DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa ACIL ANÁLISES CLÍNICAS IPATINGA - LTDA - EPP, CNPJ nº. 19.613.124/0001-70 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.018.459,67 (um milhão dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme tabela divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 9 de novembro de 2023 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa ACIL ANÁLISES CLÍNICAS IPATINGA - LTDA - EPP, CNPJ nº. 19.613.124/0001-70 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.018.459,67 (um milhão dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Em 9 de novembro de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação Tomada de Preço nº 06/2023, no dia 28 de novembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto armado, na comunidade de Santo Antoninho Zona Rural do município de Santo Antônio do Retiro, conforme plano de trabalho, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, e demais anexos que compõe o edital. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 9 de novembro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Secretário Municipal de Administração e Finanças Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 106/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Cama, Mesa e Banho, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Licitantes Arrematantes: CA Comercio de Produtos Ltda, pelo item 004; Francinete de Jesus Barbosa e Souza, pelos itens 007, 018, 022, 040 e 053; G T A Atacado e Varejo Eireli, pelos itens 008, 009, 010 e 041; Gaucha Comercio de Colchoes Ltda, pelos itens 005, 028 e 029; Ivo Jose Moura da Silva, pelos itens 006, 015, 016, 017, 024, 031, 034, 036, 037, 038, 039, 043, 051 e 054; Limit Comercial Ltda, pelos itens 001, 011, 012, 013, 014, 019, 020, 021, 055 e 056; Oficial Sublimações e Confecções de Uniformes Ltda, pelos itens 032, 033, 042, 044, 049, 050 e 052; Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, pelos itens 027 e 035; Zenitti Soluções e Servicos Ltda, pelos itens 002, 003, 030, 045, 046, 047 e 048. São Francisco/MG, 9 de Novembro de 2023 RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público a respectiva Revogação de Licitação proveniente do Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023, nos seguintes termos: "O Prefeito Municipal de São Francisco - MG, senhor Miguel Paulo Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como as razões expostas no Decreto Municipal nº 034 de 31 de Agosto de 2.023, Resolvo: Revogar o Processo Licitatório nº 097/2023, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto previa o Registro de Preços para futura e eventual Aquisições de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Outros, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.. São Francisco/MG, 09 de Novembro de 2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 992310052 ou via e-mail: [email protected]. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 154/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através do presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará Concorrência Pública, para contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica da estrada de acesso para a Serra do Mirante, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917014/2021/MIDR/CAIXA e contrapartida do município de São Geraldo-MG. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. EDIMILSON MARQUES DA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 085/2023, Objeto: Aquisição de caminhas empilháveis infantis para alunos regularmente matriculados nas Unidades da Rede Municipal de Educação Infantil do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 23 de novembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará - MG, 9 de novembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 4º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº82/23, P. E. nº26/23. Obj.; Fornec. de equip. de proteção individual (EPI´S) e outros. Detentoras: 7R7 Soluções em C. e C. LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, V. total: R$2.958,34. Life Clean C. de Equip. LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, V. total: R$5.200,00. Mastersul Equip. de S. LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, V. total: R$68.811,00. Medbrands C. e D. LTDA, CNPJ: 27.256.185/0001-56, V. total: R$36.000,00. Nacional Safety E. de S. LTDA, CNPJ: 24.402.903/0001-67, V. total: R$63.296,33. R. P. Ferragens LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001- 19, V. total: R$26.556,00. Sagati C. de E. de S. LTDA, CNPJ: 22.327.120/0001-30, V. total: R$8.455,10. Total Prot. e S. LTDA, CNPJ: 40.621.125/0001-53, V. total: R$17.969,50. W. L. Bolsas D. de Campos LTDA, CNPJ: 06.150.919/0001-48, V. total: R$32.400,00. DANILO W. VELOSO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº82/23, P. E. nº26/23. Obj.; P. L. nº82/23, P. E. nº26/23. Obj.; Fornec. de equip. de proteção individual (EPI´S) e outros. Detentoras: ARP nº 154/23 7R7 Soluções em C. e C. LTDA. V. total: R$2.958,34. ARP nº 155/23 Life Clean C. de Equip. LTDA. V. total: R$5.200,00. ARP nº 156/23 Mastersul Equip. de S. LTDA. V. total: R$68.811,00. ARP nº 157/23 Medbrands C. e D. LTDA. V. total: R$36.000,00. ARP nº 158/23 Nacional Safety E. de S. LTDA. V. total: R$63.296,33. ARP nº 159/23 R. P. Ferragens LTDA. V. total: R$26.556,00. ARP nº 160/23 Sagati C. de E. de S. LTDA. V. total: R$8.455,10. ARP nº 161/23 Total Prot. e S. LTDA. V. total: R$17.969,50. ARP nº 162/23 W. L. Bolsas D. de Campos LTDA. V. total: R$32.400,00. Vig.: 25/10/2023 à 24/10/2024. DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Edital de Processo Licitatório n.º075/2023, Objeto: "Aquisição de carnes, para diversas secretarias do município. Abertura em 27/11/2023 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º076/2023, Pregão eletrônico RP n.º 044/2023. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de Gás e Vasilhame vazio, para diversas Secretarias Municipais de São José do Divino. Abertura em 27/11/2023 às 11h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º077/2023, Pregão Presencial RP n.º 045/2023. Objeto: "Aquisição de computadores para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, do município de São José do Divino. Abertura em 28/11/2023 às 08h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, [email protected] Em 8 de novembro de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito