DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 28/11/2023 às 09h Valor estimado: R$ 234.000,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 07 de novembro de 2023 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de glicosímetro digital e tiras reagentes em atendimento à Gestão da Atenção Primária à Saúde e a Gestão da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/11/2023 às 09h Valor estimado: R$ 1.118.009,60 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 07 de novembro de 2023 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 30/11/2023 às 09h Valor estimado: R$ 134.934,20 Disponibilidade do Edital:[email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 9 de novembro de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 30 de novembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 244/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 025/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na rua Vera Lúcia Simões Lobo no Bairro Popular no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 222.213,68 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 8 de novembro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 081/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ESF DR VALTER GOMES ROSA NO BAIRRO JUSTINO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa o presente, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma ESF Dr. Valter Gomes Rosa no Bairro Justino no município de Cataguases-MG. O Contrato terá vigência de 07 (sete) meses, a partir de 31 de outubro de 2023 e término em 30 de maio de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI e o prazo de execução será de 06 (seis) meses. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 80.811,99. Data da assinatura: 31/10/2023. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 060/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E REDE PLUVIAL RUA PROFESSOR PAULO MIRANDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, DRENAGEM PLUVIAL URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA JOSÉ DA COSTA CRUZ NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES- MG. O termo aditivo terá por objeto acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 49.677,14, O termo aditivo terá vigência a partir do dia 31 de outubro de 2023 e término em 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 31/10/2023. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a alteração do fiscal da obra estipulada na Cláusula oitava do Contrato Administrativo n° 025/2023 sendo a responsabilidade pela fiscalização o Sr. Reinaldo Manoel dos Santos, engenheiro civil, CREA RJ 4257. O presente termo aditivo terá vigência por aproximadamente 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 07 de novembro de 2023 e término em 02 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 07/11/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 028/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LT DA CNPJ 27.506.767/0001-43, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE PONTE DE CONCRETO ARMADO (PONTE DO IDAIC) LOCALIZADA NA COORDENADA 21°21'35"S 42°39'28''O COM DIMENSÕES 6MX 4M = 24M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20220623-03, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007483/2022-14. O presente termo aditivo terá por objeto a alteração do fiscal da obra estipulada na Cláusula oitava do Contrato Administrativo n° 028/2023 sendo a responsabilidade pela fiscalização o Sr. Reinaldo Manoel dos Santos, engenheiro civil, CREA RJ 4257. O presente termo aditivo terá vigência por aproximadamente 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 07 de novembro de 2023 e término em 11 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 07/11/2023. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 31/2023, no dia 24/11/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI - MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E EMBALAGENS DIVERSAS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATUTI. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 9 de novembro de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº. 089/2023 e PE 006/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (MOTOCULTIVADORES) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; JULGAMENTO: 04/12/2023, às 08h45. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - 9 de novembro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL Nº. 086/2023 e PP 037/2023. TIPO MENOR PREÇO, RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS EM GERAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUN; JULGAMENTO: 28/11/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 9 de novembro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº. 087/2023 e PP 038/2023. TIPO MENOR PREÇO, RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQ DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR PARA UBSS E HOSPITAL DE PEQ PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA; JULGAMENTO: 29/11/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 9 de novembro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº. 088/2023 e PP 039/2023. TIPO MENOR PREÇO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 30/11/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 9 de novembro 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público o Processo Licitatório nº 091/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023, que tem como OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS E SERVIÇOS EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA DE ABERTURA: 24 de novembro de 2023 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte - MG. DEMAIS INFORMAÇÕES À DISPOSIÇÃO NO TEL. (33) 3739-1105; E-MAIL: [email protected] e no SITE www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte - MG, 9 de novembro de 2023 LUCAS PEREIRA TELES Pregoeiro