DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 9 de novembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação, Drenagem, Sinalização e calçada com acessibilidade, em diversas ruas do município de Cáceres-MT, localizadas nos Bairros Vila Irene, Cavalhada I, Cavalhada II, Cavalhada III, Massa Barro, Santa Isabel, Marajoara, Vila Mariana, Santa Cruz, Guanabara, Residencial Tia Ainda e Santos Dumont, localizados na zona urbana do município de Cáceres - MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 13.853.268,15 (Treze Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Quinze Centavos), sendo valor do Repasse: R$ 13.084.578,15 (Treze Milhões Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais), valor da contrapartida R$ 768.690,15 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa Reais e Quinze Centavos) Realização: 22 de setembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.737.159/0001-03 Valor: R$ 12.948.978,43 (doze milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos) Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 9 de novembro de 2023 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola Municipal Rodrigues Fontes ambas localizadas na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com o programa de necessidades deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: R$ 374.303,38 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 30 de agosto de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: S M DE OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 46.291.268/0001-20 Valor: R$ 189.020,66 (cento e oitenta e nove mil, vinte reais e sessenta e seis centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 9 de novembro de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para atender os pacientes do Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Secretaria Municipal de Saúde. Realização: 27 de novembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 9 de Novembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023 COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de CLORETO DE SÓDIO e GLICOSE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Realização: 27 de novembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 9 de Novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº226/2023 Dispensa De Licitação Nº066/2023 .Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Monitoramento Individual De Corpo Inteiro Em Exposição Externa A Campos De Radiação X E/Ou Gama, Utilizando Sistema De Dosimetria Termo Luminescente(Tld) Incluindo Reposição De Dosimetros Num Período De 12 Meses Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Contratada: Rad Med Assessoria Ltda Cnpj: 10.553.723/0001-02 End: R C 190, N426, Quadra472 Lote12, Bairro: Jardim America Cidade: Goiania- Go Cep: 74.225-080 Fone: (62) 3285-5626 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 1.996,00(Mil Novecentos E Noventa E Seis Reais). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 066/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 09 De Novembro De 2023 EXTRATRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº229/2023 Dispensa De Licitação Nº068/2023 .Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Incluindo Reposição De Peças Em Equipamentos Médico - Hospitalares E Odontológicos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E O Programa De Saúde Bucal Da Família Do Município De Confresa/Mt. Contratada: Mendes & Carneiro Ltda Cnpj: 09.148.258/0001-04 End: R Francisco De Abreu, N914, Quadra 311 Lote 14 Cidade: Gurupi- To Cep: 77.405-010 Fone: (63) 3312-2040/ (63) 3351-3654 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 20.401,00 (Vinte Mil Quatrocentos E Um Reais). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 068/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 09 De Novembro De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa E.P.G.S CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA inscrita sob CNPJ 09.605.594/0001-39 endereçada em Logradouro Av Mario Augusto Vieira, (St Morada Do Ouro Ii), Número 269, Complemento Cond Morada do Parque, Apt 303 Torre E, Cep 78.053-734, Bairro/Distrito Morada do Ouro, Município Cuiabá UF MT, denominado "CONTRATADO". Objeto: "SERVICO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO TECNICA E ASSESSORIA PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR EDUCACIONAL". TOMADA DE PREÇO: 001/2023. PROCESSO: 068/2023. VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir de 13 (treze) de novembro de 2023.Cotriguaçu/MT, 09 de novembro de 2023. Valdivino Mendes dos Santos - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório. a) Processo Nr: 068/2023 b) Licitação Nr: 001/2023 c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO d) Data Homologação: 09/11/2023 e) Objeto da Licitação: "Serviço de assessoria na área administrativa - do tipo técnica e assessoria para atuação complementar educacional". Cotriguaçu/MT, 9 de novembro de 2023 VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/PMC O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, mediante a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de Março de 2023, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023/PMC, do processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ", com data de abertura em 31/10/2023 às 15:00 horas foi declarada DESERTA face a ausência de licitantes na sessão pública. Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 34/2023/FUNED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.401/2023 O município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela pregoeira designada na Portaria nº 303/2022 torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico/SRP nº 034/2023/FUNED cujo objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios, para as unidades educacionais da rede Municipal de Educação de Cuiabá.". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 24 de novembro de 2023 às 10:00 (dez horas) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). Cuiabá, 9 de novembro de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos