DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000261 261 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo n° 899121/2023. Objeto: seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "ESTÁDIO DE FUTEBOL DO CAPÃO GRANDE "JOEL RAMOS - PITOTE", localizado na RUA LUIZINHO DE LIMA, S/Nº, BAIRRO CAPÃO GRANDE no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.425,82 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos, externos e calçadas, cobertura, forro, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitarias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJU D I CO seu objeto em favor da empresa: R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.574.991/0001-00, com o valor global de, R$ 1.126.044,00 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, quarenta e quatro reais), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande - MT, 9 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 917284/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Joaquim P. Magalhães localizada no Distrito de Bom Sucesso, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJU D I CO seu objeto a empresa VENCEDORA do certame a licitante: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 43.679.149/0001-51 com valor global de R$ 685.873,64 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 9 de novembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 Processo n° 914276/2023. O Município de Várzea Grande, representado pela Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situada na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande - MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio da autoridade competente a Senhora Ana Cristina Vieira e Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo por pregoeiro oficial, designado pela Portaria Nº 332/2023/GAB/SAD. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 8 de novembro de 2023. ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo n° 873056/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo de construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de no mínimo 740 unidades habitacionais sob a forma de residenciais horizontais em empreendimento com área construída mínima de 45 m2, composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, objetivando a implementação do Programa Casa Verde e Amarela no Município de Várzea Grande - MT. A licitação teve o seu transcurso normal na fase interna, sendo publicado edital de licitação do Chamamento Público n. 02/2023 na data de 27 de março de 2023, e conforme se depreende dos autos. Sendo a sua homologação publicada na data de 18 de maio de 2023. Contudo, não mais se mostra oportuna e conveniente, nas circunstâncias atuais, a contratação pretendida pela Administração, impondo-se a sua revogação. O art. 49 da Lei n. 8.666/1993 prevê a possibilidade de a Administração anular ou revogar os certames licitatórios. Extrai-se do ensinamento que a Administração pode revogar o chamamento público. Pelo exposto, considerando as razões de interesse público, conveniência e oportunidade acima discriminadas, REVOGO o Chamamento Público n. 02/2023. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 9 de novembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROPOSTA DE PREÇOS Processo n° 874673//2023. Objeto: seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação da EMEB "PROF. MARIA JOANA DA SILVA ALMEIDA", localizada na Rua B, Loteamento Unipark, CEP 78.120-830 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 765,23m², contemplando os serviços de instalação de canteiro e serviços preliminares, demolição e retiradas, terraplenagem, fundação, superestrutura, fechamento em alvenaria, cobertura, forro, esquadrias, pisos internos, externos e calçamentos, revestimento interno e externo, granitos para peitoris, soleiras, divisórias e bancadas, pintura interna e externa, instalações hidros sanitárias, instalações elétricas, posto de transformação, sistema de proteção de contra incêndio, serviços diversos e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A CPL, tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pela licitante participante do certame em epígrafe, decide por: ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, DESCLASSIFICAR as empresas: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, TRAÇO ARQUITETURA LTDA - EPP e R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI e G. DE ALMEIDA BRITO - EPP, por desatendimentos ao Instrumento Convocatório e DECLARAR CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a empresa IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.226.448/0001/78, com o valor de R$ 1.318.457,15 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor proposta para este processo. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão aqui proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 09/11/2023 e prazo final dia 17/11/2023 às 17:00hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 9 de novembro de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 924022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação na Travessa A localizada no Bairro Asa Branca, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o dia 29 de novembro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente Várzea Grande - MT, 9 de novembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo Administrativo n° 284/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão 13 kg e p-45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de Novembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 OBJETO: Aquisição Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 09/11/2023 às 07:30 horas do dia 24/11/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 24/11/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 24/11/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 9 de Novembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Proc. Adm. n 253/2023 - Repetição O Município de Aquidauana/MS, torna público que no dia 28/11/2023 às 08:00 horas, na sala da CPL, situada na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, acontecerá a primeira repetição da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "menor preço" global visando a "contratação de empresa para serviços de pavimentação em piso sextavado em ruas do distrito de Piraputanga, município de Aquidauana/MS, com recur sos federais - emenda parlamentar - código de ação 09032022-017360". O edital e seus anexos ficarão disponíveis no site oficial do município no endereço ( http://www.aquidauana.ms.gov. br/?p=licitacoes ), na aba "Tomada de Preços". Dúvidas quanto ao edital poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] . Dúvidas quanto ao projeto a ser elaborado e ao Termo de Referência poderão ser sanadas por meio do e-mail planejamento@aquidauana. ms.gov.br ou pelo Telefone 3240-1438 com o Secretário Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida ou com a Engenheira Civil Sra. Rafaela Souza Ferreira. Aquidauana-MS, 9 de novembro de 2023. MÁRCIO LIMA JÚNIOR p/ Núcleo de Licitação e Contratos.