DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro CPL R E T I F I C AÇ ÃO R E P U B L I C AÇ ÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 09/00/2020, EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2018, Seção 3, página 178. ONDE SE LÊ: Vigência do contrato: 02 (dois) meses. LEIA-SE: Vigência do contrato: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMAP Objeto: Aquisição de material laterítico piçarra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 10/11/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/11/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 9 de novembro de 2023 WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Dispensa de Licitação nº 055/2023- SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 209, página 254. ONDE SE LÊ: Dispensa 056/2023 Processo Administrativo 093/2023. LEIA - SE: Dispensa 055/2023. Processo Administrativo 102/2023. Na publicação do Extrato de Contrato 168/2023 da Dispensa de Licitação nº 055/2023-SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 209, página 254. ONDE SE LÊ: Dispensa 056/2023. Processo Administrativo 093/2023. LEIA - SE: Dispensa 055/2023. Processo Administrativo 102/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão-de- Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários e Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do HMS, PSM, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas e do Ambulatório Municipal de Especialidades, conforme especificações constantes no Edital. Motivo do Evento de Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que será realizada alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/Pa, 9 de novembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA: Contrato Nº 104/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.316.645/0001-05, valor: R$ 1.096.775,26 (Hum milhão, noventa e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que tem como objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA.". Tendo como vencedora a empresa: D. P. DE ALMEIDA, CNPJ nº CNPJ: 10.264.826/0001-11, no item 09. Santarém, de 9 de novembro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal, a ordem de classificação no certame, e o cumprimento fiel das exigências legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do julgamento das propostas referentes a Chamada Pública nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 056/2023. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os procedimentos no sentido ultimar os atos e proceder A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR SÃO VICENTE DE PAULO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NA GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA", com a Entidade OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM-LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Santarém-PA, 8 de novembro de 2023. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMTRAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO da CP nº 002/2023, destinada a SELECIONAR entidades qualificadas como organizações da sociedade civil para pactuarem termos de fomento com o município de Santarém, através da SEMTRAS, que tenha por objeto a execução do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Tendo como selecionadas as instituições: 1°- APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 10,0 PTS; 2º- ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM-ADEFIS 10,0 PTS. Santarém, de 9 de novembro de 2023. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 - SEMC Na publicação veiculada no DOU, no dia 08/11/2023, página 323, seção 3 onde lê-se: 6.2. A inscrição é aberta a especialistas em audiovisual ou demais áreas culturais de qualquer município do território nacional, inclusive do município de Santarém que se disponibilizem a participar APENAS deste edital da Lei Paulo Gustavo em Santarém/PA . Leia-se: 6.2. A inscrição é aberta a especialistas em audiovisual ou demais áreas culturais de qualquer município do território nacional, inclusive do município de Santarém que se disponibilizem a participar APENAS deste edital, dos editais de Buscadores e/ou de Oficineiros da Lei Paulo Gustavo em Santarém/PA. onde lê-se: 7.1.2. Membros ou suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém/PA; Pessoas jurídicas e naturais que estejam impedidas de contratar com a administração pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por terem sido declaras idôneas, na forma dos incisos III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ou outro motivo previsto em lei. Leia-se: 7.1.2. Pessoas jurídicas e naturais que estejam impedidas de contratar com a administração pública, seja por motivo de suspensão temporária de participar e de licitar com a Administração Pública ou por terem sido declaras idôneas, na forma dos incisos III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ou outro motivo previsto em lei. O edital e informações poderão ser obtidos no site WWW.santarem.pa.gov.br MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Contrato Nº 15/2023-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Alex F. Cavalcanti Ltda. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor: R$ 17.805,00. Vigência: 09/11/2023 à 09/11/2024. Alaércio Magalhães Cardoso. Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Tendo como vencedora do certame a empresa: A C BECHARA REGO, CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 2,14, 28, 30, 31, 32, 45, 53, 58, 83, 84; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 6, 8, 15, 18, 21, 24, 29, 34, 40, 62, 71, 85, 99, 104; JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI CNPJ: 37.358.317/0001-04, vencedora dos itens 74, 75. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, vencedora dos itens 1,4, 9, 11, 17, 20, 23, 33, 36, 50, 54, 56, 63, 67, 69, 80, 93, 96, 105; S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, vencedora dos itens 12, 13, 16,19, 26,27,35,37 ,38 ,39, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 51, 52, 55, 57, 59, 60, 61, 65, 68, 70, 72, 73, 76, 77, 78, 82, 87, 88, 89,90,91,95,98,101, 102, 103. U F AGUIAR EIRELI vencedora dos itens 3, 5,7,10, 22, 25, 44, 49, 64, 66, 79, 81, 86, 92, 94, 97, 100. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FME - PROC. ADMINISTRATIVO N° 03006001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-300601. Publicados dia 09/11/2023 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2023 Contrato: 2023091101 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 452.128,04(quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0401.123610407.2.079 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 213.188,00, Exercício 2023 Atividade 0402.123620407.2.090 Manutenção Transporte Escolar - PETE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 238.940,04. Vigência dos contratos: 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024. Exercício: 2023 Contrato: 2023091102 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 226.077,40(duzentos e vinte e seis mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0601.123610407.2.118 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 226.077,40. Vigência dos contratos: 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2024.