DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública de Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Monte Sião/MG. Valor: R$ 357.352,00. Dotação Orçamentária: 0106011751100991303- 339032 e 0106011751100991303- 339032 - Fichas: 839 e 840. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PRC 228/2023, INEXIGIBILIDADE 022/2023. Aviso de Credenciamento de Grupos Formais, Informais e Individuais de Agricultores Familiares do Município de Monte Sião e Região para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino para a Diretoria de Educação e Esporte. Recebimentos de envelopes de 01/11 a 21/11/2023, das 09 às 16 horas. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 52/2023 Processo Licitatório N° 637/2023 Concorrência Pública Eletrônica N°. 0052/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação do Ponto de Apoio de Atenção à Saúde de São João da Vereda, Zona Rural do Município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-6372023-concorrencia-publica-eletronica-n-0522023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 10/11/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 28 de novembro de 2023 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211- 3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 9 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 Processo Nº. 619/2023 OBJETO: Aquisição de veículo tipo van sem acessibilidade, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 9 de novembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Processo Nº. 483/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 9 de novembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Extrato nº 187/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 147/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 293/2023 Pregão Eletrônico 147/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo homologado em 27/10/2023. Detentora das atas: Rosilene Vieira Lopes, inscrito no CNPJ: 10.279.430/0001-48 Valor global R$ 18.455,04 - assinatura da ata em 30/10/2023. Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, inscrito no CNPJ: 11.453.723/0001-62 Valor global R$ 17.738,88 - assinatura da ata em 30/10/2023. Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda, inscrito no CNPJ: 29.504.519/0001-99 Valor global R$ 66.000,00 - assinatura da ata em 30/10/2023. New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, inscrito no CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor global R$ 57.198,96 - assinatura da ata em 31/10/2023. CH Souza Produtos Médicos Hospitalares, inscrito no CNPJ: 33.932.094/0001- 96 Valor global R$ 36.449,40 - assinatura da ata em 07/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 9 de Novembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n°202/2023, Pregão Eletrônico n° 016/2023, Registro de Preço n° 071/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saude conforme emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de r$ 250.023,00 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. contratante município de munhoz, comercio de materiais medicos hospitalares macrosul ltda, cnpj n° 95.433.397/0001-11, valor 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), elber industria de refrigeraçao ltda, cnpj n° 81.618.753/0001-67, valor 22.000,00 (vinte e dois mil reais), cirurgica izamed ltda, cnpj n° 12.967.916/0001-02, valor 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais), visamed comercio de material hospitalar ltda, cnpj n° 08.380.296/0001-25, valor 10.730,00 (dez mil, setecentos e trinta reais), caroline disque da silva, cnpj n° 40.260.072/0001-92, valor 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), bruno do carmo ferreira, cnpj n° 34.240.500/0001-12, valor 1.059,99 (um mil, cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), londrihosp importaçao e exportaçao de produtos medico hospitalares ltda, cnpj n° 42.650.279/0001-07, valor 11.518,27 (onze mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), costa & silva comercio de moveis e utilidades ltda, cnpj n° 50.387.433/0001- 10, valor 9.303,83 (nove mil, trezentos e três reais e oitenta e três centavos), licitafisio comercio de produtos medicos e hospitalares ltda, cnpj n° 43.235.370/0001-10, valor 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), amena climatizaçao ltda, cnpj n° 46.368.367/0001-63, valor 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), joao francisco braulio 32952953791, cnpj n° 27.845.560/0001-01, valor 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), augusto sosta martins, cnpj n° 28.677.530/0001-98, valor 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reaisk. c. r. c comercio de equipamentos eireli epp, cnpj n° 21.971.041/0001-03, valor 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais), hospcom equipamentos hospitalares ltda, cnpj n° 05.743.288/0001-08, valor 7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais), first medical serviçe ltda, cnpj n° 02.629.588/0001-72, valor 7.520,00 (sete mil, quinhentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/10/20223 a 22/10/2024. Munhoz-MG, 9 de novembro de 2023. Dorival Amâncio Froes AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO REGISTRO DE PREÇOS N° 80/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Pregão Eletronico n° 020/2023, Registro de Preço n° 080/2023, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de consumo e hospitalares que serão utilizados na atenção primaria de Saude (Unidade Básica de Saude e Saude da Família) conforme necessidade das unidades de saúde de acordo com a RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saude), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz,, Contratada CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ N° 07.626.776/0001-60, valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.194.502/0001-14, 126.791,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e um reais), CIRURGICA FERNAO DIAS LTDA, CNPJ N° 10.791.631/0001-20, valor 285.046,00 )duzentos e oitenta e cinco mil, quarenta e seis reais), CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ N° 07.626.776/0001- 60, valor 30.075,00 (trinta mil, setenta e cinco reais), CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ N° 04.063.331/0001-21, valor 77.673,25 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°12.418.191/0001-95, valor 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), INFINITI CONFECÇAO LTDA, CNPJ N° 23.829.339/0001-09, valor 82.660,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ N° 23.720.752/0001-22, valor 9.560,00 (nove mil, quinhentos e sessenta reais), MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 00.874.929/0001-40, valor 388.489,65 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.523.992/0001- 92, valor 1.271,00 (um mil, duzentos e setenta e um reais), PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 38.120.208/0001- 17, valor 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ N° 05.625.494/0001-13, valor 80.307,00 (oitenta mil, trezentos e sete reais), UDILIFE COM IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO, CNPJ N° 34.061.908/0001-27, valor 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço N° 147/2023 empresa VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 71.336.101/0001-86, valor 27.297,50 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 56.081.482/0001-06, valor 115.018,50 (cento e quinze mil, dezoito reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. MUNHOZ-MG, 9 de novembro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n°202/2023, Pregão Eletrônico n° 016/2023, Registro de Preço n° 071/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saude conforme emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de r$ 250.023,00 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 153/2023, comercio de materiais medicos hospitalares macrosul ltda, cnpj n° 95.433.397/0001-11, valor 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 154/2023 elber industria de refrigeraçao ltda, cnpj n° 81.618.753/0001-67, valor 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ata de registro de preço n° 155/2023 cirurgica izamed ltda, cnpj n° 12.967.916/0001-02, valor 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais), ata de registro de preço n° 156/2023 visamed comercio de material hospitalar ltda, cnpj n° 08.380.296/0001-25, valor 10.730,00 (dez mil, setecentos e trinta reais), ata de registro de preço n° 157/2023 caroline disque da silva, cnpj n° 40.260.072/0001-92, valor 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), ata de registro de preço n° 158/2023 bruno do carmo ferreira, cnpj n° 34.240.500/0001-12, valor 1.059,99 (um mil, cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), ata de registro de preço n° 159/2023 empresa londrihosp importaçao e exportaçao de produtos medico hospitalares ltda, cnpj n° 42.650.279/0001-07, valor 11.518,27 (onze mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), ata de registro de preço n° 160/2023 costa & silva comercio de moveis e utilidades ltda, cnpj n° 50.387.433/0001-10, valor 9.303,83 (nove mil, trezentos e três reais e oitenta e três centavos), ata de registro de preço n° 161/2023 licitafisio comercio de produtos medicos e hospitalares ltda, cnpj n° 43.235.370/0001-10, valor 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 162/2023 amena climatizaçao ltda, cnpj n° 46.368.367/0001-63, valor 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), ata de registro de preço n° 163/2023 joao francisco braulio 32952953791, cnpj n° 27.845.560/0001-01, valor 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 164/2023 augusto sosta martins, cnpj n° 28.677.530/0001-98, valor 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais), ata de registro de preço n° 165/2023 k. c. r. c comercio de equipamentos eireli epp, cnpj n° 21.971.041/0001-03, valor 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais), ata de registro de preço n° 166/2023 hospcom equipamentos hospitalares ltda, cnpj n° 05.743.288/0001-08, valor 7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais), ata de registro de preço n° 167/2023 first medical serviçe ltda, cnpj n° 02.629.588/0001-72, valor 7.520,00 (sete mil, quinhentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/10/20223 a 22/10/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 23/10/2023.