DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000300 300 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de monitoramento por câmeras de segurança com comodato de equipamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, resolve SUSPENDER o Pregão Presencial n° 081/2023, para análise da impugnação. Rua Expedicionário João Maria, 1020, CEP 85.301-410 Laranjeiras do Sul-PR, 7 de novembro de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Mandirituba torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de Dezembro do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n° 44, Centro em Mandirituba, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CBUQ DE 2.596,67 M². Valor Total Máximo: R$ 826.854,09(oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023. UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 874/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 24 de NOVEMBRO de 2023. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 61/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 874/2023, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados pelo Departamento de Educação, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, Decreto Municipal nº 43/2007, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24/11/2023 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 61/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 9 de Novembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 161/2023 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 27 de novembro de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa à Execução da Ponte Molhada na Estrada da América. Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto, com suas respectivas sequências executivas e especificações, conforme Projeto Básico em anexo ao processo licitatório. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$488.210,34. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 162/2023 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 29 de novembro de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de a Execução das Pontes nos respectivos locais. Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências executivas e especificações, conforme PROJETO BASICO no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA contendo as plantas abaixo citadas e planilha orçamentária conforme tabela SINAPI, conforme anexos ao processo licitatório. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$936.231,50. Os Editais e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação através do e-mail [email protected]. Morretes, 9 de novembro de 2023. TATIANE MAIA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 24/11/2023, às 09:30 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) Estações de Hidratação, destinadas aos espaços públicos do Município de Nova Olimpia, que serão subsidiados através da Emenda Parlamentar 202320520002, concedida pelo Senador Álvaro Dias, com o plano de ação 09032023-031037, modalidade de transferência especial e programa 09032023, por menor preço POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 7 de novembro de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 173/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI. Contratado: EDER LUIZ CASQUETE - CPF: 036.700.459-37. Valor estimado de R$ 70.881,80. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 174/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MARINA B I EZ U S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 42.012.802/0001-61. Valor estimado de R$ 1.383.840,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 175/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: HECK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 21.673.888/0001-01. Valor estimado de R$ 1.383.840,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de Novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1131/2023. Referente à Inexigibilidade nº 170/2023, processo nº 472/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. V C SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.321.834/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 2.919.384,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1150/2023. Referente à Inexigibilidade nº 172/2023, processo nº 476/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. PRECILA SCHMIDT MARINO - CPF: 079.216.539-01. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 36.055,80. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024, EXECUÇÃO ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 OBJETO: Contratação de serviço de locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de decoração natalina para o "Auto de Natal de Paranaguá 2023", a ser realizado por um período mínimo de 35 dias, incluindo o fornecimento de materiais, instalação de todos os acessórios necessários e manutenção corretiva no período de permanência da decoração". I.D. 1027191 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 24/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 700.640,41 (Setecentos mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017 e 683/2018, com aplicação subsidiária da Lei nº