DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68/2023-CINBESA Processo nº 2091/2023. O Município de Belém, através da Secreataria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/12/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "Aquisição de Equipamentos pontos de acesso wireless, injetores PoE e licenças com garantia de 60 (sessenta) meses do fabricante Ruckus Networks, através de expansão de parque atualmente instalado", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 9 de novembro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-075. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2023-075: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato para atender a frota de veículos leves, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 30.467.454/0001- 38, itens001, 002, 003, 004, 005 e 006. Valor: R$ 199.560,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 075. Data da assinatura: 24/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-045. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20231176. Valor Global: R$ 133.000,00. Contrato nº 20231177. Valor Global: R$ 133.000,00; Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20231178. Valor Global: R$ 1.250.750,00. Contrato nº 20231179. Valor Global: R$ 1.250.750,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 08/11/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 08/11/2023. PREGÃO Nº 9/2023-075. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20231180. Valor Global: R$ 27.539,00. Contrato nº 20231181. Valor Global: R$ 11.641,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato para atender a frota de veículos leves, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 09/11/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contratual de Prazo Ao Contrato Nº 7/2022-TP. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Referente a Tomada de Preço Nº 07/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA E.M.E.F ROSILA TRINDADE, COM AMPLIAÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE AULAS E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ . O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 07/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 18 de setembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Contratual de Reequilíbrio Econômico Aos Contratos Nº 7/2023, Nº 8/2023, Nº 9/2023, Nº 10/2023, Nº 11/2023 e Nº 12/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e Posto Pinheiro Comércio e Serviços e Ltda., CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93: item 01: Gasolina Comum: o valor unitário de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos), passará para o valor unitário de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos), Item 02: Diesel S10: o valor unitário de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), passará para o valor unitário de R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos em: 06/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Contratual de 25% do Quantitativo Contrato Nº 13/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.190.254/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 13/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 13/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 550.767,90 para R$ 688.459,87, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 137.691,97 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 27 de Outubro de 2023. 1º Termo Aditivo Contratual de 25% do Quantitativo Contrato Nº 14/2023 Partes: Fundo Municipal de Educação e a empresa SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.190.254/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 14/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 14/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 212.638,50 para R$ 265.798,12, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 53.159,62 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 27 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.011/2021-Pmc. Objeto do Contrato: Contratação de empresa Para Serviços de Transporte da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cametá Via Balsa. Contratado: Camila navegação e Transportes Eireli, Cnpj: 83.754.820/0001-04. O objetivo do Termo aditivo É a Prorrogação de Prazo Pelo Período de 07.10.2023 até 07.10.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 3.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para a Contratação de empresa especializada Para Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não perecíveis) a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação escolar, de acordo Com o Censo escolar 2022, Referente aos Programas: Creches, educação Infantil, ensino Fundamental, educação de Jovens e adultos - EJA, ensino de Quilombolas, Para o ano letivo de 2023 e Merenda escolar do ensino Médio. Contratado: e. L. W. Moia eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58. O Objeto do Termo aditivo é o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 158.864,56. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 26.Pe.058/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: M. R. X. Alves Ltda, Cnpj nº 26.109.792/0001-20, Valor Total R$ 48.969,80. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 28.Pe.058/2022-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj n° 18.782.228/0001-46,Contratada:M. R. X. Alves Ltda, Cnpj nº 26.109.792/0001-20, Valor Total R$ 42.462,41. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 17.Pe.023/2023- Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 22.639,68. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 18.Pe.023/2023-Pmc/Sms.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: l. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 11.319,84. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº 19.Pe.023/2023-Pmc/Semas.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 11.319,84. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231113 ORIGEM.: PREGÃO Nº 171-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ,OBJETO.: Contratação de entidade para a prestação de serviços técnicos especializados por ?Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, nos Eixos Estratégicos da Gestão Municipal?, para atender às necessidades desta Prefeitura Municipal em Canaã dos Carajás, estado do Par á . V A LO R TOTAL..: R$ 208.080,00 (duzentos e oito mil, oitenta reais).VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2025,DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231495 ORIGEM: CONVITE Nº 139-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): D.P DE SOUZA EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, visando troca, manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal da Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 154.391,68 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 20225623, proveniente do Processo Licitatório 186/2022/FMS que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁ S , CONTRATANTE, RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, CONTRATADO, OBJETO: Contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de Saúde do Bairro João Pintinho, localizada na Rua Axixá, esquina com Rua Sossego, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 542.247,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais), aditivo com acréscimo aproximado de 43,21%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 20227844, proveniente do Processo Licitatório 122/2022/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e J.C.CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADO, Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da sede da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, em Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo Ao Contrato N° 20229682, proveniente do Processo Licitatório 026/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, CONSORCIO RAVI, CONTRATADO, OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização, urbanização e iluminação da Avenida Belém com extensão de 4.040,00 metros, Bairro Cidade Nova, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).