DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000269 269 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público que RATIFICOU a ADESÃO EXTERNA 013/2023, referente Adesão Externa Pregão eletrônico 017/2022, Processo de licitação - 079/2022, ARP 10/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG, cujo objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023 proveniente do Pregão Presencial nº 017/2022 - futura e eventual contratação de em-presa para fornecimento de equipamentos e materiais perma-nentes, com base na tabela renem, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Itabirinha/MG. Proponente: Comercial Soares & MOTA LTDA inscrita no CNPJ n. 08.648.188/0001-90, com o valor de R$104.632,13 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e treze centavos). A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 8 de novembro de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato Nº 77/2022. Processo licitatório: 086/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Contratada: EXAME MEDICINA LABORATORIAL E EXCELENCIA EM DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.492.512/001- 05. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 05/10/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 02/10/2023. Espécie: Contrato Nº 78/2022. Processo licitatório: 095/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Contratado: Reginaldo Pascoal Aparecido de Sousa, CPF nº 061.266.366-35. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 078/2022, a partir do seu efetivo vencimento até 07/10/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo Licitatório n° 062/2023 que realizará no dia 27/11/2023 às 8h, na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 015/2023, visando o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de serviços gráficos para atender as Secretarias do município. Edital disponível através do SITE www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 9 de novembro de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº. 171/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 171/2023 Concorrência nº. 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Engebrum Construtora Ltda. Divinópolis, 9 de novembro de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Processo Licitatório nº. 352/2023, Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 352/2023, Tomada de Preços nº. 37/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar- se-á no dia 30 de novembro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 9 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Processo Licitatório nº. 356/2023, Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 356/2023, Tomada de Preços nº. 39/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de dezembro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 9 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 244/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado. Concorrência Pública nº. 09/2023 Processo Licitatório nº. 244/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Após análise da seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda com a proposta no valor de R$ 1.572.639,27. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 9 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022. Contratada: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/01/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 do Ct 009/2023 - Pl 23/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 do Ct 009/2023 - Pl 23/2023. Contratada: Emconbras. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 08/01/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 do Ct 005/2023 - Pl 489/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 do Ct 005/2023 - Pl 489/2022. Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/02/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, nº 017/2023, para registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículo novo, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13:h00mim do dia 24/11/2023. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 24/11/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-7137. Dom Bosco/MG, 9 de Novembro de 2023. POLLYANNA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO N° 054/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Tomada de Preços nº 006/2023. Tipo Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/caixa e 925730/2021/MDR/caixa, partes integrantes do edital. Data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 01/12/2023, ás 9:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355- 1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 9 de novembro de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 040/2023 - Processo 251/2023. Aquisição de 01 veículo 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.751 e Aquisição de 01 veículo tipo Pick-Up 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme Convênio nº 1491001268/2023. Data da Sessão: 23/11/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 9 de Novembro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 066/2023 - Processo 0250/2023. Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera Feliz/MG. Data 24/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 9 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Espera Feliz/MG - torna público que a empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA ME, foi inabilitada, caso haja interesse, deve apresentar as razões recursais no prazo legal. Proc. 228/2023 Tomada de Preços - nº 09/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO DAS RUAS (RUA GEOVANI LABATI, RUA PROJETADA E RUA JORGE GOMES DA SILVA). Demais informações encontram- se disponíveis no setor de licitações. Espera Feliz/MG, 9 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito