DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito. SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. Empresa credenciada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Não houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe - MG, 7 de novembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com proposta vencedora no valor global de R$ 326.214,32 (trezentos e vinte e seis mil e duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Não houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe - MG, 7 de novembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITAÇÃO 164/2023 A Pregoeira do Município de Senador Cortes, comunica aos interessados que a licitação referente ao processo em referência, objetivando a aquisição de computadores, periféricos, notebook, tablet, impressora, câmeras e demais materiais de informática, está suspensa, em virtude do acatamento aos termos do Ofício SURICATO-TCEMG 333/2023, onde foram apontadas algumas irregularidades no descritivo de alguns itens, e, diante da necessidade da regularização do Edital, a sessão (eletrônica) designada para o dia 13/11/23 às 10:01hs está anulada. O Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado na forma legal pelos meios de divulgação utilizados anteriormente, com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected], ou Tel. (32) 3287-1153. Senador Cortes, 9/11/23. AMANDA CALZOLARI TRECE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 156/2023 do Processo Licitatório 110/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços 017/2023, que entre si celebram o município de Serranópolis de Minas e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda, no valor de R$1.500.000,00 sendo R$750.000,00 para Manutenção e R$750.000,00 para Abastecimento com validade de 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O município de Serranópolis de Minas AVISA que fara licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 018/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO 20 MPA, FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO POLIDO, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:00h do dia 23/11/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Para informações F: (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected] Serranópolis de Minas/MG, 9 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Nas publicações do Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Diário Oficial da União do dia 20/10/2023, nº 200 - Seção 03 ONDE SE LÊ: Valor: 147.300,26 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos reais e vinte e seis centavos) LEIA-SE CORRETO: 147.300,27 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos reais e vinte e sete centavos) Serranópolis de Minas/MG, 9 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de implantação de sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais nos bairros Eldorado e Honorina Pontes, com implantação de barragem de amortecedores/contenção de cheias, rede de condução e captação de águas pluviais nas ruas adjacentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 29 de novembro de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto é contratação de empresa para serviços de demolição e execução de novo muro da Escola Municipal Stella de Figueiredo Chassim Drumont, localizada na Rua Joaquim Henrique Nogueira, 347 - Bairro Novo Horizonte em Sete Lagoas/MG, nos termos solicitados pela Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Os envelopes deverão ser protocolados impreterivelmente no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, Município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 30 de novembro de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 000063/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E DE INFORMÁTICA POR MEIO DO CONVÊNIO 1261002227/2022/SEE, data da realização: 24 de novembro de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 9 de novembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº 006/2023 no dia 28/11/2023, às 9h - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em alvenaria poliédrica na Rua das Tulipas e na Travessa das Tulipas no Bairro Jardim Serra Verde. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 9 de novembro de 2023 JOSÉLIO ANDRADE CANTÃO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº. 026/2023, Processo Administrativo nº. 173/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação e manutenção de sistema digital (plataforma eletrônica) para recepcionamento das inscrições de projetos de fazedores de cultura (CPF) e entidades culturais (CNPJ), com comprovado domicílio no Município de Timóteo, no âmbito dos editais de chamamentos públicos para seleção de projetos a serem fomentados com recursos da Lei Paulo Gustavo, com esteio na Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto 11.525/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. No entanto, nenhuma empresa foi Habilitada, caracterizando "licitação fracassada" Timóteo - MG, 8 de novembro de 2023 ALAN LUCAS F. REIS Gerente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 UASG 985373- LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 075/2023, Processo Administrativo nº 193/2023, que tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos como estímulo à produção agrícola, aprimoramento dos procedimentos de plantio e cultivo e para otimização e incremento na fabricação de produtos processados pelos agricultores familiares organizados em associação, nos termos do Convênio 942061/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária; conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital. Abertura: 27/11/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo - MG, 9 de novembro de 2023. HÍLER FÉLIX DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura