DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000259 259 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE PRORROGAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 022/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VAN MINIBUS,16(DEZESSEIS)LUGARES (15+1), O KM, AR CONDICIONADO, ANO/MODELO-MINIMO 2023/2023 PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR DA PROFESSORA ROSA NEIDE. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasilia), do dia 27/11/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. A prorrogação se fez necessário para cumprir o prazo legal de publicação, uma vez que o dia 20/11/2023 não e contado como dia útil devido ao feriado no estado. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 9 de Novembro de 2023. JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise de questionamentos por parte de licitantes, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 038/2023, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 038/2023, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 24 de novembro de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 24 de novembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 24 de novembro de 2023, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). Itiquira/MT, em 8 de novembro de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4102/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que está procedendo a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, para correção do ANEXO I - Termo de Referência ITEM 26 e ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA/ DO ALVARÁ SANITÁRIO nos pontos já evidenciados pelas impugnações, bem como realizar adequações referentes à importação do sistema da Prefeitura Municipal para o Sistema da BLL do ITEM 26, fazendo-se necessária a prorrogação do certame em razão da situação ser potencialmente prejudicial ao cadastramento de propostas por parte das empresas interessadas em compor o processo licitatório. Tão logo, atendido, NOVA DATA será remarcada e comunicada nos mesmos meio de publicação anteriormente. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT., 31 de outubro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 035/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: FAC I L I T A GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI ME. CNPJ: 17.286.917/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2024. ASSINATURA: 29 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO O OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: FR AT E L LO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 29 de outubro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 048/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e material de consumo para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 29/11/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 9 de novembro de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: . E M P R ES A VLR. TOTAL . ARENA SUPERMERCADO E ATACADO LTDA R$ 291.245,91 . LAERCIO BATISTA DA SILVA R$ 197.038,15 . IVAN DIAS LINS R$ 113.155,66 . SHANG TRANSPORTE LTDA R$ 126.656,65 . NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTTICIOS LTDA R$ 889,20 Nova Canaã do Norte/MT, 8 de novembro de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 67/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, coordenadas: Inicial: Lat: 10º38'13,00"S Long: 55º42'32,69"O, totalizando uma dimensão de 12.000,00 M2 no município de Nova Canaã do Norte/MT, SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 280.737,90 (duzentos e oitenta mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos) DATA DE ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO N. º 110/2023/PMNO, PROCESSO ADM Nº 148/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 039/2019/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2019/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: RETIFICA LIONS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.235.342/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U T A R SERVIÇOS DE RETIFICA E USINAGEM DE MOTORES PARA ATENDER DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II da lei nº 8.666/93. MOTIVO: Para que seja mantida a continuação dos bons trabalhos prestados pela contratada. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimizaria custo, vez que nossos servidores já estão familiarizados com a forma de trabalho da contratada, evitando inadaptações que poderiam nos gerar custos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.0100000000,05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3. 90.39.00.00.0101000000,05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.0101000000,12.120. 0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.0100000000,06.060.0.1.10.122.0018.2123.3.3.90.39. 00.00.0102000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.0102000000,02.020.0.1.04. 122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.0100000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00. 0100000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.0101000000,05.050.0.1.12.122. 0011.2037.3.3.90.39.00.00.0101000000,05.050.0.3.12.365.0012.2074.3.3.90.39.00.00.0101 000000,09.090.0.1.20.601.0032.2247.3.3.90.39.00.00.0100000000. VIGENCIA CONTRATUAL: 11/11/2023 ATÉ 11/11/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3 /2023/PMNO ATA II DE ABERTURA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003 /2023/PMNO. Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três às quinze horas, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, localizada na Rua: Wilson de Almeida , n° 259-s - CEP 78370000, devidamente constituída pela portaria nº 294/2023, reuniu-se com a finalidade específica e adotar providências relacionadas à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). Conforme e-mail enviado no dia 01/11/2023 a empresa CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA foi habilitada, enviou a Certidão Negativa de débitos Trabalhista com validade vigente, sendo assim, a abertura do envelope de proposta de preços da empresa, ficara marcada para o dia 14/11/2023. Esta ata e todos os documentos pertinentes ao processo estará disponível no portal prefeitura. Nada mais a considerar, Sessão encerrada às 16:35hsmin, nada mais a tratar, eu, Claudia Lucia, lavrei a presente ata que após lida, será assinada por mim e pelos demais. Nova Olímpia - MT, 9 de novembro de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente De Licitação CLAUDIA LUCIA DINIZ SOARES VASCONCELOS FERREIRA Secretaria da Comissão Permanente De Licitação RODRIGO RODRIGUES Membro da Comissão Permanente De Licitação KAREM MARIA BARBOSA SOARES Membro da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará até o dia 16/11/2023, às 13:00 horas, as informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com os documentos solicitados no edital por meio de correio eletrônico (e-mail) para [email protected] a licitação destinada para contratação de empresa para execução de obra referente ampliação da cobertura do saguão de recreação do CEMEI pequeno anjo, Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê- lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 09 de novembro de 2023. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração.