DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 27/11/2023 às 10h30min (Horário Local). Nova Andradina MS, 9 de novembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO p/Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Contratação de serviço especializado de engenharia clínica, manutenções preventivas e/ou corretivas, com gerenciamento dos equipamentos médico hospitalares, contemplando calibração, instalação, desinstalação e remanejamentos, com substituição de peças e acessórios originais, atendendo o Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 9 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. PROCESSO Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS DE VIGENCIA CONTRATUAL do CONTRATO nº 003/2023. O contrato terá sua vigência prorrogada em 60 (sessenta) dias, passando de 30/10/2023 para 30/12/2023. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023, no que não contrariar o termo aditivo. ENELTO RAMOS DA SILVA - ANTONIO JOÃO RODRIGUES - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal - Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Representante legal da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 760/2023. Processo Licitatório nº 144/2023, RDC Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Registro de preços para contratação integrada de empresa especializada no fornecimento de unidades modulares padronizadas, incluindo a elaboração de projetos básico e executivo, bem como instalação, mão de obra, materiais e equipamentos necessários à entrega do objeto final, visando atender a demanda da área de educação dos municípios consorciados. Detentora dos preços registrados: Consórcio Verona, Vigência do instrumento: 12 meses. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP e o representante da detentora dos preços registrados. A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes. Mais informações: 98483-1905/2571-3026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2023, Processo Licitatório n° 155/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 24/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo A e veículo de Transporte sanitário com acessibilidade. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 09/11/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 9 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Obra de Manutenção da Unidade de Saúde Waldomiro Beltrão de Miranda. Abertura: 24/11/2023 às 15h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 9 de novembro de 2023 LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a REVOGAÇÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (RESIDENCIAIS, ESCOLARES, SAÚDE E OUTROS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS (ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, SAÚDE E OUTROS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE IMPUGNAÇÃO E A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. MAIORES INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - CENTRO, pelo telefone (33) 3755 1490 e e-mail [email protected]. Águas Vermelhas - MG, 9 de novembro de 2023 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2021, ref. à Pregão nº 65/2020, processo nº 296/2020. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: A3 CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.732.048/0001-40. Do Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência com início de 29/09/2023 até 28/01/2024. Alfenas 20/10/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº11/2023 Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato: nº 396/2023, fornecedor: Lívia Santana Dias, valor: R$ 27.600,00; Data da Assinatura: 30/10/2023, Vigência: 30/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE 0013/2022 Publica-se extrato de termos de rescisões aos contratos nº 244/2022, fornecedor: CAIO COSTA GONDINHO 11577698614; n°253/2022, fornecedor: JOÃO MESSIAS MEIRA DIAS 34806954691; n°151/2023, fornecedor: FERNANDO DIAS ALV ES 19031178870; n° 249/2023, fornecedor: SILVANO FERREIRA GONDIM; n° 095/2023, fornecedor: DERNEVALDO ALVES DE SOUSA 08192039633 - objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde; contrato: nº 369/2023, fornecedor: JOÃO MES S I A S MEIRA DIAS, valor: R$ 52.080,00; data da assinatura: 26/09/2023 com vigência até: 26/09/2024; contrato: nº 393/2023, fornecedor: CAIO COSTA GONDINHO, valor: R$ 38.160,00; contrato: nº 392/2023, fornecedor: FERNANDO DIAS ALVES, valor: R$ 30.333,60,00; data de assinaturas: 11/10/2023 com vigências até: 11/10/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 Objeto: contratação de pessoa física e jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas unidades básicas de saúde atendendo o Programa Saúde Família (PSF), programa e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS, deste município. Contrato nº 395/2023, fornecedor: João Geraldo Estolano Gomes, valor R$ 214.805,55 data de assinatura 25/10/2023, vigência: 25/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INEXIGIBILIDADE Nº 3/2021 Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 059/2021, e Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 020/2023 fornecedor: Flaviane Cordeiro Costa Porto, objeto: visa o reajuste. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022 Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 168/2022, fornecedor: Rosilene Fazendeiro Santos, do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 169/2022, fornecedor: Ana Kely Dutra Silva, do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 170/2022, fornecedor: Marilia Ferreira Matias, objeto: visa o reajuste. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022 Extinção de Contrato nº 352/2023, fornecedor: João Geraldo Estolano Gomes, objeto: visa o encerramento de contrato. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES PEDAGÓGICOS, VIA LICENÇAS DE USO, DISPONIBILIZADA VIA MÍDIA OU SERIAL, COM SENHA DE ATIVAÇÃO, A SER INSTALADA NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES. OS SOFTWARES DEVERÃO SER COMPOSTOS POR CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS MINISTRADOS EM SALA DE AULA, ALÉM DOS PROJETOS COM TEMAS TRANSVERSAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro Municipal de Alvorada de Minas, MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO a interposição de Recurso onde é alegado, em tese, que a empresa tecnicamente qualificada em primeiro lugar seu produto não atende o objeto licitado e após análise do Recurso e Contra Razões, em Decisão, resolve SUSPENDER o Processo Licitatório para remeter ao setor competente pedido para analisar o produto ofertado e obter a resposta se atende ou não o termo de referência; SERÁ PUBLICADA DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO em prazo razoável e facultado o acompanhamento dessa exibição a todos interessados sendo que as partes ficam cientes e intimadas, nova data do prosseguimento do processo será publicada após decisão final, publique-se nos termos da Lei. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE: licitardigital.com.br e pelo número (31) 3862 1209 OU PELO E-MAIL [email protected], OU PESSOALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO localizado na AV. José Madureira Horta, 190, CENTRO, Alvorada de Minas - MG, CEP: 39140000. Alvorada de Minas, 8 de novembro de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro