DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 075/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura da sessão: 27/11/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e- mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 121/2023 - Partes: Município de Machado/ Múltipla Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda. Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$2.194,80 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 122/2023 - Partes: Município de Machado/ RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos Eireli - ME - Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$1.584,50 (mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 123/2023 - Partes: Município de Machado/ Biopulse Brasil Eireli - ME. Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$1.435,94 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 124/2023 - Partes: Município de Machado/ Willian Cesar da Mota 27161992800 - Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$1.448,14 (mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 125/2023 - Partes: Município de Machado/ SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda. Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$2.188,80 (dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 126/2023 - Partes: Município de Machado/ Castilho e Ferreira Comércio e Representações Ltda. Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 127/2023 - Partes: Município de Machado/ Bike Sul Comércio e Serviços Eireli - Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$1.399,98 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 128/2023 - Partes: Município de Machado/ Brumo Esportes Ltda. Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$127,90 (cento e vinte e sete reais e noventa centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 129/2023 - Partes: Município de Machado/ Start Comércio de Artigos Esportivos Ltda . Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$4.328,36 (quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Vigência: 17/10/2024. Extrato do Contrato 130/2023 - Partes: Município de Machado/ Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda. Processo licitatório 180/2023 - Pregão Eletrônico 071/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o programa Academia da Saúde e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Valor: R$490,00 (quatrocentos e noventa reais). Vigência: 17/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição de patrulha mecanizada para atender as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, conforme especificações do convênio Nº 938073/2022 - PLATAFORMA +BRASIL", no dia 27/11/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 9 de novembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição de insumos para funcionamento da usina de asfalto para pavimentação de ruas no município de Manga/MG", no dia 28/11/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 9 de novembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, publicado no DOU de 9/11/2023, Seção 3, pág. 280, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n.º 049/2023, oriundo da Tomada de Preços n.º 006/2023 - Processo n.º 082/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa ENGEO CONSTR U ÇÕ ES LTDA-ME sob CNPJ n.º 43.352.107/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para Reconstrução da Ponte da Creche - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230328-02, Processo n.º 59053.009615/2023-23. Valor Total do Contrato: R$ 409.500,71 (quatrocentos e nove mil quinhentos reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações / Fonte: 1.749.014.0000.000 - 1.500.000.0000.000 / Fichas: 910 - 911. Data da Assinatura: 8 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 31 de março de 2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 110/2023 TOMADA DE PREÇOS 009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - MG, CNPJ. Nº. 17.112.061/0001-43. CONTRATADA: L C CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ Nº 34.464.579/0001-65, com sede na Rua Pedro Lima, nº 200, em Córrego Novo Minas Gerais. VALOR: R$ 108.011,69 (cento e oito mil onze reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: REFORMA NO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAETANO DIAS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93. Tomada de Preços nº 009/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. Mesquita - MG, 01/11/2023 - Ronaldo de Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Moeda/MG, torna público a realização do Processo Licitatório Nº 0109/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023, cujo objeto é aquisição de trator agrícola (com recursos provenientes do Convênio /MAPA Nº 940889/2023 - plataforma transferegov.br N. 009333/2023), conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. As propostas e habilitação serão recebidos virtualmente no site www.licitardigital.com.br até o dia 24/11/2023 às 08:30hs (Horário de Brasília). Maiores informações: E-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratada: Unibase Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 03.802.403/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras de pavimentação e melhoramentos na Rodovia MG- 252, trecho MG-164 à Rodovia MG-170 no Município de Moema/MG, conforme Convênio de Saída nº 1301001702/2022/SEINFRA do Governo do Estado de Minas Gerais, nos exatos termos contratuais. A Cláusula Terceira passa a vigorar com o Valor Total de R$ 4.715.103,51 (quatro milhões, setecentos e quinze mil, cento e três reais, cinquenta e um centavos), sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$ 166.655,58 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e oito centavos), referente ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, conforme planilha orçamentária anexa ao Processo. Data da Assinatura: 09/11/2023 com vigência até 22/03/2024. Aditivo com fundamento do Artigo 65, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Nº 77/2023, Forma: Presencial. PROCESSO Nº 124/2023. Objeto: Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a orientação da Portaria nº 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresa: G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ:08.953.316/0001-00. Contrato n° 201/2023. Valor Global: R$ 2.442.980,00. Data: 01/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 77/2023 Aviso De Homologação - Pregão Nº 77/2023, Forma: Presencial- PROCESSO Nº 124/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 124/2023, modalidade Pregão nº 77/2023- Tipo: menor preço global, em favor da Empresa: G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda. Data: 01/11/2023. Monte Carmelo, 1º de novembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda