DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000266 266 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Pregão Presencial Nº 047/2023 - Registro de preços para aquisição materiais, ferramentas e equipamentos para a construção civil. Sessão: 28/11/2023 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PL 338/2023 Aquisição de cestas natalinas e outras, fornec único. Abertura: 24.11.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 004/2023. Objeto: Locação de imóvel particular, para atender a instalação da extensão da Secretaria Municipal de Educação. O prazo de vigência da presente Chamada Pública será de 17 a 30 de Novembro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 9 de novembro de 2023 ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo N.º 103/2023 O Município De Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 103/2023 - Tomada de Preço nº 005/2023, com abertura para o dia 28/11/2023 às 14:00 hs, Visa: Adequação e pavimentação de vias públicas nº operação 1.079.665-05/2021 nº siconv 44368 para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto básico e executivo. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106 - Centro- CAIANA - CEP:36.832-000 - Fone/Fax: (32)3745.1035, de 12:00 às 17:00 horas - e- mail [email protected] - site www.caiana.mg.gov.br . Caiana-MG, 26 de Julho de 2023. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PAL 329.2023 Contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do canteiro central da Avenida Antônio Almeida Santos, localizada no município de Cambuquira - MG. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 27.11.2023 às 14h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Em 7 de novembro de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 009/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO (09032023-035905). Os envelopes deverão ser entregues no dia 15/12/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 9 de novembro de 2023 LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 038/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 038/2023. PL nº 097/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços gráficos. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 075/2023. Fornecedor: Editora Gráfica Paula Moura Ltda-EPP. CNPJ: 09.495.600/0001-42. Valor global: R$ 57.136 (cinquenta e sete mil cento e trinta e seis reais); Ata nº 076/2023. Fornecedor: Grafik Serviços Gráficos Ltda. CNPJ: 07.193.034/0001- 99. Valor global: R$ 4.046,00 (quatro mil, e quarenta e seis reais); Ata nº 077/2023. Fornecedor: Ubercopias e Impressos Ltda-ME. CNPJ: 08.420.626/0001-69. Valor global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 082/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 082/2023. Partes: MC e Premoldados Garcia Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de construção. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 615.263,60 (Seiscentos e quinze mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Contrato nº 083/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 083/2023. Partes: MC e Distribuidora Entsorga Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de construção. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 82.463,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais). Contrato nº 084/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 0842023. Partes: MC e Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de materiais de construção (elétricos). Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 236.200,14 (Duzentos e trinta e seis mil duzentos reais e catorze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 161/2023, Pregão Eletrônica nº 16/2023, cujo o objeto é: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamento/material permanente hospitalares e de escritório para atender às demandas do setor de imunização conforme Resolução SES MG Nº 6.985 DE 20 de dezembro de 2022 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Enéas/MG., exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme edital e do termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 24/11/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 24/11/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235- 1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 9 de novembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 162/2023, Concorrência nº 002/2023, cujo o objeto é: Concessão para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Capitão Enéas, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros. Abertura da sessão pública dia 14/12/2023 às 09:00. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 9 de novembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 093/2023. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender à Emenda Parlamentar da Instituição de Longa Permanência (Pastor Geraldo Sales). Abertura: 27/11/2023 às 09h30min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender à Emenda Parlamentar destinada à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Caratinga - APAE. Abertura: 27/11/2023 às 13h00min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 9 de novembro de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo de Licitação nº 181/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, vem retificar O Termo de Referência do referido Pregão e altera-se a data da sessão para o dia 24 de novembro de 2023, às 13:30 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e Carmo do Paranaíba, 9 de novembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO 044/2023 A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas as documentações de habilitação e os projetos de venda no dia 27 de novembro de 2023 às 09:00horas. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima pelo telefone (34) 3248- 1352 ou via e-mail: [email protected] Cascalho Rico. JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de manilhas de concreto e de barro em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 27/11/2023 às 09h Valor estimado: R$ 424.154,80 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :