DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 09h00min do dia 24/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/11/2023. O edital com os anexos está disponível no site www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 9 de Novembro de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.126/2023 Processo 188/2023. O Município torna público a aquisição de veículo de 07 lugares para atender aos servidores e equipe de apoio do CAPS II e veículo de transporte sanitário de acessibilidade para transporte de pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 13/11/2023 a partir das 17:00 horas até 30/11/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/11/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/11/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 9 de novembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 0117/2021 - Empresa: MADSON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11-003/2023. Data da Assinatura: 08/11/2023. Partes: PMBC X AMULETO PRODUTORA CULTURAL E CRIATIVA LTDA. Objeto: é Contratação da empresa Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda, inscrita no CNPJ: 28.781.873/0001-06, tendo como representante sua única sócia, a produtora cultural Carla Soares Lisboa, com vasta experiência em elaboração de projetos, editais e leis de incentivo e prestação de contas de projetos culturais e sociais, visando a Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria mensais, em formato presencial e online, para adesão e execução da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), incluindo treinamento de equipe, treinamento de artistas e agentes culturais, desenvolvimento de regulamentações e consultoria na prestação de contas, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP. Valor R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). O Contrato encontra disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Inexigibilidade de Licitação n°: 050/2023 - Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO nº 85/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Credenciamento nº 05/2022 - Processo 85/2023. Credenciado: HFS NUTRIÇÃO - CNPJ 50.365.126/0001-38. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para fins de atendimento na atenção Primária à Saúde (APS) e apoio Multidisciplinar. Bela Vista de Minas, 9 de novembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 088/2023 - P.E 051/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS COM FORN. DE 01(UMA) INCUBADORA EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 22/02/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 090/2023 - P.E 052/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA), E CHAVE DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 05/12/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023. O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 091/2023 - P.E. 053/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. Sessão dia 29/11/2023 as 09h00min. Edital disponível nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublics.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 093/2023 - P.E. 054/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ FORN. DE MAT. MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSP. M. DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 07/12/2023 as 09h00min. Edital disponível nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublics.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 502/2023 - Objeto: Aquisição de Tablets e Acessórios para Uso dos Agentes Comunitários de Saúde em Coleta de Dados e Execução do Sistema E-Sus, do Município de Bonfinópolis de Minas. Empresa vencedora: Wesley Rodrigues de Oliveira inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.270.837/0001-56. Valor Total estimado: R$28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Início: 06/11/2023 Vigência: 06/11/2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 06/11/2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo Licitatório Nº 069/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009 - Objeto: Aquisição de Tablets e Acessórios para Uso dos Agentes Comunitários de Saúde em Coleta de Dados e Execução do Sistema E-Sus, do Município de Bonfinópolis de Minas. Empresa vencedora: Wesley Rodrigues de Oliveira inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.270.837/0001-56. Valor Total estimado: R$28.050,00(vinte e oito mil e cinquenta reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 6 de novembro de 2023 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 5/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 131/2023, Tomada de Preços 05/2023, que tem por objeto: Obras de capeamento asfáltico em CBUQ em trechos das ruas Brasil; Nossa Senhora de Fátima; Plínio Salgado; São José e Praça Padre Oblatos. Valor estimado: 1.259.348,14 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 27 de novembro de 2023. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 30 de novembro de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 30 de novembro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected]. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 89/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 132/2023, Pregão Eletrônico 89/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de madeiras para construção e afins. Valor estimado: R$ 739.095,80 (setecentos e trinta e nove mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 13/11/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 24/11/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 24/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 133/2023, Pregão Eletrônico 90/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de produtos de nutrição enteral. Valor estimado: R$8.207.707,00 (oito milhões, duzentos e sete mil, setecentos e sete reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 13/11/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 28/11/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 28/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito