DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público retificação do sexto termo aditivo ao contrato pmob/145/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 008/2022 - prc nº 136/2022, veiculado no dia 7 de novembro de 2023, Nº 211, seção 3, página 267. Onde se lê "O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/11/2023 a 09/12/2023. Data de assinatura: 01/11/2023", Leia-se O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 10/11/2023 a 09/12/2023. Data de assinatura: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão do Processo Licitatório Nº 256/2023. Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2023. Tipo: Maior oferta. Objeto: Subconcessão de terras para culturas anuais, com área total de lavoura de 60 (sessenta) hectares, localizada na Fazenda Caeté, pertencente à União e cedida ao Municipio de Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23 PRC Nº 19/23 - RP 018/2023 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 050/2023 - PRC 019/23 - RP 018/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 9 de novembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: Aquisição de retroescavadeira, 0km, conforme Convenio/Mapa n° 942039/2023. Inicio do certame dia 30/11/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PA 008/2023- AVISO DE CITAÇÃO - COMERCIAL RADICCHI EIRELLI - CNPJ: 29.790.780/0001-00 em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA via Ar e/ou e-mail: sead- [email protected] no processo que apura sobre eventual descumprimento contratual de obrigações previstas no Edital Convocatório do Pregão 008/2022, PRC 019/2022, no prazo de (15) quinze dias a contar da data de recebimento desta, considera-se citado, o que certificarei. Em 7 de novembro de 2023. THAMARA APARECIDA DA SILVA MELO CATANHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 090/2023, Pregão Eletrônico n.º 051/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo Veículo utilitário com acessibilidade, Veículo de Passeio, Hatch, Veículo tipo furgão e implemento agrícola para atendimento das necessidades do Município de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 10 de novembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 27 de novembro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E- mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG Paulistas 9 de novembro de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pavão-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 097/2023, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches para atender demanda das secretarias do município de Pavão-MG. Data de abertura: 24/11/2023. Horário de Abertura: 09:00 da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pavão-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 099/2023, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 027/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender demanda das secretarias do município de Pavão-MG. Data de abertura: 27/11/2023. Horário de Abertura: 09:00 da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. RISIAN ALVES DOS SANTOS Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pavão-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 100/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma e modernização da pista de caminhada no município de Pavão-mg, conforme proposta 026441/2021 Ministério do Esporte. Data de abertura: 28/11/2023. Horário de Abertura: 09:00 da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Pavão-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 098/2023, Inexigibilidade por Credenciamento nº 014/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de consultas medicas no município de pavão, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Credenciamento: 13/11/2023 a 31/12/2023. Horário de Credenciamento: 08:00 as 17:00 hs. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. PRICILA GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 012/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 0137/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Primavera do Oeste-MT, que teve como vencedora a empresa Sipvox Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ: 09193.427/0001-28, este município pretende aderir 10 unidades do item 01, com um valor total de R$ 426.650,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°067/2023 - Pregão Eletrônico 035/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits escolares, abertura da sessão pública no dia 23/11/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 104/2023, oriundo do processo licitatório nº 070/2023 - Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 916822/2021 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes do Edital, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 52.393.387/0001-97 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 310.499,99 (Trezentos e Dez Mil Reais Quatrocentos e Noventa e Nove Reais Noventa e Nove Centavos), com vigência 09/11/2023 a 30/05/2024. O prazo de execução dos serviços será de 90 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 446- 02.07.01.15.451.0280.1.0037.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail [email protected] ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 321/2023 Prefeitura Municipal de Pintópolis, rescisão Amigável do contrato N° 321/2023, Objeto- Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços Como Psicólogo No Município De Pintópolis Firmado com Ams Empreendimentos E Consultoria Ltda, CNPJ- 52.000.688/0001-03. Na data 19/10/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento da habilitação da Concorrência nº 003/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, recapeamento e urbanização da entrada da cidade de Pirapora/MG. Resultado Julgamento de habilitação: Tecnopav Engenharia LTDA CNPJ 05.514.905/0001-01 HABILITADA; C & R Engenharia e Construções LTDA CNPJ 18.666.391/0001-43 HABILITADA; Tema Engenharia e Logistica LTDA CNPJ 26.743.742/0001-09 HABILITADA; LM Construções e Pavimentação Eireli CNPJ 01.631.484/0001-30 HABILITADA; Atacadão da Construção Araguari LTDA CNPJ