DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 119/2023-CPL No dia 09 de Novembro de 2023, foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 225/2023/FME, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2023-CPL, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: BESTPLACE COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 909.175,00. ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 206.992,85. MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, no valor de R$ 294.947,50. R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI, no valor de R$ 1.173.213,25. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30/2023-CPL No dia 09 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 194/2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 030/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda arborização, paisagismo, calçadas e pavimentação das ruas do Bairro Vale do Canaã com extensão de 7990.8742m² no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: White Tratores Serviços De Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ 04.000.710/0001-72, vencedora no valor de R$ 61.785.236,35 (sessenta e um milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 32/2023-CPL No dia 09 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 196/2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 032/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e pavimentação de 4,090 km na VP-12 trecho colônia Zé Levino na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 02.250.663/0001-90, com valor de R$ 8.185.066,03 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, sessenta e seis reais e três centavos). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 11/2023-CPL No dia 09 de novembro de 2023 foi homologado e adjudicado, o Processo Licitatório n° 175/2023/FMDS, na modalidade - Convite N° 011/2023/CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo monitoramento 24 horas com pronto atendimento tático com locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software, atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios da Feira do Produtor/ Mercado Municipal e Prédio Administrativo, Polo Industrial e Praça de Alimentação do Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: SS SERVIÇOS & SEGURANÇA LTDA CNPJ: 27.849.378/0001-10 vencedora total no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Canaã dos Carajás/PA, 9 de novembro de 2023. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Canaã dos Carajás, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Contratação de evento artístico de SHOW do GRUPO TRIBO DA PERIFERIA para o dia 18 de novembro de 2023 para comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos Carajás-PA. Contratado: LOOK PRODUTORA MUSICAL LTDA,VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Fundamento Legal...: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de Canaã dos Carajás - PA. Em 9 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o processo licitatório de Nº 212/2023/PMCC, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 110/2023, cujo objeto é: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados diretamente a esta secretaria; qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e Juventude em Canaã dos Carajás-PA, que seria realizado no dia 10 de novembro de 2023, às 08h:00; Encontra-se SUSPENSO,¨Sine die", podendo ser consultado no sitio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e no PNCP. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e suas Secretarias. Sessão Pública: 23/11/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cpl.capanema2017@gmail. com/[email protected]. Capanema/PA, 9 de novembro de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 78/2023 PMC, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Esportivo, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, Deste Município de Castanhal/Pa, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de malharia e confecção em geral para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/Pa. Abertura: 24/11/2023, às 09h, local: http://www.comprasnet.gov.br/. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Gov, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/PA, 9 de novembro de 2023. MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo de Acrescimo de Quantidade Ao Contrato Nº 20220344 BJETO: A Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Conclusão De Construção De 03 (Três) Creches Na Zona Urbana E Rural Do Município De Curralinho, Estado Do Pará, nos termo do art. art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º., CONTRAT A DA : SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA. Segundo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 20220344 BJETO: A Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Conclusão De Construção De 03 (Três) Creches Na Zona Urbana E Rural Do Município De Curralinho, Estado Do Pará, nos termo do nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA VIGENCIA :30/09/2023 A 30/042024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletronico Nº nº 9.2023-004 PMC. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Ed u c a c i o n a l Especializado (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. CONTRATADA: A. R DA C BARRA EIRELI-ME., inscrita no CNPJ (MF) son o nº 16.646.573/0001-27, CONTRATO Nº 20231105, no valor de R$ 159.250,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 08/09/2023 até 08/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-004 PMC OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Ed u c a c i o n a l Especializado (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. CONTRATADA: AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) nº 21.916.066/0001-04,, CONTRATO Nº 20231106 no valor de R$ 1.454.480,00 (um milhão, qu atrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 08/09/2023 até 08/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-004 PMC OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. CONTRATADA: J N C CORREA & CARVALH O LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.698.468/0001-90, CONTRATO Nº 20231107 no valor de R$ 250.550,00 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 08/09/2023 até 08/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-004 PMC OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA . CONTRATADA: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.580.150/0001-45, CONTRATO Nº 20231108 no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil, setecentos reais); Vigência: 08/09/2023 até 08/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-004 PMC OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Programa de Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil e Quilombola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA . CONTRATADA: MARAJÓ COMERCIO DE ALIMENTOS E VARIEDADES EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.590.136/0001-88,, CONTRATO Nº 20231109 no valor de R$ 418.225,00 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 08/09/2023 até 08/09/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº nº 9.2023-004 PMC OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar de Ensino Creche, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio,