DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000257 257 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício. VALOR TOTAL: R$ 4.789,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. CLEICY MACHADO NUNES CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: Sra. LUANA CAROLINA CAMARA DOS SANTOS, CPF: Nº 607.486.363-66, VIANA -MA, 08/11/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2023. DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023, FIRMADO EM 08/11/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte e Lazer/FUNDEB, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76 e NEWTON MENDONÇA MUNIZ, Inscrito no CPF sob o Nº 67.286.933-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUATITATIVO, concernente ao CONTRATO Nº 152/2023, firmado em 15/05/2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ O, CULTURA ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 8744 Alimentação Escolar da Educação Básica; 12 361 8744 2050 0000 Manut. e Func.do PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.522 Fonte de Recursos; Origem da Fonte; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 1043 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício. VALOR TOTAL: R$ 5.587,75 (cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. CLEICY MACHADO NUNES CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: Sr. NEWTON MENDONÇA MUNIZ, CPF: Nº 67.286.933-00, VIANA -MA, 08/11/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 165/2023. DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023, FIRMADO EM 08/11/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte e Lazer/FUNDEB, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76 e VELDE DOS SANTOS, Inscrito no CPF sob o Nº 31.817.883-41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUATITATIVO, concernente ao CONTRATO Nº 165/2023, firmado em 15/05/2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ O, CULTURA ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 8744 Alimentação Escolar da Educação Básica; 12 361 8744 2050 0000 Manut. e Func.do PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.522 Fonte de Recursos; Origem da Fonte; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 1043 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício. VALOR TOTAL: R$ 4.789,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. CLEICY MACHADO NUNES CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: Sr. VELDE DOS SANTOS, CPF: Nº 31.817.883-41, VIANA -MA, 08/11/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2023. DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023, FIRMADO EM 08/11/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte e Lazer/FUNDEB, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76 e WILLIAME DE JESUS LOPES COSTA, Inscrito no CPF sob o Nº 375.754.493-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUATITATIVO, concernente ao CONTRATO Nº 166/2023, firmado em 15/05/2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 8744 Alimentação Escolar da Educação Básica; 12 361 8744 2050 0000 Manut. e Func.do PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.522 Fonte de Recursos; Origem da Fonte; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 1043 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício. VALOR TOTAL: R$ 4.789,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. CLEICY MACHADO NUNES CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: Sr. WILLIAME DE JESUS LOPES COSTA, CPF: Nº 375.754.493-53, VIANA -MA, 08/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 PROCESSO, ADM. Nº 09101/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de novembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, O Registro De Preço Para Futura E Eventual Prestação De Serviços De Manutenção De Veículos E Máquinas Da Frota Oficial Do Município De Vitória Do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 8 de novembro de 2023. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP 006/2018 DÉCIMO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 24-10-2023 à 21-02-2024. O contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de outubro de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Erico Francisco Santos Serra portador da Cédula de Identidade nº 0959.305.980 SSP/MA e CPF nº 980.589.913-68 - Representante Legal. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 14.12.2022 às 09:00 horas, fará licitação para Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994), no município de Zé Doca - MA, na modalidade Concorrência Pública, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Em 11 de novembro de 2023. JOSÉ NERES CASTELO LEMOS Presidente da CPL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 10/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2019, CONTRATO Nº 010/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias período de 05-02-2021 à 05-02-2022. Concorrência Pública nº 010/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do mercado público no município de Zé Doca - Convênio n° 880432/2018. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global; conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de fevereiro de 2021. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 001/2022 Secretário Municipal de Administração, Sr.ª Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF n° 004.803.483-59- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023. PROCESSO Nº. 106/2023 O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de minigeração fotovoltaica distribuída com potência igual a 1.758,24 kwp, em Água Boa-MT, com recursos de financiamento oriundos do contrato n.º 0607776-40/2022 com a Caixa Econômica Federal. A Comissão Permanente de Licitação decide: Empresas Situação Brwky Energy Brazil Eireli Habilitada Eficaz Comercial e Serviços Ltda Habilitada Eger Soluções Elétricas Ltda Inabilitada Esol Energia Soluções Sustentáveis Ltda Inabilitada Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda Habilitada Luneto Soluções Comércio e Serviços de Energia Elétrica Ltda Habilitada Nacional Solar Ltda Inabilitada Abre-se o prazo recursal em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Água Boa-MT, 9 de novembro de 2023. TANIA MARIA RIBOLI REICHERT Presidente da Comissão Permanente de Licitação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição E Recarga De Toners E Cartuchos E Aquisição De Materiais De Informatica Diversos, para suprir as necessidades desta prefeitura- Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Dia: 28/11/2023. Entrega dos Envelopes: Até as 13:30 horas (Brasília), do dia 28/11/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 13:30 horas, do dia 28 de Novembro de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 9 de Novembro 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira