DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditamento de Valor Data da assinatura: 06.09.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 103/2022. Inexigibilidade por credenciamento Nº 11/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica, sub grupo 02.02- diagnóstico em laboratório clínico, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Instituto de Patogologia e Hematologia Siqueira Ltda CNPJ:02.007.358/0001-71. Contrato nº 10/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de saldo. Data da assinatura: 11.10.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 43/2023. Dispensa Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração da Unidade Mista de Saúde Dona Inês, 24 (vinte e quatro) horas, para execução e apoio administrativo, gestão de recursos humanos de forma progressiva e compartilhada com o município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba CNPJ:02.319.394/0001-70. Contrato nº 50/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Data da assinatura: 26.10.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório: 57/2023. Concorrência Nº 12/2023. OBJETO: Construção de almoxarifado no ESF Companheiros da Saúde, conforme planilhas e projetos em anexo. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor da licitante: Construtora Braço Forte Ltda CNPJ: 25.290.892/0001-33 vencedor do certame com o valor de R$20.508,73 (vinte mil, quinhentos e oito reais, setenta e três centavos) Guimarânia/MG, 7 de novembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Ronaldo Rosário Alves 96107839615 CNPJ: 14.845.710/0001-27. Valor: R$ 143.120,00. Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório: 78/2023. Pregão Eletrônico Nº 51/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de motocicleta (sem motorista), com manutenção preventiva e corretiva, adaptadas com bombas termonebulizadoras para combate a vetores urbanos, principalmente os mosquitos Aedes Aegypti e o pernilongo comum culex quinquefasciatus e todos os tipos de pragas aladas, com o fornecimento dos inseticidas e EPIS para o operador. ABERTURA: 24.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório: 79/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 52/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de serviços de borracharia (Desmontagem, conserto e montagem) para manutenção da frota municipal, incluindo socorro interno e externo (zona rural e urbana) 24 (vinte e quatro) horas. ABERTURA: 27.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Licitatório: 80/2023. Pregão Eletrônico Nº 53/2023. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira com recursos oriundos do Convênio Nº 1231001204/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 28.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834- 2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP Processo Licitatório: 81/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 54/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de confecção de adesivos diversos, banners, faixas, placas, sil screen e outros, afim de atender as necessidades da administração municipal. ABERTURA: 29.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 Processo Licitatório: 82/2023. Concorrência Eletrônica Nº 13/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de campo Society no município de Guimarânia, conforme descrito no edital e seus anexos, item deserto nos processos 112/2022 e 13/2023, objeto do Convênio Nº 1491002476/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Guimarânia. ABERTURA: 21.12.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 Processo Licitatório: 83/2023. Concorrência Eletrônica Nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade de Caixetas, Borges e Trecho do Morro da Capoeirinha), de acordo com o Convênio Nº 1301001121/2023 celebrado entre a Secretaria de estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o município de Guimarânia. ABERTURA: 22.12.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 7 de novembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo Licitatório nº 63/2022. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e o contratado: Gustavo Henrique Nunes CNPJ: 46.938.663/0001- 52, decorrente do Inexigibilidade por credenciamento Nº 08/2022, Processo 63/2022, Contrato Nº 137/2022. Rescisão a partir de 31 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula sétima do Contrato. Processo Licitatório nº 63/2022. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e o contratado: Meraki Clínicos e associados S/S Ltda CNPJ: 14.761.214/0001-95, decorrente do Inexigibilidade por credenciamento Nº 08/2022, Processo 63/2022, Contrato Nº 141/2022. Rescisão a partir de 31 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula sétima do Contrato. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Para adequação do edital, fica suspenso o Processo licitatório Nº 71/2023, Pregão Eletrônico 46/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de um sistema de radiografia computadorizada, bem como, treinamento, manutenção e reparos e todos os insumos a serem utilizados para a realização dos exames, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde do município de Guimarânia. Tendo a nova abertura marcada para o dia 30.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, a rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 7 de novembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 397/2023. TOMADA DE PREÇOS: 013/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 058/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PEDRO PAULO RIBEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 43.101.865/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia em calçamentos com blocos pré-moldados de concreto em trechos de estradas vicinais do município, localizados nos Córregos dos Quinquins, Gomes e São Sebastião, conforme planilhas orçamentárias, com utilização de recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o plano de ação nº. 09032023-034730, modalidade de transferências, de acordo com os anexos do edital. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 213.553,75 (duzentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 08/11/2023. Vigência de 08/11/2023 até 07/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Comunica a remarcação do Pregão Eletrônico nº 95/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 383/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 24/11/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento/material permanente destinado à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme recurso de Emenda Parlamentar, Propostas de nº 11206.845000/1210-05 e 11206.845000/1220-04, com participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 99283-0492. Igarapé-MG, 9 de novembro de 2023. CAROLINE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 081/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Registro de Preços, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, MOTOCICLETA NOVA, ZERO QUILÔMETRO E BICICLETAS NOVAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000437/2023/SEE; PROPOSTAS Nº 14156.100000/1230-02 E 14156.100000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; E RESOLUÇÕES SES Nº 8.699 E 8.719/2023, CELEBRADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 27/11/2023, às 13:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 9 de novembro de 2023. EMERSOMM DANEZZI Prefeito