DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo - MG, 9 de novembro de 2023. ANA PAULA RODIGUES CAMPOS. Secretária de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO; Processo Licitatório Nº 115/2022; Tomada de Preço Nº 007/2022; Contrato Nº 052/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia para construção de uma ESCOLA no Bairro Patrimônio a partir do recurso recebido pela Prefeitura Municipal de Tocantins em decorrência do P R OJ E T O MÃOS DADAS (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais). Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.778.523/0001-03. Da prorrogação: Fica o presente contrato prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, com vigência inicial em 03/02/2023, e vigência final 02/09/2024. Da ratificação: Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato e seus aditamentos. Data: Tocantins-MG, 01 de fevereiro de 2023. 2º TERMO ADITIVO; Processo Licitatório Nº 115/2022; Tomada de Preço Nº 007/2022; Contrato Nº 052/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia para construção de uma ESCOLA no Bairro Patrimônio a partir do recurso recebido pela Prefeitura Municipal de Tocantins em decorrência do P R OJ E T O MÃOS DADAS (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais). Contratado: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.778.523/0001-03. Valor global do aditivo R$ 158.567,77 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), já com o BDI de 21,58% aplicado. Data: Tocantins-MG, 17 de outubro de 2023. CONTRATO 048/2023; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023; PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº. 065/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção de drenagem pluvial em PEAD, nas Ruas Francisco Moisés de Souza, R. Cap. Francisco Teixeira, R Pedro de Oliveira Marquês, R. Dom Manoel Rocha e R. Prefeito Corado Roberti - centro - Tocantins/MG a partir do recurso recebido pela Prefeitura Municipal de Tocantins em decorrência de projeto de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias - BDMG -Contrato BDMG/BF Nº 352.400/22. CONTRATADO: FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.477.109/0001-01. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 568.256,76 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data: Tocantins (Mg), 10 De Outubro De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 145/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 076/2023 objetivando Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte dos alunos da zona rural para a rede pública de ensino, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 24/11/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 141/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 073/2023, objetivando a aquisição de mobiliário, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Finanças, Obras e Desenvolvimento Social, nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 29/11/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 049/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, itens de panificação e bebidas diversas para composição de lanches em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 27 de novembro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 8 de novembro de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2023 A Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, publica errata referente ao aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 116/2023, circulada no Diário Oficial da União, edição 213, seção3, no dia 09 de novembro de 2023. Onde se lê: Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Leia-se: Junto à plataforma eletrônica de licitações da AMM Licita: https://ammlicita.org.br. Uberaba/MG, 9 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra Comum de Engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Saúde da Família Edson Luiz Fernades, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 13/11/2023 até as 08h59min do dia 01/12/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 01/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 01/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 978.144,06. Fonte de recursos: VINCULADO. Data Base do Orçamento: 08/2023. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 20/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações da AMM Licita: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra Comum de Engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Saúde Da Família Edison Reis Lopes, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 14/11/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 10 horas do dia 30/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11 horas do dia 30/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 643.151,01. Fonte de recursos: VINCULADO. Data Base do Orçamento: 08/2023. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 21/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 14/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações da AMM Licita: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3.768/2023.