DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231342 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: S&V SOLUCÇÕES INTEGRADAS LTDA, C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, VALOR CONTRATO R$ 445.210,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/Pa. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231343 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VIRTUE COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 42.600.732/0001-62, VALOR CONTRATO R$ 31.600,00 (trinta e um mil, seiscentos reais). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/Pa. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231344 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SILVA E OLIVEIRA, C.N.P.J. nº 18.938.547/0001-06, VALOR CONTRATO R$ 5.510,40 (cinco mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/Pa. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51 Subtotal Adjudicado: R$ 130.190,00 (cento e trinta mil e cento e noventa reais). 02 - SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ: 09.253.952/0001-91 Subtotal Adjudicado: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). 03 - ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 Subtotal Adjudicado: R$ 81.120,00 (oitenta e um mil e cento e vinte reais). 04 - PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - CNPJ: 37.090.234/0001-87 Subtotal Adjudicado: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). 05 - TECHNO SOLUCOES LTDA - CNPJ: 27.499.665/0001-48 Subtotal Adjudicado: R$ 146.694,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e quatro reais). 06 - J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 Subtotal Adjudicado: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). 07 - AUGUSTU S INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.433.143/0001-40 Subtotal Adjudicado: R$ 30.144,00 (trinta mil e cento e quarenta e quatro reais). 08 - M N DE S FARIAS LTDA - CNPJ: 26.815.195/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 52.382,54 (cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 09 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 45.538.349/0001-10 Subtotal Adjudicado: R$ 51.514,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e quatorze reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2023. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços em manutenção de motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA - CNPJ: 14.310.917/0001-05 Subtotal Adjudicado: R$ 734.425,50 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). 02- R C ALVES MOTO PECAS ME - CNPJ: 13.031.619/0001-05 Subtotal Adjudicado: R$ 673.700,00 (seiscentos e setenta e três mil e setecentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMP Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-PMP. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de serviços de pavimentação e urbanização das áreas em frente a br-230 - bairro Novo Horizonte no município de Pacajá/PA. Empresa Vencedora: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 40.191.304/0001-06. Valor Total: 4.488.616,57 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Em 9 de novembro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 786/2023 ao CONTRATO nº 1595/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00007, PMP/ S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente a Renovação Contratual considerando a supressão em aproximadamente 25%. Valor global: R$ 648.000,00. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 797/2023 ao CONTRATO nº 1252/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2021-00012, PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 54.600,00. Vigência: 26/10/2023 a 23/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 5º TERMO ADITIVO Nº 805/2023 ao CONTRATO nº 1734/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à prorrogação de prazo. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230420 ORIGEM COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2023PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) ARM - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada em execução de ensaios de laboratório e controle tecnológico de solos, asfalto e concreto para análises técnicas nas obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 428.768,28 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte oito centavos). VIGÊNCIA 14 meses. DATA DA EMISSÃO 08 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230446. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-012 REP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ Nº 32.204.121/0001-41. Valor: R$ 316.120,00 (Trezentos e dezesseis mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: Até 27/09/2024. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetor de pneu e de câmaras de ar, pertencentes à frota de veículos do município de pedras/pa, para atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo. Data da Assinatura: 28/09/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-071103-I. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL - IMPP. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA - CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: G. S. MOREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS - CNPJ: 33.028.346/0001-57; Valor Global: R$ 205.612,00 (Duzentos e Cinco Mil e Seiscentos e Doze Reais). Contratado: N. DE C. LOBATO - CNPJ: 05.256.305/0001-82; Valor Global: R$ 258.228,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Vinte e Oito Reais). Vigência da Ata: 08/11/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-061101-I. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL - IMPP. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA - CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: N. DE C. LOBATO - CNPJ: 05.256.305/0001-82; Valor Global: R$ 103.555,80 (Cento e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Vigência da Ata: 08/11/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-061102-I. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL - IMPP. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA - CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: N. DE C. LOBATO - CNPJ: 05.256.305/0001-82; Valor Global: R$ 127.024,20 (Cento e Vinte e Sete Mil e Vinte e Quatro Reais e Vinte Centavos). Vigência da Ata: 08/11/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ nº 20.956.152/0001-70. 2º Termo Aditivo ao Contrato 581/2022. Processo Licitatório nº 147/2022, na modalidade Pregão Tomada de Preço nº 017/2022. Objeto: Contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Victor Gabriel Gonçalves de Oliveira, Data da assinatura 28/10/2023 OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 581/2022: Prazo de Execução de Obra: 60 (sessenta) dias de 13/09/2023 a 12/11/2023; Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias de 28/10/2023 a 26/01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO QUANTITATIVO - Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento no QUANTITATIVO, sendo de R$ 544.811,42 (Quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos) o valor anterior; e um aumento de R$ 26.572,70 (Vinte seis mil quinhentos setenta e dois reais e setenta centavos) o valor do presente Termo Aditivo; perfazendo um novo valor contratual de R$ 571.384,12 (Quinhentos e setenta e um mil oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação E Estrutura de Eventos, Equipamentos de Sonorização e Iluminação para uso nas Festividades e Eventos a Serem Realizados no Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 24 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 9 de novembro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SMS/PMSIP OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO "A" E 01 (UMA) VAN PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N°57/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, E A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA; EMPRESA ADJUDICADA: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, com CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; Valor global: R$ 656.500,00 (seiscentos cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Data da Adjudicação: 31 de outubro de 2023; Ordenador: Evandro Barros Watanabe , Prefeito Municipal Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro CPL