DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ 09.543.391/0001-65 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Em Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I DO EDITAL VA LO R TOTAL: R$ 10.034,90 (dez mil, trinta e quatro reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.034,90 VIGÊNCIA.: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Garrafão do Norte/PA. Com abertura as 09:00 h do dia 23 de novembro de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/PA, 9 de novembro de 2023. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51-2023-PE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis, Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação e Saúde do Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 24/11/2023, às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-020 PMI. Objeto: Contratação da Banda Grandão Vaqueiro Para Apresentação Musical Na Festa da 14ª Cavalgada No Distrito de Cruzeiro do Sul-Itupiranga-PA. Contrato: 20230331. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.397.976/0001-02. Valor Total: R$ R$50.000,00. Vigência: 06/11/2023 a 30/11/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-020-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 06/11/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-020 PMI. Objeto: Contratação da Banda Grandão Vaqueiro Para Apresentação Musical Na Festa da 14ª Cavalgada No Distrito de Cruzeiro do Sul Itupiranga-PA. Para a seguinte proponente Contratado: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.397.976/0001-02. Valor Total: R$ R$50.000,00. Itupiranga, 9 de novembro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA torna público que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, objetivando a aquisição de um caminhão trucado 6×2 acoplado com coletor de lixo de fabricação nacional, para atender as necessidades do município de juruti/PA, custeado através de transferência especial referente a emenda 202322630005; Foi declarada FRACASSADA em 06/11/2023. A nova data de abertura para REPETIÇÃO do presente processo será em 24/11/2023 às 14:00h. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas. com.br/). Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti/PA, 9 de novembro de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.017/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2.017/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da secretaria municipal de meio ambiente. Abertura: 28/11/2023, às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti/PA, 9 de novembro de 2023. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 17.811.328/0001-90. Referente a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20210077, 20210078 e 20210079, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 31 de Maio de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRAT A DA : HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 696.887,84 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 267.848,57 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022.002.001-SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, MEDIANTE DEMANDAS APRESENTADAS POR MEIO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DEMANDAS HOSPITALARES E SOCIAIS. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 18.780,00 (Dezoito Mil Setecentos e Oitenta Reais). Data da Ratificação: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 381.555,10 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dez Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.013.001 - SEMAD/PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-013 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para apresentação musical do Cantor Padre Fábio de Melo em comemoração da abertura da programação do Natal Luz de Marituba- Natal que Transforma, a realizar-se em 12 de dezembro de 2023 no município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ/MF: 45.315.776/0001-39. Valor Total: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 09 de novembro de 2023 até 07 de janeiro de 2024. Data de Assinatura:09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023 026.001 SEMED, originário da ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/021 SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01.; VALOR GLOBAL: R$ 1.204.880,40 (Um milhão, duzentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: com Início na data de assinatura e encerramento em 15 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2010/2021.001 ADESÃO-SEMAD. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2010/2021.001-ADESÃO-SEMAD, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2021 (Carona nº 021/2021), cujo objeto contratual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕ ES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 17.811.328/0001-90. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR GLOBAL: R$ 588.816,72 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2023 à 20/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023.