DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. São José do Sabugí - PB, 9 de Novembro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO NAS COMUNIDADES: REDINHA DE BAIXO, RIACHO DA SERRA, TAPUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 667.102,36. São José do Sabugí - PB, 7 de Novembro de 2023 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO NAS COMUNIDADES: REDINHA DE BAIXO, RIACHO DA SERRA, TAPUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 04.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 26 782 3005 1007 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATA-BURROS 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 4490.51 99 Obras e Instalações Contrato de Repasse n.º 938920/2022/MAPA//Caixa Econômica Federal Unidade Gestora 135098, Gestão 00001 Programa de Trabalho 20608103120ZV0001 Natureza da Despesa 44042 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Governo Federal/ Caixa Econômica Federal.. VIGÊNCIA: até 30/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00077/2023 - 07.11.23 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 667.102,36. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 28 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 9 de Novembro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund.: Lei Fed. nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 7 de Novembro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 03 (três) veículos 0KM, tipo passeio, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 7 de Novembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 7 de Novembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias diversas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho - PB, 9 de novembro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para empreitada de perfuração de três poços tubulares profundos, instalado com bomba submersa, bomba dosadora de cloro eletromagnética, caixa d'água de fibra apoiada e chafariz para abastecimento singelo no município de SERTÃOZINHO -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporações Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 09.11.23. Extrato De Aditivo - Objeto: Contratação de empresa especializada, na área de construção civil, para construção de um portal na cidade de SERTÃOZINH-PB. FUNDAMENTO L EG A L : Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00067/2023 - Ybg Construcoes e Servicos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 09.11.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas nos Bairros Centro e Professora Maria Delgado, Soledade/PB, CR 1075333-17. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 3/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 26 782 2005 1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000051 4490.51 99 Obras e Instalações 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000050 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 06/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 301/2023 - 06.11.23 - L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 266.465,51 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 3/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas nos Bairros Centro e Professora Maria Delgado, Soledade/PB, CR 1075333- 17; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 266.465,51. Soledade - PB, 6 de novembro de 2023 GERALDO MOURA RAMOS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 185.561,65 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), POR UM PERÍODO DE 12 MESES.". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 27 de novembro de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 9 de novembro de 2023. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro