DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202310170013 - PE SRP/CPL/PMM Abertura: 23/11/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Manutenção Preventiva e Corretiva Gerenciada dos Serviços da Rede de Iluminação Pública, Com Expansão e Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 9 de novembro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Processo 202208180013-TP/CPL/PMM Contrato 2022120105 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Escola Sítio Bosque, Localizada no Ramal do Bosque, Baixo Moju, Zona Rural de Moju/Pa. Tipo prorrogação de prazo e o acréscimo de quantidade em 24,46%. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Educação Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação - CNPJ n° 21.506.432/0001-49. Valor aditado R$ 143.806,34 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Amparo Legal: no Art. 57, II, § 4º e Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93e alterações posteriores. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenador de Despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 202308010012 - TP/CPL/PMM. CA Nº 2023110111 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de 06 (Seis) Arenas em Grama Sintética no Município de Moju/Pa, no valor Global de R$ 1.248.431,75 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta e cinco centavos). Referente aos seguintes Itens: Item I: Construção da Arena Sintética na Emef Fernando Rigourd Borges, no valor de R$ 413.990,81(quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa reais, oitenta e um centavos), Item II: Construção da Arena Sintética na Emef Rosa de Carvalho, no valor de R$ 416.383,16(quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais, dezesseis centavos) e Item III: Construção da Arena Sintética na Emef Majór José Tenório, no valor de R$ 418.057,78(quatrocentos e dezoito mil, cinquenta e sete reais, setenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E S de Andrade Eireli, CNPJ nº 24.176.812/0001-50. Data da assinatura 08/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. CA Nº 2023110112 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de 06 (Seis) Arenas em Grama Sintética no Município de Moju/Pa, no valor Global de R$ 1.113.326,80 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e vinte e seis reais, oitenta centavos). Referente aos seguintes Itens: Item IV: Construção da Arena Sintética na Praça da Aviação, no valor de R$ 375.816,76(trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais, setenta e seis centavos), Item V: Construção da Arena Sintética no Condomínio Oton Gomes de Lima no valor de R$ 371.741,13 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais, treze centavos) e Item VI: Construção da Arena Sintética no Condomínio Laércio Barbalho no valor de R$ 365.768,91(trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais, noventa e um centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: E S de Andrade Eireli, CNPJ nº 24.176.812/0001-50. Data da assinatura 08/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023073160009 - TP/CPL/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação Para as Emef: José Domingos Rodrigues - Vila Castanhandeua, Ivo Barbosa - Vila Soledade, Major José Tenório - Distrito Sococo, N. Sra. do Carmo Ii - Colônia Jutaiteua, Localizadas na Zona Rural, Em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Vencedora: Projetar Edificações e Pavimentação Eireli, CNPJ n° 21.506.432/0001- 49. Valor Global R$ 2.486.957,19(dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais, dezenove centavos). Referente aos Lotes: Lote I: Reforma e Ampliação da Emef José Domingos Rodrigues - Vila Castanhandeua, no Valor de R$ 898.866,89(oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais, oitenta e nove centavos); Lote II: Reforma e Ampliação da Emef Ivo Barbosa - Vila Soledade, no valor de R$ 470.054,94(quatrocentos e setenta mil, cinquenta e quatro reais, noventa e quatro centavos); Lote III: Reforma da Emef Major José Tenório - Distrito Sococo, no valor de R$ 987.497,96 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais, noventa e seis centavos); Lote III: Reforma da Emef N. Sra. do Carmo II - Colônia Jutaiteua, no valor de R$ 130.537,40 (cento e trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais, quarenta centavos). Homologação: 09/11/2023. Moju/Pa, 9 de novembro de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato 045/2023-FMS do Pregão Eletrônico n° 018/2022-FMS, circulada no D.O.U Seção 3, na pag. 251 em 21/09/2023. ONDE SE LÊ: (Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024). LEIA-SE: (Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMTRAS Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Localizado no Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizado no dia 06/11/2023. Empresa vencedora: Detroit Engenharia E Projetos Ltda CNPJ/MF n° 30.961.469/0001-58. No valor R$ R$ 192.760,16 (cento e noventa e dois mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/PA, 9 de novembro de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná torna público, que o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, tendo a abertura do dia 01/11/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA, foi considerada FRACASSADA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná torna público, que o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, tendo a abertura do dia 06/11/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 930207/2022, foi considerada FRACASSADA. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023-PMO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-006-PMO/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 208/2023-PMO - ECOLUC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.725.872/0002-02, no valor de R$ 344.200,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). Objeto: Aquisição em caráter emergencial de benefício eventual - kit de cesta de alimentos para doação a famílias em situação de vulnerabilidade, que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural, Oriximiná/PA , atingidas pela forte estiagem em nosso município, em conformidade com Decreto Municipal nº 283 de 06 de outubro de 2023, para atender suas necessidades e viabilizar a execução dos seus serviços oferecidos aos munícipes. Vigência: 09/11/2023 a 06/01/2024. Data da assinatura: 09/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-006-PMO/23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição em caráter emergencial de benefício eventual - kit de cesta de alimentos para doação a famílias em situação de vulnerabilidade, que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural, Oriximiná/PA, atingidas pela forte estiagem em nosso município, em conformidade com Decreto Municipal nº 283 de 06 de outubro de 2023, para atender suas necessidades e viabilizar a execução dos seus serviços oferecidos aos munícipes. Contratado: ECOLUC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.725.872/0002-02. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . Oriximiná, 9 de novembro de 2023 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-PMO/2023. OBJETO: aquisição de material elétrico e eletrônico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. DATA DE ABERTURA: 23/11/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de novembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 101/2023-FMS, Empresa Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA, no valor de R$ 65.280,00 (Sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) com entrega de forma parcelada, visando atender a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 09/11/2023 à 09/11/2024. Data da assinatura: 09/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 017-FMS/2023 No dia 06/11/2023 foi adjudicado e no dia 09/11/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-FMS/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) com entrega de forma parcelada, visando atender a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: J M S DOS SANTOS LTDA, no valor de R$ 65.280,00 (Sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), Recursos Próprios e Fe d e r a i s . Oriximiná-PA, 9 de novembro de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde