DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 139/2023, referente à Tomada de Preço nº 01/2023, sendo Objeto: Execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 921897/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, na qual foi vencedora: L & R Construtora e Empreendimento Ltda, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Valor Global de: R$ 483.992,97 (Quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência: 27/10/2023 até 27/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Extrato da Adjudicação referente à Tomada de Preço nº 01/2023, sendo Objeto: Execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 921897/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, na qual foi vencedora: L & R Construtora e Empreendimento Ltda, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Valor Global de: R$ 483.992,97 (Quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Fernandes Tourinho-MG, 9 de novembro de 2023 VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Extrato da Homologação referente à Tomada de Preço nº 01/2023, sendo Objeto: execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 921897/2021/MDR/CAIXA , celebrado com a União por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, na qual foi vencedora: L & R Construtora e Empreendimento Ltda, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Valor Global de R$ 483.992,97 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Fernandes Tourinho-MG, 9 de novembro de 2023 VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 REGISTRO DE PREÇOS 081/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso de Retificação - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 097/2023 - RP 081/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS A SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA AOS PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA PARA RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, dia 28 de novembro de 2023, às 08hrs20min. Fronteira - MG; 9 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que apresentaram os envelopes as empresas: FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ n. 01.493.842/0001-95), GRS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ n. 36.977.316/0001-85), SOLUÇÃO LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ n.35.856.454/0001-43). Iniciados os trabalhos, foram abertos os envelopes n°01 - das empresas, contendo os documentos de habilitação. Analisada a documentação, decidiu-se por julgar habilitadas todas as licitantes participantes. Ficam intimadas do prazo para interposição de recurso de que trata o art. 109, da lei 8.666/93. Sem embargos à interposição de recursos, fica desde já designada para o dia 23/11/2023 as 10:00 horas a sessão de abertura dos envelopes n°2 contendo as propostas financeiras das empresas habilitadas Frutal/MG, 9 de novembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que nenhuma empresa compareceu para a sessão, aberto o envelope contendo a proposta financeira da licitante habilitada, constatou-se sua adequação aos termos do edital e os seguintes valores: Item 1- Ampliação = 1º lugar R$ 224.643,93. Item 2- Reforma = 2º lugar R$ 127.608,37. Considerando o critério de julgamento, decidiu-se JULGAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa SOLUÇÃO LOCAÇÕ ES DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 35.856.454/0001-43), que apresentou proposta no valor global de R$ 352.252,30 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Serve o presente para ciência dos interessados e interposição de recursos nos termos do artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 Frutal/MG, 9 de novembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gases medicinais, com fornecimento ininterrupto, armazenados em cilindros por regime de comodato, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 22 de novembro 2023, às 13:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 9 de novembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000087/2023, MENOR PREÇO POR LOTE, referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas) destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares., para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 9 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 66/2023. Pregão Eletrônico Nº 41/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e prestação de serviços na fabricação de móveis para o destacamento da Polícia Militar de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Gonçalves e Teixeira Ltda CNPJ: 08.422.075/0001-72. Contrato nº 108/2023. Valor: R$ 8.734,00.; J& Bitta Comércio Varejista Ltda CNPJ: 47.335.960/0001-76. Contrato nº 109/2023. Valor: R$ 19.100,00; Lílian Bernardes Mosinho Santos 07491273688 CNPJ: 42.516875/0001-90. Contrato nº 110/2023. Valor: R$ 10.250,00; Placa Nova Indústria e comércio Ltda CNPJ: 41.807.173/0001-01. Contrato nº 111/2023. Valor: R$ 11.844,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 01.11.2023. Processo nº 67/2023. Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Objeto: Aquisição de cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Herley Transportes Ltda CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 106/2023. Valor: R$ 176.760,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 23.10.2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Licitatório nº 62/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 37/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis destinados aos usuários do SUS de Guimarânia, conforme demanda e necessidade, de acordo com as descrições e características constantes do anexo I do edital. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares - Eireli - ME CNPJ: 23.228.076/0001-74. Valor: R$ 37.090,65. ATA RP Nº 47/2023; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 12.927.876/0001-67. Valor: R$ 252.486,50. ATA RP Nº 48/2023; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: R$ 406.435,50. ATA RP Nº 49/2023; Hospdrogas Comercial Ltda CNPJ: 08.774.906/0001-75. Valor: R$ 9.855,00. ATA RP Nº 50/2023; Med Vitta Comércio de produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 28.418.133/0001-00. Valor: R$ 150.454,85. ATA RP Nº 51/2023; RCMed Distribuidora Ltda CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor: R$ 9.451,55. ATA RP Nº 52/2023; Realmed Distribuidora Ltda CNPJ: 17.263.792/0001-90. Valor: R$ 243.134,00. Ata de RP Nº 53/2023; Cirúrgica Paranavaí Ltda CNPJ: 30.766.874/0001-15. Valor: R$ 89.487,10. Ata de RP Nº 54/2023; Distribem Med. E Mat. Hosp. Ltda CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor: R$ 8.712,24. Ata de RP Nº 55/2023; DMC Distribuidoras Comércio de Medicamento Eireli CNPJ: 16.970.999/0001- 31. Valor: R$ 8.540,00. Ata de RP Nº 56/2023; BH Farma Comércio Ltda CNPJ: 42.799.163/0001-26. Valor: R$ 58.730,00. Ata de RP Nº 57/2023; Up distribuidora Ltda CNPJ: 44.152.616/0001-53. Valor: R$ 14.979,00. Ata de RP Nº 58/2023; Três Farma Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ: 26.401.571/0001-21. Valor: R$ 16.181,00. Ata de RP Nº 59/2023; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli CNPJ: 25.279.552/0001-01. Valor: R$ 23.274,30. Ata de RP Nº 60/2023; DM Logísitica Hospitalar Ltda CNPJ: 31.396.050/0001-63. Valor: R$ 204.700,00. Ata de RP Nº 61/2023; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 37.920.081/0001-58. Valor: R$ 63.780,00. Ata de RP Nº 62/2023; Med Center Comercial Ltda CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor: R$ 5.388,00. Ata de RP Nº 63/2023; Sírio Farma Ltda CNPJ: 31.495.759/0001-16. Valor: R$ 820,00. Ata de RP Nº 64/2023; Alphamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 34.351.642/0001-57. Valor: R$ 2.270,00. Ata de RP Nº 65/2023; Novasul Comércio de produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 14.595.725/0001-84. Valor: R$ 15.290,00. Ata de RP Nº 66/2023. Data da assinatura:17.10.2023. Vigência: 12 meses. Processo Licitatório nº 63/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 38/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico hospitalares para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS de Guimarânia/MG. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Distribuidora Medcllean Ltda CNPJ: 46.132.191.0001-46. Valor: R$ 55.182,00. ATA RP Nº 67/2023; Érica Maria Geraldo Furlan CNPJ: 38.085.093/0001-77. Valor: R$ 22.996,10. ATA RP Nº 68/2023; Guimalab Produtos Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 47.137.489/0001-01. Valor: R$ 406.483,40. ATA RP Nº 69/2023; Newcare Comércio e serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor: R$ 543.266,44. ATA RP Nº 70/2023; NK Materiais Hospitalares Ltda CNPJ: 34.479.102/0001-53. Valor: R$ 555.760,10. ATA RP Nº 71/2023. Data da assinatura: 24.10.2023. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 37/2021. Pregão Eletrônico Nº 13/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na linha comunidade de borges, período manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado de 170 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Vagno José de Araújo CPF: 35671459672 CNPJ: 17.348.753/0001-95. Contrato nº 39/2021. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.10.2023. Vigência: 20.12.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.