DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000298 298 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 município, órgão e entidades vinculadas, mediante utilização de cobrança bancaria; bem como a indicação da instituição financeira para repasse de recursos governamentais da União, Estado, e das Instituições financeiras nacionais e internacionais; além da arrecadação tributária de qualquer natureza jurídica. Dotação Orçamentária: 03.001.04.122.0004.2005. Valor Total: R$ 998.982,68 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos). Vigência: 60 Meses. Fundamento: Art. 24, inc. V da Lei nº 8.666/93. Foro: Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. ANTONELY DE CÁSSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito Municipal Contratante CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ Nº00.360.305/0001-04 Contratado AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução das obras de Pavimentação Poliédrica e em CBUQ de vias públicas deste Município de Ibaiti, área urbana e Distrito de Vila Guay, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 788.681,25 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/11/2023 (vinte e oito dias de novembro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/11/2023 (vinte e oito dias de novembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:00 (nove horas) do dia 28/11/2023 (vinte e oito dias de novembro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 8 de Novembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 13 de novembro de 2023 até as 17:00 horas do dia 23 de novembro de 2023 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: (42) 3278 8125. Imbaú -PR, 9 de novembro de 2023. GEYSLA GEOVANA PRACHUM Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que a data de credenciamento (conforme o caso) e recebimento dos envelopes de habilitação e proposta, referente à Licitação modalidade Concorrência 002/2023, conforme Lei 8.666/93, anteriormente agendado para o dia 13 de novembro de 2023, fica alterado para o dia 14 de novembro de 2023 às 09 (nove) horas - horário de Brasília. As demais informações ficam mantidas conforme edital publicado originalmente. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis, Paraná, 9 de novembro de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 OBJETO: Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar no.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de kits de materiais esportivos padrão PAR/FNDE (Termo de Compromisso N° 202140161-8, Emenda Parlamentar), em atendimento às Escolas Municipais João Leonel Denck e Professora Anita Taborda Púglia.. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 04/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 170/2023. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 8 de novembro de 2023. ELIANE GOTTEMS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Procedimento Licitatório nº 119/2023 O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Novos, conforme Convênio/MAPA nº 926844/2022 - Plataforma + Brasil nº 007354/2022 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iretama, Estado do Paraná. DATA DE ABERTURA: 27 (Vinte e Sete) de novembro de 2023, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. VALOR GLOBAL: R$ 332.533,33 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 9 de novembro de 2023. SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 1 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km, cabine dupla 4x4 (diesel)DATA DA SESSAO PUBLICA : 24/11/2023 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 24/11/2023 às 08h15min. Valor Máximo R$ 254.736,00(duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 9 de novembro de 2023. REGINALDO STEPENOSK RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 24 de novembro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição e instalação de letras caixa em aço inox para o Prédio da Prefeitura Municipal e Placa Institucional de Inauguração, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 09 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 9 de novembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pintura predial para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal da Lapa PR, com base na tabela de insumos SINAPI do Paraná, (Tabela SINAPI insumos não desonerado - atualizada), do tipo Maior Percentual de Desconto, pelo período de 12(doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/11/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 29/11/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 8.808.489,00(oito milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 8 de novembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 987657 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de brinquedos adaptados para implantação do Projeto Parque Acessível para crianças e adolescentes com e sem deficiência, atendendo a deliberação n° 80/2022 CEDCA-PR. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/11/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 30/11/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 25.383,31 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 8 de novembro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de Equipamentos de áudio para sonorização, para atender a demanda de eventos realizados pela Prefeitura Municipal da Lapa-PR, pelo período de 12(doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 21/11/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 01/12/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 42.632,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 8 de novembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro