DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 234/2023, na modalidade Tomada de Precos n 03/2023, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE UM CANIL E GATIL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES QUE INTEGRAM O EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de novembro de 2023, as 09:00 horas, no Paco Municipal. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e horário da sessão: 29/11/2023, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou [email protected]. Poté, 09/11/2023. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e horário da sessão: 29/11/2023, às 11 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou [email protected]. Poté, 09/11/2023. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo administrativo nº 234/2023- "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro São Cristóvão". A sessão pública será realizada no dia 06 (seis ) de dezembro de 2023 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 2.160.061,82 (dois milhões cento e sessenta mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos),. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 9 de novembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.. A sessão pública será às 09:00hs do dia 24/11/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 185/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 185/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para fornecimento de licenças de sistema de armazenamento de imagens médicas, no formato DICOM. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/11/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 9 de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 35/2023 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 23/11/2023 às 9h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, PROCESSO Nº 035/2023, objetivando a contratação de empresas especializadas para confecção de estruturas para decoração natalina. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 9 de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Adjudico, à Empresa WDR Engenharia Ltda - ME, com o Valor Total de: R$ 265.409,39 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e trinta e nove centavos), o Objeto do Processo Licitatório nº 064/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, para que seja encaminhado para Homologação. Santa Rita de Ibitipoca-MG 7 de novembro de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Homologo o Processo Licitatório nº 064/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, para que a Adjudicação nele procedida produza seus Jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 7 de novembro de 2023 LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 045/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, computadores, notebook's, tablet's, celulares, impressoras e outros, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 27 de novembro de 2023, às 09h30min. Data de início da sessão eletrônica: 27 de novembro de 2023, às 09h31min. Edital disponível a partir do dia 10 de novembro de 2023 no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto - MG, 9 de novembro de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERIA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº26/2023 Processo Licitatório nº046/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2023 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias e Câmara Municipal de Vereadores do Município De Santa Rita do Ituêto/MG, por um período de doze (12) meses. Com abertura dos envelopes no dia 30 de novembro de 2023, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto - MG, 9 de novembro de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3661/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 134/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 012/2023, cujo Objeto é a contratação do advogado DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, para prestação de serviços advocatícios, na elaboração e defesa dos interesses do município, bem como acompanhamento até segunda instância dos seguintes feitos: a) elaboração e ajuizamento de cumprimento de sentença em face da união, decorrente da ACP (=PROC. Nº 0050616-27.199.4.03.6100), em trâmite perante a 19º vara cívil federal de São Paulo, visando o cumprimento do art. 6º, § 1º da lei nº 9.424/96, que criou o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização - FUNDEF, de modo que o governo federal seja obrigado a recalcular o Valor Mínimo Anual Por Ano (VMAA) para fim de complementação de recursos do fundo. Contratada: DENÍLSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 25.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO N° 198/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber que às 08h30min do dia 28 de novembro de 2023, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro Roquete Pinto, Santana do Deserto, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERVENÇÃO NA QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM BLOQUETES, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DEMAIS AÇÕES COMPLEMENTARES DE OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA. CONTRATO DE REPASSE Nº 925208/2021/MDR/CAIXA. Tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos na Prefeitura, ou em: [email protected] WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito