DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 7 de novembro de 2023 ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES Pregoeiro ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Despacho de Homologação do Proc. nº42/23, PE nº8/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea homologa o Processo Licitatório nº 42/23, Pregão Eletrônico nº8/23. O despacho na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Em 9 de novembro de 2023 ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratos do Proc. nº42/23, PE nº8/23. A Equipe de Apoio de Pregão da Prefeitura de Cipotânea publica os Extratos dos Contratos Nº 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48/23. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Brinquedos, Eletrodomésticos e Outros em atendimento ao Termo de Compromisso PAR/FNDE Nº 23400000231201924, firmado entre o Município de Cipotânea e o FNDE. Vigência: 07/11/23 a 31/12/23. Contratados (Valores): Casa Silviani Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda (R$ 59.627,97; Telamir Comércio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda (R$ 7.540,00); Olívia Maria Vieira de Castro (R$ 534,60); Distribuidora Nossa Senhora do Desterro Ltda (R$ 872,90); Rednov Ferramentas Ltda (R$ 3.307,27); Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda (R$ 4.333,00); Formigari Comércio de Móveis Ltda (R$ 665,00); Móveis Andriei Ltda (R$ 338,00). Os extratos na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preço nº 85/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 10/11/2023 às 12h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 29/11/2023 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/11/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preço nº 89/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 10/11/2023 às 12h00min. Cadastro de propostas iniciais até: 24/11/2023 às 09h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/11/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90/2023 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 90/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de ornamentação, produção e decoração, incluindo aluguel de materiais, para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Gabinete do Executivo, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Alta e Média Complexidade, Bloco de Financiamento dos Serviços, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 10/11/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 24/11/2023 às 08h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/11/2023 às 08h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preço nº 91/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte Objeto: Futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de lanches diversos, para atender às Secretarias e Fundos Municipais e o Gabinete do Executivo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 10/11/2023 às 12h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 27/11/2023 às 10h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/11/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 27 de outubro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - RP Nº 34/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 109/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023 - Registro de Preços n° 034/2023, cujo objeto é: Registro de preço para futura aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para as unidades escolares, de acordo com especificações do FNDE, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Ludmila Aparecida de Souza (ME), itens 01, 17 e 19, no valor total de R$ 180.359,00 (cento e oitenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais); 33.174.894 Sueli Rosa Martins de Laia (ME), itens 02 e 13, no valor total de R$ 85.792,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis LTDA (ME), item 03, no valor total de R$ 11.910,00 (onze mil, novecentos e dez reais); Telamir Comércio e Serviços de Eletroeletrônicos e Informática LTDA (EPP), itens 04 e 07, no valor total de R$ 88.650,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais); JD Aço, Indústria e Comércio LTDA, item 05, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Magalhães Indústria e Comércio LTDA (EPP), itens 06 e 08, no valor total de R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares LTDA, itens 09 e 11, no valor total de R$ 570.705,50 (quinhentos e setenta mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); Solução Indústria e Comércio de Móveis LTDA, item 10, no valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais); ECM Comercial e Serviços LTDA (EPP), item 12, no valor total de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); Superar LTDA (EPP), itens 14 e 15, no valor total de R$ 466.500,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais); BT Comércio Inteligente LTDA (EPP), item 16, no valor total de R$ 44.588,40 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); e, João Bráulio Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA (EPP), item 18, no valor total de R$ 83.999,70 (oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Conselheiro Lafaiete /MG, 9 de novembro de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 42/2023 PROCESSO LICITATORIO N°132/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED E BANCO RESERVA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 23/11/2023, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 9 de novembro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico n.° 017/2023, Processo de Compra n.° 149/2023 - Processo Licitatório n.° 150/2023, publicado no DOU de 09/11/2023, Seção 3, pág. 275. "ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/11/2023 às 13h00min. LEIA-SE: A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/11/2023 às 13h00min." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP Processo de Compra n.° 213/2023 - Processo Licitatório n.° 140/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos automotores, modelos Ambulância TIPO A - FURGONETA e Ambulância TIPO A - FURGÃO, para ampliação da frota da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, referente aos itens 01 e 02. Coronel Fabriciano, 9 de novembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 Republicação PROCESSO DE COMPRA Nº 211/2023 - Processo Licitatório nº 134/2023 Abertura dia 27/11/2023 às 14h. Objeto: aquisição de pães de forma parcelada para assegurar a continuidade de fornecimento para todos os equipamentos da secretaria de governança de assistência social da prefeitura municipal de Coronel Fabriciano/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a Secretaria de Governança da Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferência Funda Nacional de Assistência Social, Recurso Não Vinculado De Imposto, Recurso Dos Fundos Estaduais De Assistência Social. Em face da licitação ter sido deserta e para reaproveitamento do processo republicaremos o edital. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone 31-3406- 7540/7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 9 de novembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial para Registro de Preços n.° 025/2023 - Processo de Compra n.° 213/2023 - Processo Licitatório n.° 140/2023 Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda ao valor global de R$ 1.738.400,00 (um milhão setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais).