DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000260 260 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Processo Nº 079/2.023 - Inexigibilidade Nº 012/2.023.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Torna Público Que A Partir Do Dia 01/12/2.023, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Credenciando, Credenciamento Para A Contratação De Profissional Especializado Na Aréa Da Saúde Do Tipo Fonoaudiólogo E Serviços Especializados De Consultas, Exames E Procedimentos Cirurgicos Do Tipo Oftalmologista E Tratamentos Vasculares E De Profissional Engenheiro Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde E Infraestrutura De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 006/2.023 E Seus Anexos, Em Conformidade Do Art. 25, "Caput" Da Lei 8.666/93 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - Mt, 9 De Novembro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico N° 035/2.023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria/Assessoria Em Captação De Recursos Vinculados A Programas Habitacionais Através De Convênios E Contratos De Repasse, Originários De Transferências Voluntárias E Na Elaboração De Termo De Referência Firmados Entre O Município De Nova Xavantina- Mt E O Governo Federal E/Ou Estadual. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 10/11/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 30/11/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 30/11/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/11/2.023 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 9 De Novembro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt, Torna Público O Resultado Do Pregão Presencial 18/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Um Trator De Penus Tração 4x4, Capacidade Minima De 80 Cv. . Prevista Para A Dia: 09/11/2023-Horário: 09:00 Horas - Onde A Mesma Foi Declarada Deserta. Porto Esperidião-Mt, 9 De Novembro De 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo nº 1363/2023 (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALI- ZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO UNITÁRO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de novembro de 2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste, 9 de novembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Ribeirão cascalheira-MT, designada pela Portaria n.º 160/2023, torna público aos interessados que no dia 14/12/2023, às 08h00min (horário de Brasília DF), na sala da CPL da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira/MT, situada na Avenida Padre João Bosco, 2067, centro, Ribeirão Cascalheira/MT, serão recebidas propostas para execução da unidade hospitalar municipal, mediante modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, conforme detalhamentos nos projetos e planilhas em anexo do edital. Cópia do Edital e seus anexos estarão, a partir da data da publicação deste aviso, à disposição no site- https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br para todos os interessados. Outras informações sobre a licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] Ribeirão Cascalheira - MT, 9 de novembro de 2023. GUSTAVO TIGO QUEIROZ DA MAIA SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 15/2023, tendo como objeto: "Construção de parque no bairro Alfredo de Castro, localizado na avenida Pedro Lara, s/n, bairro Alfredo de Castro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa JRM Construções Eireli, que apresentou o preço global de R$ 3.221.722,81 (três milhões duzentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 9 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 52/2023, tendo como objeto: "Instalação de rede de Água nas comunidades São Francisco, Poço de Mel e Gleba São João, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica- financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria municipal de Agricultura e Pecuaria/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedor a empresa Construtora Master Empreendimentos Ltda, que apresentou o valor global de R$ 1.631.887,74 (um milhão seiscentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 9 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 143/2023 no Lote Único - GASTROENTEROLOGIA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 320/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: G FAG U N D ES LIMA LTDA, com endereço na Rua Armando Fajardo, nº 875 - Vila Aurora, Rondonópolis - MT, 78.740-036, inscrito no CNPJ: 39.940.233/0001-00. Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em gastroenterologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 9 de novembro 2023 JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Repetição Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ CORREIA, de Salto do Céu-MT, conforme anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 27/11/2023 LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitaçã[email protected] Salto do Céu - MT, 9 de Novembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Sapezal - MT, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará sessão para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 058/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, TIPO PASSEIO, FABRICAÇÃO MÍNIMA ANO 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão: 22 de novembro de 2023. Horário: 15:00 horas, (Horário de Brasília). Plataforma:Licitanet O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para maiores informações (065) - 3383-4500. MARAIZA BENTO DA SILVA Agente de Contratação