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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 272

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000272 272 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Ensaio de proficiência para laboratório: Controle interno e externo da qualidade dos exames laboratoriais. O certame correu deserto pela terceira vez, portanto, declaro o processo encerrado. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16 hs. 9 de novembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Serv. monitorização de radiação por meio de dosímetro. Abertura: 23/11/2023 às 08 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8165. Em 9 de novembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 121/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 290/2023 Cujo objeto consiste em: Reforma e revitalização do Núcleo Esportivo Gabiroba, Itabira-MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 23/11/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 9 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 338/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de contenção de terrenos em áreas e vias públicas nos Bairros Água Fresca e Pedreira, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 10/11/2023 até o dia 14/12/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 14/12/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 14/12/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 9 de novembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO CP 133/2023 - PL379/2023 Vencedor: A CPL comunica o julgamento do recurso interposto pela licitante AP Engenharia e Construções Ltda., onde julgou improcedente o recurso, MANTENDO as licitantes Arte e Beleza Construção e Acabamento Ltda., LPA Service Ltda. e Frantec Construções Ltda. habilitadas no certame. A Secretária Municipal de Esportes e Lazer ratificou a decisão da CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos. IRACEMA ANDA D'ARC PEDROSA MAPA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CP 133/2023 - PL379/2023 Vencedor: A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 14/11/2023 às 09hrs no Departamento de Licitações e Contratos. IRACEMA ANDA D'ARC PEDROSA MAPA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 contratação de profissionais habilitados em educação física c/registro no CREF ou empresas especializadas, p/prestação de serviços técnicos profissionais, c/experiência comprovada em futsal, handebol e dança de salão, artística e folclórica, visando atendimento ao setor de esportes e as necessidades do SCFV, do CRAS, em regime de prestação parcelada, durante 12 meses. Contratante: PMIM; Contratados: Milton Morais Leite, Valor estimado: R$ 40.631,24, Talita Aparecida de Souza, Valor estimado: R$ 40.631,24 e Rosangela Donato Teixeira, Valor estimado: R$ 16.224,00. Vigência: 12 meses. Data: 10/11/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023 Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para atendimento ao Município de Itaú de Minas, visando a prestação de serviços bancários em caráter de exclusividade, para pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Itaú de Minas. Contratante: PMIM; Contratada: Banco Bradesco S.A., Valor ofertado: R$ 790.000,00. Vigência: 60 meses. Data: 04/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que realizará licitação dia 28/11/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa(s) p/aquisição de materiais e prestação de serviços necessários p/a execução da instalação do sistema de climatização do Anfiteatro Profª.Emília Francisco Ângelo Janini, anexo à Esc.Mun.Eng.º Jorge Oliva, compreendendo a montagem/instalação dos equipamentos (aparelhos de ar condicionado) e fornecimento e montagem dos materiais da infraestrutura elétrica. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 9 de novembro de 2023. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA EXTRATO DE CONTRATO 368.609/2023 Município de Itaúna , assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 368.609/2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 01 de novembro de 2023, no valor de R$13.000.000,00 (treze milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2023". Itaúna, 01 de novembro de 2023. Neider Moreira de Faria - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: - Reavisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 003/2023, Objeto: Construção de UBS'S, Recursos: Próprios/Estadual, Data: 15/dezembro/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Pregão Eletrônico Nº 124/2023, Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor: R$ 195.700,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Pregão Eletrônico Nº 113/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Radiologia), Recursos: SUS, Empresa Vencedora: 2M Solutions Tecnologia Ltda, CNPJ: 05.639.896/0001-77, Valor: R$ 221.380,00. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Tomada de Preços Nº 014/2023, Objeto: Construção de Quadra de Peteca no Residencial Portal dos Ipês, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor: R$ 37.843,29. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG , 9 de novembro de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para o pronto atendimento do município de Jequeri-MG. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 24/11/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 8 de novembro de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº: 135/2023 - O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está ALTERANDO PARA O DIA 30/11/2023 (quinta-feira) às 09 horas a licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2023, Processo Licitatório nº: 135/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "CONSTRUÇÃO DE SALA E DEPÓSITO DE IMUNIZAÇÃO, MEDICAMENTOS RELATIVOS A VACINA . A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROC. LICITATÓRIO 087/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Calçamento em Alvenaria Poliédrica de vias públicas na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua do Campo, Rua Nossa Senhora D'Ajuda, Rua Santos Martins de Araújo e MG 105, localizadas no distrito de Estiva no município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Abertura: 28/11/2023 às 08h00min. Edital e demais informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h00min às 17h00min, Fone: (33) 3741-2570, também no site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha, 9 de novembro de 2023. BRUNA JORGE CUNHA MELO Presidente de CPL