DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000263 263 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 9 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe anteriormente suspensa, relativo ao Processo n.° 176/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split/inverter/cassete/janela, incluso o fornecimento de peças, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 27/11/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 27/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 9 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe anteriormente suspensa, relativo ao Processo n.° 176/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split/inverter/cassete/janela, incluso o fornecimento de peças, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 27/11/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 27/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 9 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 268/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluso o fornecimento de peças) em autoclaves e compressores de ar odontológicos, em atendimento as necessidades da Atenção Básica, Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), Programas IST/AIDS e TB/HANS, Unidades Especializadas e Vigilância em Saúde. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/11/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 24/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 8 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 268/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluso o fornecimento de peças) em autoclaves e compressores de ar odontológicos, em atendimento as necessidades da Atenção Básica, Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), Programas IST/AIDS e TB/HANS, Unidades Especializadas e Vigilância em Saúde. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 13/11/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/11/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 24/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 8 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 EXCLUSIVO ME/EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Fe d e r a l nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA AS UNIDADES ESF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/11/2023 às 08:00 horas do dia 27/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 27/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 27/11/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 9 de novembro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.445/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Contratada: GERMANO PNEUS LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de pneus (Secretaria Municipal de Educação - Transporte Escolar), conforme disposto no Anexo I -Termo de Referência do Edital. (Item n° 06). REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação. 2.016 - Manutenção e Aquisição de Equip. do Transporte Escolar - Ensino Fundamental. 3.3.90.30 - Material de Consumo. 1.553.0000- Transferência de Recursos do FNDE (PNATE) ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Waldemir de Freitas EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.445/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Contratada: N M COMERCIAL LTDA - ME OBJETO: Aquisição de pneus (Secretaria municipal de Educação - Transporte Escolar), conforme disposto no Anexo I -Termo de Referência do Edital. (Itens n° 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08). REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 729.120,20 (setecentos e vinte e nove mil cento e vinte reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação. 2.016 - Manutenção e Aquisição de Equip. do Transporte Escolar - Ensino Fundamental. 3.3.90.30 - Material de Consumo. 1.553.0000- Transferência de Recursos do FNDE (PNATE). ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Natercia Maria de Souza Regasso PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público o RESULTADO DA PROPOSTA Envelope nº. 02 do Processo Licitatório 270/2023 Tomada de Preços 010/2023. O resultado está disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí-MS, 9 de novembro de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2022 Município: Nova Alvorada Do Sul/MS. Organização da Sociedade Civil: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE. Base legal: Art. 55 da Lei n.º 13.019/14, Parágrafo Único. Forma da parceria: Termo de Colaboração Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº. 003/2022, pelo período de 2 (dois) meses, a encerrar em 22 de novembro de 2023, considerando o pedido da convenente Valor: Permanece inalterado Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração ora aditado, não sendo atingidos por este instrumento. Prazo: até 22/11/2023 Assinam: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal e Reginaldo José Dos Santos - Presidente da APAE.