DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000262 262 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Rede Básica, conforme Termo de Referência. Empresas Vencedoras: MC Medicall Prod. Med. Hospitalares Ltda, CNPJ 27.330.244/0001-99; Itens: 1 - 35 - 48 - 49 - 83 - 88 - 118; Total: R$ 55.998,20. NF Farmaceutica e Logis. Eireli; CNPJ 40.951.414/0001- 10; Itens: 2 - 17 - 34 - 39 - 40 - 57 - 69 - 78 - 85 - 106 - 137 - 156; Total: R$ 98.131,00. Cirurgica Paranavai Ltda, CNPJ 30.766.874/0001-15; Itens: 3 - 43 - 95 - 96 - 114 - 131 - 147 - 155 - 171; Total: R$ 70.215,00. M Med Comercial de Medicamentos, CNPJ 28.387.424/0001-70; Itens: 4 - 6 - 19 - 22 - 33 - 45 - 59 - 89 - 115 - 129 - 144 - 145 - 164 - 165 - 173; Total: R$ 217.750,00. Ouromed Distribuidora de Med., CNPJ 48.368.182/0001- 84; Itens: 5 - 127 - 128 - 142 - 153 - 158; Total: R$ 32.701,00. Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ 43.607.262/0001-21; Itens: 7 - 12 - 24 - 25 - 36 - 54 - 58 - 60 - 62 - 67 - 90 - 93 - 113 - 119 - 120 - 121 - 136 - 169 - 172 - 174; Total: R$ 282.002,20. Lumann Distribuidora de Med. Ltda, CNPJ 26.419.311/0001-83; Itens: 13 - 37 - 63 - 81 - 86 - 100 - 101 - 108 - 133 - 166; Total R$: 94.171,00. F R Distribuidora de Med., CNPJ 48.885.640/0001-52; Itens: 14 - 65 - 77 - 122; Total: R$ 28.050,00. Medicinale Distribuidora de Med. e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 43.231.355/0001-02, Itens: 16; Total: R$ 3.600,00. Life Center Comercio e Distri. de Med. Ltda, CNPJ 21.227.039/0001-16; Itens: 18 - 26 - 41 - 50 - 53 - 68 - 87 - 105 - 109 - 170; Total: R$ 147.920,00. Brasmed Distri. de Produtos Hospit. Ltda, CNPJ 26.396.672/0001-51; Itens: 23 - 32 - 44 - 56 - 66 - 70 - 71 - 102 - 123 - 135 - 138 - 148 - 168; Total: R$ 114.490,00. G2 Comercio de Med. Ltda, CNPJ 47.647.493/0001-10; Itens: 27 - 103; Total: R$ 55.980,00. Rio Farma Distri. de Med. Ltda, CNPJ 24.484.451/0001- 00; Itens: 42 - 104; Total: R$ 90.000,00. Medicamentos de AZ Ltda, CNPJ 09.676.256/0001- 98; Itens: 47 - 51 - 75 - 92 - 97 - 143 - 149 - 163; Total: R$ 90.544,00. Ultra Med Distri. de Med. Ltda, CNPJ 42.946.717/0001-70, Itens: 74 - 134, Total: R$ 13.115,00. Progresso Med Distri. Ltda, CNPJ 46.709.597/0001-49, Itens: 79 - 152; Total: R$ 33.000,00. CMH - Central de Medicamentos Hospi. - Eireli, CNPJ 23.228.076/0001-74; Itens: 80 - 167; Total: R$ 17.660,70. Melo Comercio de Med. e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ 39.241.426/0001-72; Itens: 99, Total: R$ 7.540,00. Bellpharma Med. Ltda, CNPJ 26.089.337/0001-00, Itens: 107 - 139 - 140 - 150; Total: R$ 15.300,00. Ativa Medico Cirur. Ltda, CNPJ 09.182.725/0001-12, Itens: 116, Total: R$ 62.145,00. Fenix Comercio de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ 33.398.831/0001-12, Itens: 159; Total: R$ 7.200,00. 3Med Distri. de Med. Ltda; CNPJ 29.043.834/0001-66, Itens: 161; Total: R$ 26.300,0000. Data da Adjudicação: 31/10/2023. Data da Homologação: 01/11/2023. CLEUSA CHUCARRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde MAGNO RODRIGUES CABALLERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 58.341/2023-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PONTES DE MADEIRA CG 466 - CÓRREGO GAMELEIRA E ASSENTAMENTO TERRA BOA - CÓRREGO VARJÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 9 de novembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 (ITEM: EXCLUSIVO ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 216/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67.944/2023-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=216 Campo Grande - MS, 9 de novembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 217/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.845/2023-80 OBJETO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA, GARANTIA E SUPORTE DE: 5(CINCO) SERVIDORES POWER EDGE M620, 2(DOIS) SERVIDORES POWER EDGE M630, 6(SEIS) SERVIDORES POWER EDGE M640 E 1(UM) SERVIDOR POWER EDGE M1000E, CONFORME PRAZOS E CARACTERÍSTICAS ESPECIFICADOS. REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - AGETEC RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=217 Campo Grande - MS, 9 de novembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a prorrogação do Credenciamento para os interessados, conforme Edital Nº 001/2022 - SISP. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Período de Prorrogação de Credenciamento: 12 (doze) meses contados desta publicação. As demais datas dos sorteios serão devidamente publicadas. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 09 de novembro de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da GELIC EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILA Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.° 2.911/2019, com base na solicitação da Contratada, fl. 5.530/5.539, nos termos da Análise Técnica da Controladoria do Município através do Despacho 130/2023, fl. 5.651, bem como cálculo de retificação apresentado pelo Eng. Civil, Neilson Flores, fls. fls. 5.678/5.681, cujos os documentos integram este apostilamento: Considerando o valor total de RS 142.300,06 (cento e quarenta e dois mil, trezentos reais e seis centavos), apresentado anteriormente, fls. 5.543/5.554, que já foi empenhado, conforme Nota de Empenho n." 440, fl. 5675. Considerando Análise Técnica n° 194/2023 - CGM, fls. 830/833 em que apresentam o índice de 22.696%, em relação ao 5o período de FEV/2023 à JAN/2024; Considerando a Análise Técnica do Fiscal, em que a reajuste deve ser aplicado a partir da 30° Medição; Considerando a retificação do fiscal do contrato em que se deve realizar o pagamento de reajuste retirando a diferença já empenhada, fl. 5.675, em que o valor anteriormente apresentado, RS 142.300,06 (cento e quarenta e dois mil, trezentos reais e seis centavos), e valor correto apresentado, RS 387.088,11 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Oitenta e Oito Reais e Onze Centavos), resultam em uma diferença a ser empenhada em favor da contratada no montante de RS 244.788,05, (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco Centavos); Resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, a fim de RETIFICAR o 4o Termo de Apostila, fl. 5.661, de reajuste contratual, com fulcro nas disposições do art. 65 §8° da Lei n.° 8.666/93. Data: 09/11/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO N.º 1.623/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023; Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material elétrico para manutenção das instalações prediais municipais bem como insumos para reparo da iluminação pública por meio das Secretarias do Município de Costa Rica MS. A Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Adendo ao Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2023, visando a correção dos descritivos dos itens 210, 211, 212, 213 e 214 incluindo no descritivo óleo mineral, com selo do INMETRO, no termo de referências e anexos I e II do edital, passando a constar: Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação. Costa Rica/MS, 6 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 5/2023 O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no Prolongamento da Avenida Liberdade - Córrego Rego D'Água. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI n.° 005/2023. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. As propostas deverão ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até as 08:00 horas, horário local, do dia 19/12/2023 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três), acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 378.766,20 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.