.2023. TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023. PROCESSO ADM. N.º 123/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado à Rua Barão do Rio Branco, s/n, centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D'areia CEP: 65.077-355 São Luís -MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 068.954.123-60. OBJETO: O presente Termo objetiva a realização do reequilíbrio econômico- financeiro ao contrato 001.2023.123.2023, na forma da planilha em anexo, tendo em vista a necessidade de adequar os preços conforme a realidade do mercado atual Em nova análise aos preços apresentados pela empresa vencedora do certame, o setor de engenharia apresentou planilha de preços atualizada conforme preços praticados no mercado. Tendo em vista a busca pela economicidade na contratação do presente objeto, não há, portanto, majoração em nenhum dos preços unitários. Icatu-MA, 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 001.2023.093.2023. TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023. PROCESSO ADM. N.º 093/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado à Rua Barão do Rio Branco, s/n, centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A PEREIRA NASCIMENTO F I L H O, inscrita no CNPJ/MF sob o número 16.793.035/0001-65, localizado à Rua Sussego, nº 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara, CEP nº 65.690-000, Colinas/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Antônio Pereira Nascimento Filho, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 880.924.703-59 e cédula de identidade número 57974696-8 SSP/MA. OBJETO: O presente Termo objetiva a realização do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato 001.2023.093.2023, na forma da planilha em anexo, tendo em vista a necessidade de adequar os preços conforme a realidade do mercado atual Em nova análise aos preços apresentados pela empresa vencedora do certame, o setor de engenharia apresentou planilha de preços atualizada conforme preços praticados no mercado. Tendo em vista a busca pela economicidade na contratação do presente objeto, não há, portanto, majoração em nenhum dos preços unitários . Icatu-MA, 08 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 120/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa L R F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 49 e 82 no valor global de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 115/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ Nº 63.574.875/0001-17, vencedora dos itens 1, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 34, 35, 76 e 77 no valor global de R$ 38.063,00 (trinta e oito mil e sessenta e três reais). Ata de Registro de Preços nº 116/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 00.570.356/0001-60, vencedora dos itens 2, 7, 10, 13, 14, 27, 33, 37, 38, 39, 61, 92 , 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 110, 111, 117, 118, 128, 129, 132, 134, 136, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 164, 165 e 166 no valor global de R$ 44.107,72 (quarenta e quatro mil cento e sete reais e setenta e dois centavos). Ata de Registro de Preços nº 122/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.418.039/0001-73, vencedora dos itens 108 e 122 no valor global de R$ 9.579,00 (nove mil quinhentos e setenta e nove reais).