DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000283 283 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-270903 A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-270903 que teve abertura em 06/11/2023; Foi fracassado em decorrência da inabilitação dos interessados pelo não atendimento as cláusulas editalícias. A nova data para abertura REPETIÇÃO será em 27/11/2023, às 10:00 h. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade nº 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected]. Juruti, 9 de novembro de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da CMJ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO N° 005/2023-SRP-CMNEP. Objeto: Registro de Preços Que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Recuperação, Escaneamento e Processamento de Dados Referente a todas as Legislaturas até o momento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. CONTRATO Nº 005/2023-SRP-CMNEP. Vigência: 30 de dezembro de 2023. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratada: Acesso Comp Informatica CNPJ: 17.923.399/0001-85. Valor Global: R$123.400,00. Data de assinatura do contrato: 08 de novembro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20239006. ORIGEM: Dispensa n° 7.2023-00008. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 30 de outubro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização e outros, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 28.027,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - SRP 15/2023 A Prefeitura de Afuá torna público a abertura do PREGÃO ELETRONICO 15/2023, do tipo: menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais e outros órgãos desta prefeitura. Data de Abertura: 24/11/2023 às 09:00h. Local: Ocorrerá através do endereço eletrônico da plataforma COMPRAS PÚBLICAS: www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.afua.pa.gov.br. MARCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0135.2023.04.8.017 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 017/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.876.316/0001-30. OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 119.165,70 (cento e dezenove mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 06/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0136.2023.04.8.017 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 017/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 133.567,60 (cento e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 06/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0137.2023.04.8.017 Origem: Pregão Eletrônico - SRP, n° 017/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43. OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 55.562,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: ATÉ 06/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023-REPETIÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alenquer-Pa. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço 12 (doze) Meses, Empresas PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J nº 16.647.278/0001-95, ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ N° 38.028.373/0001-43, Valor estimado global R$ 18.036.918,24 (dezoito milhões, trinta e seis mil, novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). vigência 31/10/2023 a 31/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 O Município de Alenquer/PA torna público que às 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Aquisição de Veiculo de Passeio, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Municipio de Alenquer - Pará, Conforme Emenda Parlamentar Individual - Proposta: Ministério da Saúde Nº 12278.544000/1220-01. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 Refere-se à contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento. ABERTURA: 27/11/2023, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br. E- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229734. ORIGEM: Tomada de Preços nº 32/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J E Construção Civil e Locação Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 30 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/10/2023 a 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230767. Origem: Tomada de Preços nº 6/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Acacio Leite Construções, Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Recuperação de estradas vicinais - diversos trechos: Trecho 1 - Minhocão/Jandiá dos Cunhas (2,4 km), Trecho 2 - Maranhãozinho/Açaizal (4,75 km), Trecho 3 - Cruzamento (Maranhãozinho/Açaizal)/Araçiteua (0,7 km), Trecho 4 - Cruzamento (Maranhãozinho/Açaizal)/Antônio do Juca (1,8 km) e Trecho 5 - Zé Marques (1,5 km). Valor Total: R$ 1.167.846,21. Vigência: 09/11/2023 a 07/05/2024. Assinatura: 09/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 6/2023. Objeto: Recuperação de estradas vicinais - diversos trechos: Trecho 1 - Minhocão/Jandiá dos Cunhas (2,4 km); Trecho 2 - Maranhãozinho/Açaizal (4,75 km); Trecho 3 - Cruzamento (Maranhãozinho/ Açaizal)/Araçiteua (0,7 km); Trecho 4 - Cruzamento (Maranhãozinho/Açaizal) /Antônio do Juca (1,8 km) e Trecho 5 - Zé Marques (1,5 km). Vencedor: Acacio, Leite Com. de Alimentos, Representação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.007.827/0001-13. Valor Global: R$ 1.167.846,21. Augusto Corrêa, 9 de novembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7030/2023 Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de bisturi eletrônico microprocessado de alta freqüência para uso em todos os procedimentos de centro cirúrgico, inclusive alta complexidade, visando atender a demanda do hospital e maternidade Dr. Afonso Rodrigues de Almeida Neves - HMARAN da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 17/11/2023 às 09h00min. O Aviso de dispensa e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 9 de novembro de 2023. RODRIGO DUTRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9066/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 11 de setembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, afim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos no ano letivo de 2023, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos;Empresas vencedoras e valores: 1 - Paretto Comercio e Representacoes Ltda - CNPJ: 48.366.020/0001-07 - R$ 118.335,00 (cento e dezoito mil e trezentos e trinta e cinco reais); 2 - BCX Construtora Ltda - CNPJ: 46.490.964/0001-66 - R$ 289.610,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e dez reais); 3 - P R S de Castro Ltda - CNPJ: 36.620.827/0001-45 - R$ 167.227,50 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 4 - Comercial L Q Saldanha Ltda - CNPJ: 24.049.957/0001-90 - R$ 30.375,00 (trinta mil e trezentos e setenta e cinco reais); 5 - Super Vendas Comercio Ltda - CNPJ: 17.949.776/0001-55 - R$ 614.694,00 (seiscentos e quatorze mil e seiscentos e noventa e quatro reais); 6 - Disnorte Com. Ltda - CNPJ: 39.819.259/0001-02 - R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); 7 - Sebastiao Q. Ferreira - CNPJ: 07.137.759/0001-60 - R$ 34.204,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quatro reais); 8 - R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral - CNPJ: 12.443.548/0001-95 - R$ 43.740,00 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais); 9 - R. da Silva Nascimento Acougue Ltda - CNPJ: 38.176.587/0001-67 - R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); 10 - Distribuidora Fen1x Ltda - CNPJ: 42.518.108/0001-10 - R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais); Valor total da homologação, considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 1.415.501,50 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e quinhentos e um reais e cinquenta centavos). Barcarena/PA, 9 de novembro de 2023. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação