DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 9 de novembro de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, extrato do Contrato Administrativo nº 037/2023, DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ 23.762.552/0003-02 - Objeto a aquisição de um veículo tipo basculante traçado, ano fabricação 2.023, novo, zero km, - Valor Global R$ 646.000,00 Vigência 09.10.2023 a 07.01.2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, extrato do Contrato Administrativo nº 017/2023, Contratada PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.590.203/0001-50 - Objeto a aquisição de 70 sacas de semente de milho comum (Variedade), saca com 20 quilos, para distribuição para os agricultores rurais de baixa renda, - Valor Global R$ 10.920,00 Vigência 06/06/2023 a 05/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, extrato do Ata de Registro de Preços nº 027/2023, Contratada Ismael Moreira de Matos 04806007676 - ME, CNPJ: 27.678.865/0001-68 - Objeto a contratação de serviços de fornecimento de eventuais hospedagens na sede do Município, - Valor Global R$ 116.185,00 Vigência 27/06/2023 a 27/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, extrato do Ata de Registro de Preços nº 028/2023, Contratada ESTAÇÃO DELICIA DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ: 38.732.002/0001-48 - Objeto a contratação de serviços de fornecimento de alimentação na sede do Município, - Valor Global R$ 56.185,00 Vigência 27/06/2023 a 27/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2023, Contratada FABIO PATRIK SOARES MIGUEL ME - CNPJ 23.396.656/0001-04 - Objeto a contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica,- Valor Global R$ 591.413,58 e mais Ata de Registro de Preço nº 030/2023, Contratada DM AUTO PEÇAS LTDA-ME - CNPJ 02.922.145/0001-75 - Objeto a contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica,- Valor Global R$ 226.094,05 e mais Ata de Registro de Preço nº 031/2023, Contratada UNIVERSO AUTO LUB LTDA-ME - CNPJ 19.084.491/0001-24 - Objeto a contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, - Valor Global R$ 472.551,73, e mais Ata de Registro de Preço nº 032/2023, Contratada JOSÉ NEWTON FERNANDES RODRIGUES - CNPJ 14.061.974/0001-90 - Objeto a contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica,- Valor Global R$ 381.738,70 e mais Ata de Registro de Preço nº 033/2023, Contratada PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ 42.011.486/0001-03 - Objeto a contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, - Valor Global R$ 175.700,00, Vigência 03.08.2023 a 03.08.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato do Ata de Registro de Preços nº 026/2023, Contratada JOSE NEWTON FERNANDES RODRIGUES EIRELI, CNPJ: 14.061.974/0001-90- Objeto a contratação de serviços de borracharia, - Valor Global R$ 103.430,00 Vigência 07/06/2023 a 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Resultado da fase de habilitação. Data e horário da sessão: 31/10/2023, 8hs. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em logradouros públicos do município, com fornecimento total de material e mão de obra. Empresas concorrentes: AN Serviços Gerais Ltda e Fernandes Terraplanagens Ltda. Ambas as empresas foram consideradas habilitadas. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto a fase de habilitação. Ladainha, 9 de novembro de 2023. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Assinaturas em 31/10/2023, Processo Licitatório 073/2023, Pregão Presencial 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagamar. Contratada: Tarcísio Alves Mateus. Valor total estimado: R$ 182.754,00. Vigência de 12 meses. Contratante: Auro José Pereira - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC. LICITATÓRIO 79/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário escolar do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais do Mun. de Lagamar de acordo com a Proposta 1261002033/2022 e 1261001937/2022 e transferência especial indicação 119811. Abertura no dia 24/11/23 às 08:30hs. Informações e edital: na Prefeitura, pelo tel (34)3812-1125 ou e-mail: [email protected] - Luana C. Braga, Pregoeira, Lagamar, 09/11/23. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Com previsão para realização do certame no dia 09/11/2023, às 08:30, foi necessária a suspensão da sessão em razão de imprevistos. Oportunamente será designada nova data para abertura do certame e sua devida finalização. Processo nº 135/2023. Informações pelo e-mail [email protected] e decisão de suspensão no link https://lagoaformosa.mg.gov.br/atas/. Lagoa Formosa-MG 9 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2023, Rerratificação à Homologação do Pregão Eletrônico 097/2023, em virtude de erro material no objeto, passando a vigorar a seguinte redação: Objeto: Registro de preços para serviços de locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, dispositivo com dois níveis de pressão, IPAP e EPAP e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros. Permanecem inalteradas as demais disposições. A rerratificação na íntegra estará disponível no site www.lagoasanta.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sus do município de Leme do Prado-MG. Envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 28/11/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/11/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 33 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 9 de novembro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 163/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/202. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: RCA CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras visando a ampliação do centro de educação infantil Ana Galicioli do nascimento, deste município de Limeira do Oeste - MG, conforme projetos básicos. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 927.450,34 (Novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Prazo do Contrato: 16 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Processo Licitatório nº 116/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 03/2023, obedeceu aos trâmites legais previstos à legislação pertinente, razão pela qual o seu julgamento foi devidamente homologado em 10 de outubro de 2023. Assim, neste ato ADJUDICO em favor da empresa RCA CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.188/0001-74, com sede na Avenida Minas Gerais, nº 1.107, bairro Jardim Paraíso, na cidade de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, classificada na ata de abertura dos envelopes de habilitação e propostas, datada de 03 de outubro de 2023, o objeto da licitação, ou seja, a contratação de empresa especializada para execução de obras visando a ampliação do centro de educação infantil Ana Galicioli do nascimento, deste município de Limeira do Oeste - MG, conforme projetos básicos, perfazendo o valor global de R$ 927.450,34 (Novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Limeira do Oeste - MG, 10 de outubro de 2023. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. De acordo com os dispositivos legais inseridos na Lei nº 8.666/93, com as alterações dadas pela Lei 8.883/94, bem como diante dos pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação constante da Ata de abertura dos envelopes de habilitação e propostas do Processo Licitatório nº 116/2023 na modalidade Tomada de Preços n° 03/2023, datada de 03 de outubro de 2023, para que produza os legais fins de direito. Limeira do Oeste - MG, 10 de outubro de 2023. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 128/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado - Rua Francisco Estevão de Souza, centro, Luisburgo - SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Convênio nº 1301001060/2023, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital. Abertura da Sessão 29/11/2023, às 08h30min.