DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Limite Para Protocolar os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 28/11/2023 às 08h30min. Data da Abertura da Sessão Pública: 28/11/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 198.299,97 (cento e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré, 9 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023 Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 34969/23, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 01 (uma) unidade no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 05 (cinco) unidades no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 1.660,13 (um mil, seiscentos e sessenta reais e treze centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de 160.023,00 (cento e sessenta mil e vinte três reais) para R$ 161.683,13 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos). Data e assinaturas. . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 041/2023. Termo de Credenciamento: nº 658/2023 Partes: Município de Arapongas e SZABO - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.540.033/0001-28, representada por ALINE NATALIA SZABO, CPF:099.890.159-88. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, às 9h do dia 28/11/2023, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, TOMADA DE PREÇO, para obra abaixo descriminada, tipo Menor Preço Global, a preços fixos e sem reajuste, do seguinte objeto: Objeto: Empreitada global para obras de reforma e ampliação no Anfiteatro Vania Maria Simão, de acordo com as especificações técnicas que seguem dentro das normas de construção, conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo e cronograma físico financeiro.Prazo Execução: 240 dias. Valor Máximo Estimado: R$ 977.162,84. As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta de Recursos da União. Pasta Técnica, adendo e demais informações poderão ser examinados no endereço mencionado no rodapé deste aviso. Edital: poderá ser examinados no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, ou através do endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br, na aba licitações. Atalaia/PR, 9 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP Com Itens Exclusivo ME e EPP OBJETO:AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS LED PARA VIAS PUBLICAS. ABERTURA 24/11/2023 08:30h e DISPUTA 24/11/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br LUCIANO ERICO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - SRP Exclusivo ME e EPP OBJETO:AQUISIÇÃO DE CARNES IPTU ANOS 2024 E 2025. ABERTURA 24/11/2023 08:30h e DISPUTA 24/11/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 168/2023 publicado em 11/10/2023, no DOU na página 350, Seção 3, teve alteração no TERMO DE REFERÊNCIA - LOTE 01 - ITEM 12, LOTE 02 - ITEM 10; LOTE 03 - ITEM 10 e ALTERAÇÃO na DATA DA SESSÃO, ALTERADA PARA O DIA 24/11/2023. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail licitaçã[email protected] ou (42) 2122 5043. Castro, 9 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 OBJETO: Aquisição de Gás GLP para Botijão 13kg, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, com VIGÊNCIA de preços pelo período de 12 (doze) meses. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 22 de novembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 22 de novembro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 22 de novembro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 33.000,00 PAULINE FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 01 de dezembro de 2023, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de iluminação pública com postes ornamentais na Avenida Allan Kardec e na Avenida Espírito Santo. Valor Máximo: R$ 435.768,86 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Prazo para execução: 02 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 7 de novembro de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Secretária de Administração Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 115/2023 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 29 de Novembro de 2023, no sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 2420, Centro, Floresta, Paraná, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para realizar alargamento da Ponte da Estrada Paineirinha - RIBEIRÃO PINGUIM, e obedecendo tanto aos desenhos e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas em anexo conforme Indicação de Emenda 40660001 - Ministério da Economia, a Pasta Técnica e demais informações contidas no Edital, estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de Novembro de 2023, no endereço eletrônico http://186.226.249.250:8090/portaltransparencia/ Floresta /PR, 6 de Novembro de 2023 ROSILENE LETICIA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ. RECURSOS: Lei Complementar Federal Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 77.816.510/0001-66, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer - Departamento Municipal de Cultura, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1121, centro, no Município de Francisco Beltrão - PR, torna público que fará realizar no período de 09 a 15 de novembro de 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para seleção de paraceristas/avaliadores para compor a comissão de Seleção e Avaliação dos Projetos inscritos nos editais Municipais nº 01/2023 e 02/2023, referentes à lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As inscrições do referido edital serão recebidas exclusivamente pelo e-mail: [email protected] e os selecionados celebrarão Contrato de Prestação de Serviço cujos valores para pagamento são oriundos dos recursos recebidos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo pelo Município. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas no Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supracitado, no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br ou através do telefone (46)3524- 4441. Francisco Beltrão, 9 de novembro de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 84/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI - CNPJ Nº77.008.068/0001-41. Contratado: ECONOMICA FEDERAL - CNPJ Nº00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de instituição financeira para operar com exclusividade os Serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal - PMI, Fundação de Apoio À Criança e Ao Adolescente de Ibaiti - FACAI, Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti - FHSMI e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti - I BA I T I P R E V I , pelo período de 60 (sessenta) meses, E centralização dos recebimentos em favor do